DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência

Permanecem inalteradas as demais disposições.

ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ

Processo: 23074.024588/2025-47. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I N° 2665.11.1025, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a INPYRO TECNOLOGIA PARA CONVERSÃO DE RESÍDUOS INOVA SIMPLES (I.S.) - INPYRO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.959.161/0001-36, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Prorrogação da vigência do acordo, com consequente alteração do plano de trabalho - Data da Assinatura: 11/08/2026; Nova Vigência: 11/10/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela INPYRO, ELVIA LEAL, sóciaadministradora, e JOELDA DANTAS, sócia-administradora; pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 13-08-2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.037005/2026-67, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Jandaia do Sul, Curso de Agronomia, Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Melhoramento Genético, conforme Edital nº 274/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27/08/2025, Seção 3, página 61 e 62.

Modalidade: Pregão 136/2026 / Número do processo: 23007.00030237/2025-06 / Objeto: Aquisição de Materiais de Marcenaria e Alvenaria para Atender as Demandas do Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205001362026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8825.21.1321; PROCESSO Nº 23077.080076/202155. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8825.21.1321 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência do para 13/11/2026 e alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/08/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo. Reitor.

Extrato do ADITIVO nº 1 ao Termo de Cooperação nº 0050.0124941.23.9 (4600676295). PROESSO Nº 23077.115142/2023-87; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº 33.000.167/0819-42. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, levando o prazo final para 15/04/2027. Data de assinatura: 13/08/2026. Fundamento Legal: Normas da ANP, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela PETROBRAS: José Fernando Rosalba (do CENPES), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo. Reitor.

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 23077.146436/2023-51.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e reajustar os itens do contrato. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.536,02. Data de Assinatura: 28/07/2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.037005/2026-67, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Jandaia do Sul, Curso de Agronomia, Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/ Fitotecnia/Entomologia Agrícola, conforme Edital nº 275/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27/08/2025, Seção 3, página 62.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Nº 0204/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: FAGNER JOSÉ DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059404/2026-36. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA .

Número do Contrato: 12391/2026. Nº Processo: 23077.035222/2026-01.

Dispensa. Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 12391.21.1426- UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativo de meta, alterar a clausula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/08/2026 a 07/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.165,40. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do Contrato: 11973/2025.

Nº Processo: 23077.135760/2025-13.

Dispensa. Nº 107/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11973.21.1325 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 11/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.034,48. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

(CURSO DE DOUTORADO)

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gerontologia, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 14/09/2026 a 25/09/2026, a partir das 00h do dia 14/09 até às 17:00 horas do dia 25/09/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 141, de 12/08/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23007.022481/2025-92.

Dispensa. Nº 177/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original.. Vigência: 16/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 11678/2025. Nº Processo: 23077.041021/2025-53.

Dispensa. Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11678.21.1425- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2029, alocar recursos financeiros adicionais, alterar a clausula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/08/2026 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.833,04. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do Contrato: 11512/2025. Nº Processo: 23077.169379/2024-69.

Dispensa. Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11512.21.1425 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/08/2026 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.700,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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