DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

N.º 048/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Machado Vaz. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico da Escola de Ed u c a ç ã o Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2764/2025. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210642/2026-14.

N.º 049/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Henrique de Menezes Dias. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 134/2026. Vigência: 11/03/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 11/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208607/2026-35.

N.º 050/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Beatriz Vieira Muniz Donatelli. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2407/2025. Vigência: 13/03/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 13/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202640/2026-51.

N.º 051/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Giselle Martins Lourenço. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 186/2026. Vigência: 13/03/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 13/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210353/2026-15.

N.º 52/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thais Brito Vilela. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1444/2025. Vigência: 13/03/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 13/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211237/2026-13.

N.º 053/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: William Antonio Gonçalves. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2331/2025. Vigência: 17/03/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 17/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209172/2026-46.

Nº Processo: 23072.233964/2026-31. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa aplicada, diagnóstico técnico-institucional, concepção arquitetural e desenvolvimento de versão inicial funcional do portal do sistema nacional de informações sobre meio ambiente (sinima)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.853.412/0001-00 - CONSTRUCENTER SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: contratação de obras de engenharia de construção do Restaurante Universitário do setor saúde do Campus Guamá/Belém, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 5.169.083,28. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 23073.056188/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de quadro de vidro, incluindo instalação, montagem, garantia on-site, para atender às demandas institucionais relacionadas à disponibilização de quadros de vidro, recursos adequados para comunicação visual, apoio didático e organização de informações em ambientes acadêmicos da Universidade Federal do Pará. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001132026

JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro

Extrato de Contrato n° 058/2026. Proc: 23074.063086/2026-50 - objeto: exercer função de Professor Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e MASSILON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - vig: 10.08.2026 a 09.08.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor assistente A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Massilon da Silva Moreira dos Santos Júnior (contratado). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 10 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato n° 059/2026. Proc: 23074.064930/2026-23 - objeto: exercer função de Professora Substituta - Departamento de Ciências Humanas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e ADARA PEREIRA DA SILVA - vig: 07.08.2026 a 30.04.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Adara Pereira da Silva (contratada). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 7 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato n° 064/2026. Proc: 23074.066629/2026-31 - objeto: exercer função de Professora Visitante - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e RONICE MÜLLER DE QUADROS - vig: 03.08.2026 a 02.08.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Ronice Müller de Quadros (contratada). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 3 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 098/2026 Proc: 23074.065661/2026-77 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Arilane Florentino Félix de Azevêdo - Vig: 14.08.2026 a 12.02.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Arilane Florentino Félix de Azevêdo (contratada). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA EM EXERCÍCIO 13 DE AGOSTO DE 2026

Número do Contrato: 442/2024.

Nº Processo: 23072.247921/2024-71.

Dispensa. Nº 60/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 442/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.

o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 442/2024 por mais 20 (vinte) meses, até 09 de agosto de 2028.

o valor deste termo aditivo é de r$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) acrescidos ao projeto "cultivando outros saberes e economias para a produção da vida", na forma do plano de trabalho e plano de formas e condições atualizados.. Vigência: 09/12/2026 a 09/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074042767202631. , publicada no D.O.U de 31/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 14/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andarcastelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 17 de junho de 2026 a 10 de agosto de 2026, registrou 18 (dezoito) diplomas, da graduação, com números de registro de 3325 a 3342 no livro 04; e 17 (dezessete) diplomas, da pós-graduação, com registros de 2066 a 2082, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 13 de agosto de 2026 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor

Nº Processo: 23204.002724/2026-44.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) não contínuo(s) de contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para administração dos recursos do projeto "Projeto Abaré - Ações de Desenvolvimento do Turismo nas Comunidades do Rio Tapajós". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(SIDEC - 13/08/2026) 153065-15231-2026NE002692

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

63

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400063