DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, publica a primeira retificação ao EDITAL Nº 197/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, considerando os pedidos de impugnação recebidos conforme o Cronograma disposto no Anexo I. Os itens a seguir, passam a vigorar com as seguintes redações: Quadro 1 - Cargo, lotação, remuneração e vagas

As respostas aos pedidos de impugnação serão encaminhadas aos candidatos por e-mail, conforme item 1.3 do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: ELANE DA SILVA SANTA ROSA ALMEIDA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/01/2027. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Elane da Silva Santa Rosa Almeida - Contratada.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Edital de abertura nº 02, de 04/07/2025, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 127, Seção 3, Página 37, de 09/07/2025, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de Agronomia, ou Zootecnia, Engenharia Agrícola ou Agronômica ou Tecnólogo em Agroecologia; resolve: Prorrogar por mais um ano, a partir de 26/08/2026, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 26/08/2025, a validade do processo seletivo, de acordo com o item 7.9 do citado Edital de abertura nº 02/2025, e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 04, de 06/08/2025, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 148, Seção 3, Página 85, de 07/08/2025. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 3/2026, de 04/03/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Diego Patrick Nusrala Dias. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato n.º 3/2026, modificando a carga horária para 40 horas semanais com efeito a partir 13 de agosto de 2026, conforme previsto no item 3.2 do EDITAL Nº 63/2025/GUR/REI/IFTO, de 17 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA: 13/08/2026. PROCESSO: 23338.014378/2026-21 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Diego Patrick Nusrala Dias, como Contratado.

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2026, de 11/08/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Kely Tatiane Dal Bem Silva. SELEÇÃO: Edital n.º 25/2026, DOU de 13/05/2026.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras Português/Libras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 10/11/2026

PROCESSO: 23338.010049/2026-10 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, Kely Tatiane Dal Bem Silva, como Contratado.

Em 24 de julho de 2026 FLAVIO CALDEIRA SILVA Reitor Substituto

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Mestrado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de Cuidar em Enfermagem; b) Gestão em Serviços de Saúde e Educação.

1. Número de vagas O número total de vagas ofertadas pelo PPGENF é de 20 (vinte), sendo 12 (doze) na linha de pesquisa "Processo de Cuidar em Enfermagem"; e 8 (oito) na linha de pesquisa "Gestão em Serviços de Saúde e Educação".

2. Seleção:

Primeira Fase - Defesa de Pré-Projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA

Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA

1. Inscrição: de 13 de agosto de 2026 a 16 de setembro de 2026.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2026, de 12/08/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Shayanne Dantas de Oliveira. SELEÇÃO: Edital n.º 25/2026, DOU de 13/05/2026.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Biologia. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/11/2026

PROCESSO: 23338.010049/2026-10 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, Shayanne Dantas de Oliveira, como Contratado.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/ A ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS /FAPEX SIPAC 181/2025 Nº Processo: 23066.036066/2025-35. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a ASSOCIAÇÃO PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS CNPJ: 25.042.912/0001-57 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Política de clima e justiça agrária no Matopiba e Transição Cerrado-Amazônia" até 20.12.2026. Fund. Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 21.07.2025 até 20.12.2026. Data de Assinatura: 20.07.2026.'

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 12 de agosto de 2026, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.011401/2024-11. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 19 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 9 de dezembro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Educação Física, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.011401/2024-11. PROCESSO: 23236.011401/2024-11.

– DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026– SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado.

Nº Processo: 23066.027892/2022-41.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.767,07. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23066.035810/2023-12.

Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio o apoio da fapex ao projeto denominado "curso de especialização em implantodontia" , até 31/12/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.920,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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