DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23089.011542/2026-28

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato Administrativo 022/2021 (0523095), cumulativamente, conforme assinalado:

A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026;

A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, Inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.615.092,24. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23282.016801/2025-30.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 61.705.622/0001-00 - 61.705.622 RHANNALDY BENICIO REBOUCAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de insumos e bens de consumo que encontram-se em falta nos laboratórios do IEDS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 5.656,20. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 07/2026, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e ALESSANDRO LIMA KONOPACKI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Assistente, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 20/12/2026.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Católica De Moçambique. OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade de estudantes, docentes e servidores entre as instituições. VIGÊNCIA: até 30/07/2031. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Padre Filipe Sungo, reitor da UCM.

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23064.035127/2025-67.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, de 27/08/2026 a 27/08/2027, prorrogável por até 9 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. a prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos: estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço;

haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação; e não haja registro no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).

o contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

a prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.

o contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.876,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.039445/2022-54.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA . Objeto: Alteração das cláusulas 2.1, 3.1.1 e 3.1.2 - vigência e valor. Vigência: 14/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.372,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23064.000878/2026-43.

Pregão. Nº 90005/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira e quinta do contrato, visando a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii e 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, art.. Vigência: 13/08/2026 a 12/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.313,84. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Aplicar à empresa ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 42.107.381/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses nos termos do inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão da conduta prevista no inciso VI do art. 155 da mesma Lei, consistente em não celebrar a Ata de Registro de Preços quando convocada durante a vigência da proposta apresentada, devendo a sanção ser registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - SIRCAD. O processo está encerrado em sede administrativa.

Dispensa Nº 162/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Inteligência Artificial Generativa Aplicada - Turma 4/2026", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.030811/2024-71. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas primeira e quinta do contrato.. Vigência: 17/08/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.177,28. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23477.000232/2026-12. Concorrência Nº 90052/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES .

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do hospital universitário da universidade federal de lavras (hu-ufla), vinculado à hu brasil, sob o regime de execução integrada, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física com elaboração de projetos básicos e executivos, execução dos serviços de reforma, adequação e complementação de edificação hospitalar existente e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto conforme especificações e anexos do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 69.392.166,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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