DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Concorrência 26/2026 / Número do processo: 23524.003082/2026-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.), de acordo com especificações, anexos e encartes previstos no edital e TR. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500803000262026

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

Processo nº 161693 SEI 23092.010913/2026-03 - MEPIVACAINA 2% (20 MG/ML) +EPINEFRINA 1:100.000 TUBETE 1,8ML Contratado: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.386.019/0001-49 R$ 5.742,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508588 de 07/08/2026 Autorização:11/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161697 SEI 23092.010773/2026-65 - REFORCO ACETABULAR TIPO CUNHA EM METAL TRABECULAR

Contratado: PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 9.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Aquisição de cuba de nylon especial com tampa vedante capacidade 250 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de Preços para aquisição de OPME - introdutores e fio guia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de Preços para aquisição de avental não cirúrgico em tnt gramatura 30g branco. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de Preços para aquisição de almofada auto adesiva - 20 x 20 x 11 mm e balão extrator calculo biliar triplo lumen de 8,5 até 15mm.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre - RS, 13 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Nota de Empenho: 2026NE508600 de 10/08/2026

Autorização:11/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161734 SEI 23092.011143/2026-16 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 10CM X 10M ADESIVA

Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.082,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508633 de 11/08/2026

Autorização:13/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:13/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161737 SEI 23092.010577/2026-91 - MANUTENÇÃO CORRETIVA SISTEMA AUTOMÁTICO DE DNA, MARCA: THERMO FISHER SCIENTIFIC MODELO: ION S5 Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO TEC LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88 R$ 12.798,7900

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização:12/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

• Registro de Preços para Fornecimento de medicamentos manipulados-

• oftalmo; otológico e SPGV.

• Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e com fundamento na Portaria CAPES nº 120, de 26 de junho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 207, de 6 de agosto de 2025, torna pública a chamada para o envio de propostas de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), observados a legislação vigente, as condições estabelecidas neste Edital e o constante do Processo SEI nº 23038.004286/2026-18.

O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente Substituta, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma da Segunda Chamada do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES

• REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios - leite, creme

• de leite, margarina e suco.

• Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Registro de Preços para aquisição de monitor de oxigênio ambiente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

• Registro de Preços para aquisição de balança eletrônica para cadeirante e

• pessoas com mobilidade reduzida - 300kg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2026, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Aquisição de sist. drenagem mediastinal c/dreno 18fr de 40 a 50 cm, fita umbilical e fio cirúrgico poliamida 4-0 preto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

https://www.gov.br/capes/pt-br

Dispensa Nº 72/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis ocupados e sob responsabilidade da Capes, localizados no edifício sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 41.440,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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