DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153115Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23079.200096/2022-10.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A repactuação 2026/2027 como reflexo dos efeitos financeiros do Decreto Rio nº 57.473/2025, que reajustou o valor da tarifa do transporte público no município do Rio de Janeiro, e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no Ministério do Trabalho e Emprego RJ000911/2026, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual;
a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026; a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.306,88. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N° 90011/2026Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2026, UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa CRIAÇÃO EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.727.255/0001-00, para o Grupo 1, a empresa REMOVIP SERVIÇO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 16.637.920/0001-55 para o Grupo 11 e a empresa MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA EPP , CNPJ nº 08.973.746/0001-93, para o item 113.
Em 13 de agosto de 2026. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 23853.000748/2026-14 / Objeto: serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às demandas comuns desta Universidade
Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667705000092026
JEAN CARLOS SALOMAO SOUZA ALVES Diretor de Compras e Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO| 17526, 17527, 17528, 17529, 17530, 17538, 17539, 17540, 17541, 17542, |
17531, 17532, 17533, 17534, 17535, 17536, 17537, 17543, 17544, 17545, 17546, 17547, 17548, 17549, |
|---|---|
| 17550, 17551, 17552, 17553, 17554, | 17555, 17556, 17557, 17558, 17559, 17560, 17561, |
| 17562, 17563, 17564, 17565, 17566, | 17567, 17568, 17569, 17570, 17571, 17572, 17573, |
| 17574, 17575, 17576, 17577, 17578, | 17579, 17580, 17581, 17582, 17583, 17584, 17585, |
| 17586, 17587, 17588, 17589, 17590, | 17591, 17592, 17593, 17594, 17595, 17596, 17597, |
| 17598, 17599, 17600, 17601, 17602, | 17603, 17604, 17605, 17606, 17607, 17608, 17609, |
| 17610, 17611, 17612, 17613, 17614, | 17615, 17616, 17617, 17618, 17619, 17620, 17621, |
| 17622]; [A19 - 17623, 17624, 176 | 25, 17626, 17627, 17628, 17629, 17630, 17631, |
| 17632, 17633, 17634, 17635, 17636, | 17637, 17638, 17639, 17640, 17641, 17642, 17643, |
| 17644, 17645, 17646, 17647, 17648, | 17649, 17650, 17651, 17652, 17653, 17654, 17655, |
| 17656, 17657, 17658, 17659, 17660, | 17661, 17662, 17663, 17664, 17665, 17666, 17667, |
| 17668, 17669, 17670, 17671, 17672, | 17673, 17674, 17675, 17676, 17677, 17678, 17679, |
| 17680, 17681, 17682, 17683, 17684, | 17685, 17686, 17687, 17688, 17689, 17690, 17691, |
| 17692, 17693, 17694, 17695, 17696, | 17697, 17698, 17699, 17700, 17701, 17702, 17703, |
| 17704, 17705, 17706, 17707, 17708, | 17709, 17710, 17711, 17712, 17713, 17714, 17715, |
| 17716, 17717, 17718, 17719, 17720, | 17721, 17722, 17723, 17724, 17725, 17726, 17727, |
| 17728, 17729, 17730, 17731, 17732, | 17733, 17734, 17735, 17736, 17737, 17738, 17739, |
| 17740, 17741, 17742, 17743, 17744, | 17745, 17746, 17747, 17748, 17749, 17750, 17751, |
| 17752, 17753, 17754, 17755, 17756, | 17757, 17758, 17759, 17760, 17761, 17762, 17763, |
| 17764, 17765, 17766, 17767, 17768, | 17769, 17770, 17771, 17772, 17773, 17774, 17775, |
| 17776, 17777, 17778, 17779, 17780, | 17781, 17782, 17783, 17784, 17785, 17786, 17787, |
| 17788, 17789, 17790, 17791, 17792, | 17793, 17794, 17795, 17796, 17797, 17798, 17799, |
| 17800, 17801, 17802, 17803, 17804, | 17805, 17806, 17807, 17808, 17809, 17810, 17811, |
| 17812, 17813, 17814, 17815, 17816, | 17817, 17818, 17819, 17820, 17821, 17822, 17823, |
| 17824, 17825, 17826, 17827, 17828, | 17829, 17830, 17831, 17832, 17833, 17834, 17835, |
| 17836, 17837, 17838, 17839, 17840, | 17841, 17842, 17843, 17844, 17845, 17846, 17847, |
| 17848, 17849, 17850, 17851, 17852, | 17853, 17854, 17855, 17856, 17857, 17858, 17859, |
| 17860, 17861, 17862, 17863, 17864, | 17865, 17866, 17867, 17868, 17869, 17870, 17871, |
| 17872, 17873, 17874, 17875, 17876, | 17877, 17878, 17879, 17880, 17881, 17882, 17883, |
| 17884, 17885, 17886, 17887, 17888, | 17889, 17890, 17891, 17892, 17893, 17894, 17895, |
| 17896, 17897, 17898, 17899, 17900 | ] |
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf.
Mossoró, 12 de agosto de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 23091.006425/2026- 36 / Objeto: Contratação dos serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, localizados em Pau dos Ferros /RN, Caraúbas/RN e Angicos/RN
Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305002242026
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 556/2026 / Número do processo: 23082.001614/2026-99 / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de infraestrutura e apoio à realização das Solenidades Oficiais da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026 Processo nº: 23091.006428/2026- 52. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução do objeto do acordo. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 24 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 11/08/2026. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi- Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Policia Cientifica do Grande do Norte - PCIRN, CNPJ: 05.067.810/0001-89, Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da PCIRN.
Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316505005562026
ALEX SILVA DE SALES Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153166Nº Processo: 23083.028224/2025-75.
Dispensa Nº 95/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO E SOCIAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para a estruturação do projeto, conforme disposto no termo de atuação do bndes (anexo i) e nas especificações técnicas (anexo ii).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/08/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 7.461.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASUniversidade Federal Rural do Semi-Árido
Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido 24.529.265/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 547 (quinhentos e quarenta e sete) diplomas no período de 24/12/2025 a 11/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A18 - 17354, 17355, 17356, 17357, 17358, 17359, 17360, 17361, 17362, 17363, 17364, 17365, 17366, 17367, 17368, 17369, 17370, 17371, 17372, 17373, 17374, 17375, 17376, 17377, 17378, 17379, 17380, 17381, 17382, 17383, 17384, 17385, 17386, 17387, 17388, 17389, 17390, 17391, 17392, 17393, 17394, 17395, 17396, 17397, 17398, 17399, 17400, 17401, 17402, 17403, 17404, 17405, 17406, 17407, 17408, 17409, 17410, 17411, 17412, 17413, 17414, 17415, 17416, 17417, 17418, 17419, 17420, 17421, 17422, 17423, 17424, 17425, 17426, 17427, 17428, 17429, 17430, 17431, 17432, 17433, 17434, 17435, 17436, 17437, 17438, 17439, 17440, 17441, 17442, 17443, 17444, 17445, 17446, 17447, 17448, 17449, 17450, 17451, 17452, 17453, 17454, 17455, 17456, 17457, 17458, 17459, 17460, 17461, 17462, 17463, 17464, 17465, 17466, 17467, 17468, 17469, 17470, 17471, 17472, 17473, 17474, 17475, 17476, 17477, 17478, 17479, 17480, 17481, 17482, 17483, 17484, 17485, 17486, 17487, 17488, 17489, 17490, 17491, 17492, 17493, 17494, 17495, 17496, 17497, 17498, 17499, 17500, 17501, 17502, 17503, 17504, 17505, 17506, 17507, 17508, 17509, 17510, 17511, 17512, 17513, 17514, 17515, 17516, 17517, 17518, 17519, 17520, 17521, 17522, 17523, 17524, 17525,
EXTRATO DE RESCISÃOEspécie: Termo de distrato da contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público como Professora Visitante. Contrato nº 5881/2026. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: Zildenice Matias Guedes Maia. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratada, a partir de 11 de agosto de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Contrato nº 008707/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Mateus Henrique Amorim Medeiros Melo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026.
Espécie: Contrato nº 010170/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e João Marcelino de Sousa Filho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Sem RT. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027.
Espécie: Contrato nº 010172/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Aldaíza Rayssa Santos Soares. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Especialista. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃONúmero do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23080.070352/2024-61.
No Extrato de Apostilamento nº 3/2026, Contrato: 92/2025, Processo: 23080.070352/202461, publicado no DOU, Seção 3, de 11/08/2026, página 61, onde se lê: 10/08/2025 a 30/06/2028, leia-se: Vigência: 10/08/2026 a 30/06/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
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