DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 06/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e EHIDEE ISABEL GOMEZ LA ROTTA. Rescisão contratual a pedido da contratada, a partir de 01/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ehidee Isabel Gomez La Rotta.

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 23422.017429/2025-37 / Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, elétricos e hidráulicos, com base em desconto na tabela SINAPI/PR

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805001232026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 145/2026 / Número do processo: 23422.012995/2026-33 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal da Integração Latino Americana Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805001452026

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23422.000181/2026-56 / Objeto: Aquisição de Equipamentos para academia e equipamentos esportivos e de lazer, incluindo instalação e montagem da academia.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000522026

LAIS CAROLINI KRUDYCZ Agente de contratação

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 23422.029109/2025-20 / Objeto: Aquisição de recipiente de transporte de nitrogênio para uso no laboratório de ressonância magnética nuclear. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000792026

Nº Processo: 23088.000355/2026-29.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 31.306.638/0001-89 - GIOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, INCLUINDO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, CONSERVAÇÃO, DEMOLIÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, REPARO DAS VIAS, DOS ACABAMENTOS, DAS PINTURAS E VIDROS, DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS, DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE ALTA E BAIXA TENSÕES, DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, REVISÕES E ADAPTAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ASSIM, COMPREENDENDO TODA A INFRAESTRUTURA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PELA CONTRATADA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃ O, PARA O CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, CAMPUS DE EXPANSÃO, COMPLEXO HISTÓRICO E CULTURAL - CHC, LABORATÓRIO THERMOHYDROELECTRO - LTHE, CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA LUIZ DIAS, TODOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE ITAJUBÁ-MG, E NO CAMPUS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.810.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Processo nº 23499.005062/2024-34. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30 e a empresa MS Serviços Ltda., CNPJ 16.813.231/0001-54, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, cujo objetivo é a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologia de testes para dispositivos eletrônicos utilizados em geração de energia fotovoltaica e eólica", sob a coordenação do Prof. Clodualdo Venicio de Sousa. Objeto: adequação da Cláusula Quarta do Acordo de Parceria e adequação dos itens 1, 2, 4, 5, 7 e 9 no Plano de Trabalho (Anexo I); Fica alterado o valor do projeto, que passará de R$ 1.035.307,41 para R$ 1.053.645,68; Fica alterado o valor para cobrir as despesas com custo operacional pela gestão administrativa e financeira do acordo de parceria, que passará de R$ 103.530,74 para R$ 105.364,57. Valor atualizado: R$ 1.053.645,68 (um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 06/08/2026. Vigência: 05/11/2024 a 05/12/2026 (25 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR

Número do Contrato: 468/2024. Nº Processo: 23072.235930/2024-10. Dispensa. Nº 351/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação prazo de vigencia e alteração valor do contrato.. Vigência: 19/12/2027 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.909.596,42. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico, UNILA n.º 04/2026. Processo n.º 23422.013916/2026-10. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Facultad Integral del Chaco Dependiente de la Universidad Autónoma "Gabriel Rene Moreno" - Bolívia. Resumo do objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível de pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 05 (cinco) anos, e entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela UAGRM, Froilan Freddy Blacutt Ramos - Decano.

Nº Processo: 23088.020789/2026-45.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 17.930.934/0072-19 - ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE - PARÓQUIA N.ª SR.ª DA AGONIA. Objeto: Permissão de uso gratuito de espaço de bem público. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23088.015422/2026-18. Inexigibilidade Nº 419/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA . Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA PLATAFORMA EVEN3 PARA A GESTÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 DOI, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 9.666,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23088.009732/2026-95. Dispensa Nº 408/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.779.078/0001-72 - Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE, INCLUINDO ANTENA E PACOTE DE DADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 17.192,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA. Espécie: Processo 23072.218682/2021-08 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Ecocarbono Consultoria e Desenvolvimento Ltda., CNPJ no 39.232.924/0001-59, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: a prorrogação do prazo para início da exploração comercial da tecnologia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/07/2023, estendendo-se o prazo até 23/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, Sr. Jose Marcio Fonseca Calixto - Representante Legal da Ecocarbono, Professor Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 14/05/2024.Espécie: Processo 23072.218682/2021-08 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Ecocarbono Consultoria e Desenvolvimento Ltda., CNPJ no 39.232.924/0001-59, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: a prorrogação do prazo para início da exploração comercial da tecnologia do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/07/2023, estendendo-se o prazo até 23/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, Sr. Jose Marcio Fonseca Calixto - Representante Legal da Ecocarbono, Professor Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 14/05/2024.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social RETIFICA o Edital Regular nº 1575, publicado em 03 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: onde se lê: Item 2.7 Os candidatos estrangeiros concorrerão exclusivamente na modalidade ampla concorrência. Leia-se: Item removido do edital.

N.º 31/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Scarlath Ohana Penna dos Santos. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1904/2025. Vigência: 24/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201740/2026-61.

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