DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23213.001885/2026-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 516/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/000253. Contratado(a): Fernando Henrique Oliveira Duarte, CPF: *.496.936-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando Henrique Oliveira Duarte - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2025.

No Extrato de Contrato nº 07/2026, Processo SEI 23213.002129/2026-08, publicado no DOU nº 151 de 12/08/2026, página 34;

onde se lê: "Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; André Rodrigues de Oliveira Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2025.";

leia-se: "Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; André Rodrigues de Oliveira Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2025.".

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KARÉN VITORIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Aperfeiçoamento); VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 12/02/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/08/2026; Fernando Mendes Barbosa, pelo Contratante e Karén Vitoria Mendes Alves de Oliveira, Contratada.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa LOJÃO DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LT DA CNPJ: 55.433.696/0001-31 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 30/03/2026. Data de início da vigência: 30/03/2026. Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.

Número do Contrato: 127/2025.

Nº Processo: 23712.000566/2025-77.

Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 41.317.594/0001-46 - N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na adequação da planilha contratual, mediante aumento de quantitativos de serviços existentes, inclusão de novos serviços a alterações de projeto necessárias à melhor adequação técnica do objeto, em decorrência das condições verificadas durante a execução da obra, o que equivale a 37,03% (trinta e sete vírgula zero três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas a e b, da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente na redução de quantitativos de serviços prestados na planilha contratual, em razão das adequações técnicas verificadas durante a execução da obra, o que equivale a 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133, de 2021, por mais 3 (três) meses, com início em 12/07/2026 e encerramento em 12/10/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, que integra este termo aditivo.. Vigência: 12/07/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.259.584,75. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PREGÃO N°: 00231/2026 - UASG: 158122. Nº Processo: 23810.000161/2026-10. Objeto: Concessão onerosa de uso para fins comerciais, oferta de maior preço de aluguel para pessoa jurídica do ramo de cantina/lanchonete em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Itabirito. Item 1: SANDRICHEFS ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 49.316.200/0001-47. A ata de julgamento está disponível no endereço eletrônico https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0

Processo: 23414.002278/2026-01 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, CNPJ: 16.589.137/0001-63. Objeto: Prestação gratuita, pelo SEBRAE-MG ao IFNMG, de serviços técnicos profissionais para a implantação e acompanhamento técnico da metodologia do produto denominado "Empresa Simulada". Fundamento Legal: Art. 6º da Lei 11.892/2008 e Art. 66, I e XI, do Regimento Geral do IFNMG. Valor: Não se aplica. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026.

CONVENIO ENTRE O IFNMG CAMPUS MONTES CLAROS E NINE IP LTDA. Acordo de cooperacao e convenio. Vigencia: 60 meses. Objetivo: cooperacao mutua entre os participes em areas de interesse comum, visando o desenvolvimento de acoes conjuntas de carater educacional, tecnologico e cientifico, observados os principios da cooperacao mutua, do interesse reciproco e promocao do ensino, da pesquisa e da inovacao. Participes: PEDRO VIANA REIS NETO, pela NINE IP LTDA, e Wagner Leite Araujo, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DETERMO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158306 Nº PROCESSO: 23051.012858/2026-35

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 3.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia e digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, o fornecimento de insumos (incluindo papel) e o sistema de gerenciamento de bilhetagem com gerenciamento local de impressões e cópias, para atender às necessidades do IFPA/Campus Belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$105.840,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Edital Pregão Eletrônico Nr 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades do IFPA/Campus Belém, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total: R$3.854.396,14. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Edital Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual, previsto no item 2.1 do Termo de Contrato, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor atualizado do contrato: R$3.498.759,01. Data de Assinatura: 04/08/2026.

LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JR Chefe do Setor de Contratos

Nº Processo: 23051.014850/2026-86.

Nº Processo: 23394.000510/2026-43.

Pregão Nº 90021/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 55.863.276/0001-95 - AD3 TALANTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo: 23390.001107/2025-91.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 21/07/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.853,84. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus breves a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 783.970,47. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23051.015026/2026-87.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus santarém, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Valor Total: R$ 1.013.772,72. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400045