DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 285/2026

Número do processo: 23066.033000/2026-74 / Objeto: Futura e eventual aquisição de televisores, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas das unidades da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Motivo da alteração: Alteração do termo de referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805002852026

ERIK MAUTONE PEREIRA Coordenador de Material e Patrimônio

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2026. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 12/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23066.053953/2025-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. POLICIA MILITAR DA BAHIA. CNPJ: 33.457.634/0001-27. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica, científica e cultural entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMEVZ), e a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio de sua unidade de Cavalaria (Esquadrão de Polícia Montada), visando ao desenvolvimento integrado de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 10.08.2026 a 09.08.2030. Data de Assinatura: 10.08.2026.

Processo nº 23066.040860/2026-64. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: ALAN LINS FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina. Vigência: a partir de 10/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe B, denominação Adjunto, Nível 3, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALAN LINS F E R N A N D ES .

Processo nº 23066.040764/2026-16. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: JÚNIA FERREIRA FURTADO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Vigência: a partir de 03/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JÚNIA FERREIRA FURTADO.

Processo nº 23066.037773/2026-20. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: EDMUNDO PACHECO HORA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música. Vigência: a partir de 03/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDMUNDO PACHECO HORA.

Processo nº 23066.037534/2026-70. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: DIANA GONÇALVES VIDAL. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIANA GONÇALV ES V I DA L .

Processo nº 23066.037425/2026-52. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Literatura e Cultura do Instituto de Letras. Vigência: a partir de 01/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA .

Processo nº 23066.037200/2026-04. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: ELISA MARIA BARBOSA DE AMORIM RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia e Serviço Social. Vigência: a partir de 14/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe B, denominação Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e ELISA MARIA BARBOSA DE AMORIM RIBEIRO.

Modalidade: Pregão 67/2026

Número do processo: 23066.030505/2026-87 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, para atender às necessidades do Laboratório do Hospital de Medicina Veterinária - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA.

Motivo da alteração: Para alteração da data , tendo em vista que o pregoeiro responsável pelo pregão já tem processo agendado para a mesma data Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000672026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23066.030226/2026-13 / Objeto: O objeto do presente estudo consiste na seleção da proposta mais vantajosa para o eventual fornecimento de materiais destinados a procedimentos com endopróteses e materiais de cardio hemodinâmica, mediante o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas assistenciais do Hospital Ana Nery Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000762026

Modalidade: Concorrência 141/2026 / Número do processo: 23096.047310/2024-57 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforço e recuperação do Bloco CF2 da Central de Laboratórios da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, vinculada ao Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) da UFCG Edifício Andelson Mascarenhas de Oliveira Pinto, contemplando tratamento de armaduras, concretagem de pilares e reforço estrutural de vigas e lajes, recuperação de piso, recuperação de revestimento de parede e recuperação de sistema de drenagem. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819503001412026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria R/SRH N° 1.355, de 06 de julho de 2026, (publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, Pág. 29, em 08/07/2026) e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à ata de registro de preços nº 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tendo como órgão gerenciador o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, no qual a Empresa Delmoço Distribuidora de Livros LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.516.764/0001-59, sediada na Rua Carlos Belmiro Correia, 1056. Bairro Parque Peruche. São Paulo- SP, sagrou-se vencedora, visando à ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande - CCJS/UFCG, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em consequência, AUTORIZO a celebração do respectivo Termo de Contrato, nos termos do art. 34 do Decreto nº 11.462/2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis. (Processo Administrativo nº 23096.040762/2026-70).

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza - CE,13 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.

PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 4/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31, situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, doravante denominada PERMITENTE, e SAMYA KELLY ALVES DE VASCONCELOS, empresária individual inscrita no CNPJ nº 10.307.257/0001-44, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL. Objeto: Permitir, em caráter excepcional, transitório, oneroso, unilateral e precário, a utilização do espaço físico destinado ao funcionamento da cantina localizada no Bloco 912 do Departamento de Geologia, Centro de Ciências, Campus do Pici, para exploração de atividade comercial de fornecimento de alimentos e bebidas destinados à comunidade universitária. PRAZO: A presente permissão vigorará por 6 (seis) meses, contados da assinatura deste termo, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório para concessão definitiva do espaço, o que ocorrer primeiro, vedada qualquer prorrogação. ONEROSIDADE: A permissionária pagará à UFC o valor mensal de R$ 1.161,12 (mil, cento e sessenta e um reais e doze centavos), conforme último Termo de Apostilamento ao anterior Contrato de Concessão de Uso do espaço em tela e o Cálculo de Reajuste por Índice Oficial; devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). RESCISÃO E REVOGAÇÃO: A permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, por conveniência administrativa, ou rescindida por descumprimento das obrigações assumidas, independentemente de indenização. Fortaleza, 13 de AGOSTO de 2026. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES. Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, no exercício da Pró-Reitoria.

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