DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 Seção 3 e nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 44/2026-PROG ES P publicado no DOU Nº 52/2026 de 18/03/2026 Seção 3 e nº 098/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 119 de 19/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A

O DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais Nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2026 e Nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 242, de 19/12/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação Nº 85/2026-PROG ES P , publicado no DOU nº 105, de 09/06/2026; 062/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 85, de 08/05/2026 e republicado no DOU Nº 94, de 21/05/2026 e 060/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2025 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul - IFRS, Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do RS, do Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA/RS/MAPA, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para execução de perícia oficial em saúde, ações de promoção da saúde do servidor e ações de prevenção de danos e/ou agravos à saúde do servidor, bem como inspeção médica de ingresso, conforme disposições deste acordo, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, no âmbito do SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SIASS. VIGÊNCIA: 29/07/2026 a 29/07/2028. DATA E ASSINATURA: 29/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Rafael Pavan dos Passos, Superintendente Estadual do IPHAN, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Jose Cleber Dias de Souza, Superintendente Federal de Agricultura - SFA/RS/MAPA, Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Lucíola Maurício de Arruda Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI. PROCESSO Nº 23078.526022/2026-44.

Processo nº 23079.249893/2023-86 Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 26/2024. Título: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 216.973,92 (duzentos e dezesseis mil novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 12 de agosto de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.219076/2026-46 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134635.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA SUBMARINA/LTS/ U F R J, nas instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor Total: R$ 20.884.360,27 (vinte milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos Data de Assinatura: 12/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.251195/2024-21

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0128841.24.9 (4600681069) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 12/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de Serviços e Treinamentos na Área de Conformação Mecânica Fase II ". VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 10/08/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 10/08/2026, Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Rafael Menezes Nunes, Coordenador do Projeto. PROCESSO Nº: 23078.539562/2026-98.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Projeto "SAJU - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária". VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2028. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA E ASSINATURA: 11/08/2026, Profa. Ana Paula Motta Costa, Diretora da Faculdade de Direito/UFRGS, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Prof. Efendy Emiliano Maldonado, Coordenador do Projeto. PROCESSO Nº: 23078.581865/2025-22.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Convênio nº11/2026 com a FAURGS, para execução do projeto "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - RIS 2027, a seguir indicados: a) MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL: Saúde Coletiva. b) MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INTEGRADA UNIPROFISSIONAL: Saúde Bucal - especialidades em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, Estomatologia, Odontopediatria e Periodontia. Saúde Animal e Coletiva - especialidades em Anestesiologia Veterinária, Cirurgia de Pequenos Animais, Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos, Clínica e Cirurgia de Grandes Animais, Clínica Médica de Pequenos Animais, Diagnóstico Microbiológico Veterinário, Diagnóstico por Imagem Veterinário, Patologia Clínica Veterinária e Patologia Veterinária.". VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 22/07/2028. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA E ASSINAT U R A : 22/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Livio Amaral, DiretorPresidente da FAURGS. Nº DO PROCESSO: 23078.534773/2026-34.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de setembro a 2 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Sociologia, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O extrato do edital está disponível no Diário Oficial da União e na íntegra no endereço eletrônico:

http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.

MICHEL GHERMAN

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23079.207215/2024-27.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Incluir a unidade Laboratório Multidisciplinar das Ciências, do Esporte, da Saúde, da Cultura, das Artes, do Lazer e Afins - Multilab/UFRJ, localizada na Rua Lobo Carneiro, s/nº, Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ dentre as unidades atendidas pelo contrato remanejar, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a", da lei 14.133, de 2021, os seguintes postos para atendimento à unidade Multilab/UFRJ:

um item 54, vigilância armada, com rendição, posto diurno, escala 12h x 36h, de segundafeira a domingo, da unidade alojamento em módulos;

dois itens 55, vigilância armada, com rendição, posto noturno, escala 12h x 36h, de segunda feira a domingo, da unidade alojamento em módulos;

um item 47, vigilância armada, sem rendição, posto diurno, escala 12h x 36h, de segunda feira a domingo, da unidade escola de educação infantil.. Vigência: 12/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.491.175,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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