DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Limara Monteiro da Silva. OBJETO: Rescindir, por motivo de retorno do titular da vaga às atividades do cargo, e a partir de 16/07/2026, o contrato de professor substituto nº 06/2026, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a professora Limara Monteiro da Silva, conforme previsão contida na alínea "c" do Inciso I da Cláusula sexta do contrato. Ass: Sergio Wesner Viana.

Nº Processo: 23368.002867/2025-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato por Inexecução contratual e abandono da obra. Fundamento Legal: Artigos 137, incisos I e II, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e na Cláusula Décima Terceira, item 13.4 do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 46/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: ANA GABRIELA SOUSA MARQUES, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 1.687,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 38/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: CRISTILEUZA RIBEIRO DE FREITAS ROSA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 12.535,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 39/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 20.400,17. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 48/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO SOUSA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 5.990,50. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 47/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: JUANA SOUSA MARQUES , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 1.687,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 49/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: LUIZ CARLOS SOUSA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 9.405,50. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 45/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: MARILAN DA SILVA SOUSA , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 1.687,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 40/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: MARILENE OLIVEIRA DO SOUZA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 9.870,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. DiretorGeral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE Chamada Pública 01/2026, Contrato 36/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: MATEUS RIBEIRO ROSA , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 28.620,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 42/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: NILSA ROSA DA SILVA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 21.926,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 43/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: PAULO SOARES DE ALBUQUERQUE , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 27.985,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 44/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: SIRLENE VIEIRA COELHO SANTOS, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 19.908,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 37/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 6.150,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.004461/2026-41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. Chamada Pública 01/2026, Contrato 41/2026, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Contratada: VAGNER DA SILVA DE SOUZA , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor total de R$ 11.134,50. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Colorado do Oeste, RO 12/08/2026. Marcos Aurélio Anequine de Macedo. Diretor-Geral.

PROCESSO SEI Nº 23243.002314/2026-37 a) Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 3/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E O SR. SÉRGIO DE ARAÚJO VILELA. Área de Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Po r t a r i a / M EC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 9/9/2026. TÉRMINO: 9/3/2027. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e Sérgio de Araújo Vilela , Contratado. Jeferson Cardoso da Silva. Diretor-Geral.

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