DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 17/2026

Número do processo: 23067.066543/2025-87 / Objeto: Aquisição de material de limpeza. Motivo da alteração: Adequação do cadastramento dos itens no sistema para alinhamento às disposições do Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505000172026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

Modalidade: Concorrência 216/2026 / Número do processo: 23067.006489/2026-00 / Objeto: O objeto da presente contratação é a concessão onerosa de um espaço físico de 21,03m para exploração comercial de um ponto de reprografia localizado no Bloco 806, do Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici, situado na Rua Ac. Público - Bairro Pici, Fortaleza - Ceará, CEP: 60020-181.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304503002162026

Processo nº 23068.038293/2025-85. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a IDENTIDADE MARATIMBA INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes.

Processo nº 23068.039855/2025-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e DENDRO ROBOTICS LTDA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

Nº 177/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ES2M RECURSOS HUMANOS F1 LTDA CNPJ: 22.558.465/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 180/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SALOMAO, KAIUCA & GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 52.033.582/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Processo: 23067.033091/2026-38 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonio Adriano Alves de Souza - Vigência: 29/07/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antonio Adriano Alves de Souza (contratado(a)). Fortaleza, 29 de julho de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva. PróReitor em Exercício

Processo: 23067.030647/2026-34 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Érica Uchoa Holanda - Vigência: 07/08/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Érica Uchoa Holanda (contratado(a)). Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora

CONTRATO Nº 105/2026

Processo: 23067.032774/2026-78 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia Elétrica / Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Iago Magalhães de Mesquita - Vigência: 07/08/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Iago Magalhães de Mesquita (contratado(a)).

Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora

Processo: 23067.036033/2026-66 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Teleinformática / CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ezequias Marcio Silva de Santana Junior - Vigência: 12.08.2026 a 29.09.2026 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ezequias Marcio Silva de Santana Junior (contratado(a)). Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora

Nº 181/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TRIS MARKETING DE DESEMPENHO LTDA CNPJ: 36.145.157/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 183/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PLAMAX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.120.365/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

Nº Processo: 23069.157949/2026-39.

Dispensa Nº 109/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com experiência comprovada para atualização de versão, suporte de sustentação, manutenção, customização de repositório institucional em software dspace.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 44.999,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23069.157949/2026-39.

Dispensa Nº 109/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com experiência comprovada para atualização de versão, suporte de sustentação, manutenção, customização de repositório institucional em software dspace.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 44.999,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.014138/2026-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Oliveira Jatai Capelo - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Isabelle Oliveira Jatai Capelo (contratado(a)). Fortaleza, 20 de julho de 2026. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora.

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.037377/2025-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Márcio Fonseca Benevides - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Márcio Fonseca Benevides (contratado(a)). Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora.

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 23068.026999/2026-85 / Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Móveis/Imóveis e Ferramentas para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES Unidade de Alegre. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305005000032026

SERGIO RODRIGUES SILVEIRA Agente de contratação

A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0039-89, faz saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilão online de semoventes nº 01/2026 a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, dia 27/08/2026, às 14h para a alienação de gados bovinos nascidos na Fazenda Escola de Cachoeira de Macacu, excedentes de rebanho utilizado em pesquisas e ensino prático, estando disponível edital e condições do leilão no local de visitas - Fazenda Escola à Rod. RJ-122, Km34 - Funchal, Cachoeira de Macacu/RJ, no site e escritório do leiloeiro - Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, sendo responsabilidade do arrematante, a realização de eventuais exames e procedimentos sanitários exigidos pela legislação vigente, sob orientação do Núcleo de Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio de Janeiro.

Niterói, 12 de agosto de 2026. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador de Contratos

Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/000153 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 529/2022 com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2027 da categoria (go001031/2025), assim como a aplicação da atualização do salário mínimo sobre o adicional de insalubridade e também o reajuste dos insumos com base no ipca/ibge acumulado do período, tais alterações tem validade no referido contrato a partir de 01/01/2026.

também visa a retirada do custeio de aprendizagem dos custos do contrato do período de 01/01/2025 até o encerramento do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.696.776,50. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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