DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23051.014331/2026-34.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus óbidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2028. Valor Total: R$ 1.194.084,57. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 82/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, por Força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0031402-53.2026.4.05.8200, o(a) Senhor(a): Williby da Silva Ferreira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/08/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; eWilliby da Silva Ferreira , Contratado(a).

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23381.003097/2023-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 12/08/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.244.112,63. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.022042/2025-21.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios remuneratórios, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT/2026-2028 (Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região), número de registro no MTE PR000251/2026, data de registro no MTE 06/02/2026, número da solicitação MR006327/2026, número do processo 13068.200771/2026-18, data do protocolo 05/02/2026, em conformidade com à Cláusula Sétima do Contrato nº 08/2025-Colombo e Termo de Referencia, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.425.265,40. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 23182.000453/2025-15.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/000144 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 93/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.541,28. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23172.002153/2023-10.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23326.012436/2025-31.

Dispensa. Nº 196/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Inclusão dos custos relacionados ao reembolso-creche, conforme in seges 147 2026. Vigência: 01/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.261,80. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23326.012436/2025-31.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em virtude do registro de nova convenção coletiva de trabalho (pb000032/2026) no mte e da atualização do valor da tarifa de transporte urbano.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.336.573,76. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23326.012978/2025-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.068.592/0001-98 - EC M SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados em virtude de nova convenção coletiva de trabalho e aumento na tarifa de transporte urbano.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.003.010,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze)meses, a partir de 13/08/2026 até 13/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) do mês de junho de 2025 a maio de 2026 no importe de 4,45 %, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.383,28. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2025. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23177.001026/2025-15.

Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: A repactuação de preços, fundamentada no artigo 135 da lei nº 14.133/2021,no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026 nº PI000099/2026, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.670,88. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23169.000489/2024-88.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026 até 14/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.734,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23411.011897/2023-65.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo consiste em:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2026 a 07/07/2027, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.

1.1.2. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA relativo ao período de junho de 2025 a maio de 2026 no importe de 1,950140%, conforme item 18.2 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 07/07/2026. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.658,17. Data de Assinatura: 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23174.000518/2025-13.

Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente em Planilha de Custos e Formação de Preços dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do contrato original nº 02/2026, o que equivale a 0,7969 % (zero virgula sete mil, novecentos e sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no Art. 124, inciso i, alínea "a", combinado com o art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021, que fundamenta a alteração. Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.445,44. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Objeto: RESCINDIR o CONTRATO por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 3/2025COGPE/DG/CA/RE/IFRN, publicado no DOU n° 170, seção 3, página 36, de 8/9/2025, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratada: ALICE GERLANE CARDOSO DA SILVA Processo nº: 23139.001583.2026-15 Data da Rescisão: 7 de agosto de 2026.

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400046