DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 18/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 12 de agosto de 2026 e término em 2 de setembro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000463.2025-32- Data da Assinatura: 11/08/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

Número do Contrato: 267/2025. Nº Processo: 23426.002019/2024-71.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso III, do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI n° 147, de 13 de abril de 2026, em observância ao Parecer Referencial nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 12/08/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.230,05. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 359/2026 / Número do processo: 23419.003343/2026-67 / Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio, conservação e higienização para o Campus Sertão do IFRS, e contratação de serviços de cozinheiro e de jardineiro para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, com o fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814105003592026

ANDRE MAREK Agente de contratação

Nº Processo: 23419.002972/2025-99. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS C A N OA S . Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Inexecução contratual e abandono de obra. Fundamento Legal: 137, incisos I, II, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.1332021. Data de Rescisão: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 261/2025. Nº Processo: 23137.002225/2024-36.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00261/2025-proad/ifrn, pelo período de 12 (doze) meses, bem como resguardar a posterior adequação do valor contratual decorrente da repactuação e da apuração dos custos fixos não renováveis, a serem examinadas no âmbito do processo administrativo nº 23137.001550.2026-43, sem alteração do valor contratual vigente por meio deste instrumento, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.634,08. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 23361.000499/2024-37.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra do contrato nº 112/2024, com fundamento na convenção coletiva de trabalho aplicável à categoria profissional, com data-base em 1º de fevereiro de 2026, na forma do art. 135 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808.153,20. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23137.000941.2026-41 / Objeto: O IFRN Campus Pau dos Ferros dispõe de diversos ambientes que necessitam de mobiliários de escritório adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Entre os setores contemplados pela presente demanda, destacam-se a Direção-Geral, a Diretoria Acadêmica, o Laboratório 83, o Laboratório 78 e o Refeitório, espaços que possuem finalidades distintas, fluxos próprios de funcionamento e necessidades específicas.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837405000222026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Responsável pela contratação direta

Contrato nº 07/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn Espécie: Contrato Por Tempo Determinado nº 07/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn. Contratado: Ednaldo de Paiva Pereira. Objeto: Prestação de Serviços Na Condição de Professor Visitante, de Acordo Com O Processo nº 23515.000930.2026-14. Vigência: 03/08/2026 A 02/08/2027. Retribuição Mensal: Equivalente à Remuneração Que É Paga Ao Titular do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 01, No Campus São Paulo do Potengi, Em Regime de 40 Horas Semanais. Data da Assinatura: 06/07/2026. Assinado Por João Paulo Cardoso de Carvalho - Contratante e Ednaldo de Paiva Pereira - Contratado.

Contrato nº 08/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn Contrato nº 08/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn Espécie: Contrato Por Tempo Determinado nº 08/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn. Contratada: Laura Camila Diniz dos Santos. Objeto: Prestação de Serviços Na Condição de Professora Substituta, de Acordo Com O Processo nº 23515.000305.2026-64. Vigência: 06/08/2026 A 06/08/2027. Retribuição Mensal: Equivalente à Remuneração Que É Paga Ao Titular do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 01, No Campus São Paulo do Potengi, Em Regime de 40 Horas Semanais. Data da Assinatura: 28/07/2026. Assinado Por Carlos Henrique Bezerra de Oliveira - Contratante e Laura Camila Dinis dos Santos - Contratado.

Contrato nº 10/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn Espécie: Contrato Por Tempo Determinado nº 10/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn. Contratada: Maiara Barbosa Ferreira. Objeto: Prestação de Serviços Na Condição de Professor Visitante, de Acordo Com O Processo nº 23515.001012.2026-02. Vigência: 06/08/2026 A 06/02/2027. Retribuição Mensal: Equivalente à Remuneração Que É Paga Ao Titular do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 01, No Campus São Paulo do Potengi, Em Regime de 40 Horas Semanais. Data da Assinatura: 06/07/2026. Assinado Por Carlos Henrique Bezerra de Olivira - Contratante e Maiara Barbosa Ferrera - Contratada.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Caren Machado Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/09/2026 a 03/03/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Cristiane Follmann Jurinitz. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Biologia. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Maria Isabel Rei de Miranda. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Cláudia Schiedeck Soares de Souza. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Profissional e Tecnológica. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Mirela Jeffman dos Santos. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Tatiane Pereira Librelato. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - Inovação. VIGÊNCIA: 10/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Glauber Sampaio dos Santos. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026

47

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400047