DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 23080.074087/2025-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 15/06/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 10/06/2026.

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/000180 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato conforme previsto na cláusula sexta do contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 02/08/2026 o valor estimado anual desta contratação passará de R$ 5.324,04 para R$ 5.560,56 e, com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado poderá ser de R$ 26.360,56. A majoração no valor total do contrato no período de 02/08/2026 a 01/08/2027 será de R$ 1.036,52. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.360,56. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do Contrato: 191/2025. Nº Processo: 23080.024429/2025-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.238.588/000165 - FACINHO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados conforme previsto na cláusula sétima do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 29/08/2026 o valor total anual estimado da contratação passará de R$18.200,00 para R$19.008,63. Vigência: 29/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,63. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Modalidade: Pregão 372/2026 / Número do processo: 23081.046173/2025-83 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas e cargos de apoio para manutenção de veículos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003722026

JAYME WORST Pregoeiro

Dispensa Nº 479/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão "anatomia microcirúrgica das fibras brancas do encéfalo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23080.053310/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 03/08/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

Dispensa Nº 209/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 46.304.076/0001-01 - RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX. Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios em rodovias, por sistema de etiqueta eletrônica (TAG), para veículos da frota oficial do Campus Diadema da Unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23080.037898/2024-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2026/0103. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e LAB1095 - TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: execução do Projeto de Extensão intitulado "Connect IA: Programa de Pré-Incubação de Projetos de Inteligência Artificial". Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2028. Data de Assinatura: 13/08/2026. Processo UFSC: 23080.027704/2026-20. Entidades: Assinam: Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC e Gabriel Guedes Bilck, pela LAB1095.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa JOGA COMIGO IN OV A SIMPLES (I.S.), resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 15-2025, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.099105/2026-06, a partir de 13 de agosto de 2026, conforme determina o Artigo 138, § 1º, da Lei 14.133/21. Santa Maria, RS 13/08/2026. Martha Bohrer Adaime. Reitora da UFSM.

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 23081.087351/2026-15 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás GLP em botijões de 13kg, 20kg e 45kg, em formato de vale gás, botijões e kit de válvula destinados aos campi da UFSM de Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS e Palmeira das Missões/RS

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001052026

JAYME WORST

Pregoeiro

Nº Processo: 23089.010434/2021-23.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa Seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 07/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.739,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23089.014833/2026-78 / Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e Caixas d água para o Campus Osasco da Unifesp.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105000542026

N° Processo SEI: 23089.023519/2026-86. Conveniadas: Secretaria de Estado da Saúde - SES/SC e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo visa a conjugação de esforços entre a SES/SC e a UNIFESP para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood ManagementPBM)". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Data de Assinatura: 13/08/2026.

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