DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do processo: 23540.023418/2025-40 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de SOROS E SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Pregoeira JULIANA MATOS RAMOS Motivo da alteração: Este pregão foi alterado após as devidas retificações no Anexo I do Termo de Referência, oriundas de impugnação por parte de licitante. Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000382026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 23534.013911/2026-11.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 51 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 90 (noventa) cabos compatíveis com monitor multiparamétrico, fabricado pela nihon kohden, modelos são mu-671rk, bsm-6501k e mu-651rk.

1.1.2 10 (dez) cabos compatíveis com monitor multiparamétrico fabricado pela philips, modelo mx500..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23534.007472/2026-16. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 49.119.360/0001-04 - PLENA SAUDE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços por escopo de capacitação e aperfeiçoamento profissional em instrumentação cirúrgica - prática em cirurgia cardiovascular, na modalidade in company, visando ao treinamento técnico de 03 (três) colaboradores das equipes de enfermagem deste hospital universitário prof. Edgard santos - hupes, da rede hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23534.012207/2026-41.

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de anatomia patológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23534.008735/2021-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/08/2026 e encerramento em 20/08/2027, com fundamento no art. 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.943,68. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23534.009399/2026-17 / Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000142026

Agente de contratação

Nº Processo: 23820.005327/2025-86. Pregão Nº 90150/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 38 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: microcentrífuga especial para utilização de cartões em técnica de gel-centrifugação, com capacidade de no mínimo 12 cartões - duas (2) unidades; banhomaria a seco para incubação de cartões de gel-centrifugação - duas (2) unidades; pipetador para uso em técnica de gel-centrifugação - quatro (4) unidades; repipetador - quatro (4) unidades; suporte para dispensadores ou repipetadores de soluções para diluentes - quatro (4) unidades; estante de trabalho para tubos de 5ml - duas (2) unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 207.271,22. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 14/08/2026 e encerramento em 10/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 14/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23533.003728/2026-18.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 9/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/08/2026 e encerramento em 18/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.480,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23533.005650/2026-76.

Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 29/2025, compreendendo o período de 16/08/2026 a 15/08/2027. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

PROCESSO SEI 23528.013288/2026-86- Contrato 44/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa DRAGER DO BRASIL LTDA (CNPJ 61.185.922/0001-05). OBJETO: A aquisição de Aparelho de anestesia, Vaporizador isoflurano, Vaporizador sevoflurano, Vaporizador desflurano, Monitor de triagem, Monitor multiparamétrico, Módulo de capnografia mainstream, Módulo de capnografia sidestream, Módulo de gases, Módulo débito cardíaco, Suporte de parede, Central de monitorização, Ventilador de alta frequencia, Ventilador neonatal, Ventilador adulto/pediátrico e Desfibrilador, conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU BRASIL), pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 12/08/2027. VALOR: R$ 604.783,80. Hozana Karla Pinheiro, Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

PROCESSO SEI 23528.010401/2026-71- 1º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 269/2025, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Cirufarma Comercial LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09), para a revisão do(s) preço(s) registrados dos itens 87, 94 e 98, conforme o art. 25, inciso I, do Decreto n.º 11.462/2023. Hozana Karla Pinheiro, Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

Nº Processo: 23524.016279/2026-87.

Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamento da marca philips, do hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 140.168,51. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23524.039144/2025-17.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.324.939/0001-62 - SURGIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE LTD. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - opme de estimulação cardíaca artificial (marcapasso), tavi e cirurgia cardíaca, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato para atender as necessidades do hospital universitário do piaui da universidade federal do piaui.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa EL FA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0016-21, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO099694169BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.024483/2026-71, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2026NE000849, 2026NE001422 e 2026NE000338. , no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 13 de agosto de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente

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