DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais, determinou a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.367,37 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), correspondente a 10% do valor do Empenho 2023NE000146, e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa AR6 LICIT AÇÕ ES LTDA, CNPJ 43.727.845/0001-96, pelo descumprimento de obrigações assumidas por meio da Nota de Empenho 2023NE000146, decorrente do Edital 20/2023 do Campus Vilhena, nos termos do Processo Administrativo 23243.006374/2026-29.

Número do Contrato: 136/2025. Nº Processo: 23292.020749/2025-05.

Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/12/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23292.008930/2024-54.

Pregão. Nº 92106/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 56.388.930/0001-19 - FOGO E ALMA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Adição referente ao item 3 kit lanche.. Vigência: 29/07/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.794,47. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23229.001133.2025-91 / Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção de portas de vidro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e componentes necessários à execução dos serviços, para atender ao Campus Boa Vista.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15835005000052026

RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro

ESPÉCIE: TERMO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025-CCAD/DGP/IFRR, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E LEONARDO SOBRINHO CÂMARA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n.º 1/2025-CCAD/DGP/IFRR, publicado no DOU de 07/03/2025, a partir do dia 19 de Agosto de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para exercer a função de Professor Substituto da área de Educação Física, junto ao Campus Amajari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 23231.000242.2025-41. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO - Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. Roseli Bernardo Silva dos Santos. Reitora Substituta.

Extrato de contrato 135/2026 - Professor Substituto João José Medeiros de Figueiredo CPF: XXX.906.089-29 - Florianópolis- publicado no D.O.U em 03/8/2026 N. 144 Pág. 33: ONDE SE LÊ:

CPF: XXX.593.879-15

LEIA-SE: CPF: XXX.906.089-29

Extrato de contrato 143/2026 - Professor Substituto Priscila Cristina dos Santos CPF: XXX.903.279-75 - Florianópolis- publicado no D.O.U em 11/8/2026 N. 150 Pág. 44: ONDE SE LÊ:

Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Priscila Cristina dos Santos CPF: XXX.903.279-75 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Priscila Cristina dos Santos- Professor visitante.

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23292.008930/2024-54.

Pregão. Nº 92106/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 56.388.930/0001-19 - FOGO E ALMA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.794,47. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23292.026979/2022-65.

Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.043,84. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202607-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 219.053,01. Leia-se: Valor Total: R$ 218.808,92. Onde se lê: Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2027. . Leia-se: Vigência: 07/07/2026 a 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23292.017352/2024-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Retificar a cláusula sexta - do valor.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.824,14. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 80/2026. Nº Processo: 23292.013418/2026-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.488.660/0001-12 - FLN TURISMO LTDA. Objeto: Retificar a especificação dos itens 13, 14 e 15 do item 1.2 da cláusula primeira do ct 080/2026.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.711,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

LEIA-SE:

Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Priscila Cristina dos Santos CPF: XXX.903.279-75 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SCVigência: 10/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Priscila Cristina dos Santos- Professor substituto.

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.047.153,30. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 12/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23292.022218/2025-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.896.535/0001-95 - CONSTRUCITY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 09/02/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.762,62. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23292.014991/2024-51.

Pregão. Nº 92107/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.887,50. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23292.032728/2022-42.

Pregão. Nº 21136/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/12/2026 a 24/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.856,72. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,01. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.160,90. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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