DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 430/2026 / Número do processo: 23106.015223/2026-36 / Objeto: Serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisão motorizada, com sistema de captação, transmissão, armazenamento e gestão de imagens em tempo real do tipo Body Cam, fornecimento de Veículo Aéreo não Tripulado (DRONE), integrada com tecnologia e especializada em serviços de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) com o fornecimento sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentação de pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da Universidade de Brasília/UnB, com o fornecimento de sistemas, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005004302026 KARINA COELHO BARBOSA p/ Equipe de apoio

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.084960/2026-89. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados (CNPJ nº 31.586.109/0001-86).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve

proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/08/2026 a 12/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael Lorenzo Fernandez Koatz (representante legal da empresa)

Processo: 23106.087419/2026-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e New Angle AI Tecnologia Ltda (CNPJ nº 62.183.268/0001-63).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/08/2026 a 12/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Vitor Müller de Almeida (representante legal da empresa)

WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES Decano de Gestão Pessoas Em Exercício

Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23115.011691/2024-61.

Dispensa. Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho e prorrogação do contrato, à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul e alteração na vigência do contrato.. Vigência: 12/08/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.905.830,43. Data de Assinatura: 12/08/2026.

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 01, de 13 de agosto de 2025, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de Professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de abertura de processo seletivo de 07 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2025, Seção 3, página 58, e publicado o resultado homologado no Diário Oficial da União em 18/08/2025, Seção 3, página 95.

Onde se lê:

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

"I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Isis Gabrielli Barbieri de Oliveira; Área de Conhecimento: Fisiologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato"

CPSPS N.º 218/2026 PROCESSO N.º 23115.016263/2026-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KEYLA SANTOS DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Nº Processo: 23108.037900/2026-57.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 61.924.335/0001-90 - BICKI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 6.060,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 1.078,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 8.288,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

"I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Isis Gabrielli Barbieri de Oliveira; Área de Conhecimento: Fisiologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Emanuelle Soares Camolesi; Área de Conhecimento: Fisiologia Humana; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato"

Contratado: 14.788.738/0001-70 - AUCOR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de dois transmissores fm 1000 watts - 1kw, novos, para atendimento à rádio educativa ufms 99,9, incluindo instalação, montagem, calibração, entrega no local indicado pela administração, manuais, documentação técnica, certificado de homologação junto à anatel, quando aplicável, garantia do fabricante ou da contratada e treinamento operacional básico da equipe designada, que poderá ser realizado de forma presencial ou remota. Caso o fornecedor disponha, sem ônus adicional para a administração, de apoio técnico inicial, orientação remota de configuração, instruções de ativação, suporte remoto ou material complementar de orientação operacional, tais recursos poderão ser disponibilizados juntamente com o equipamento, sem alteração do valor contratado., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O termo de referência 172/2026 - 6490277; 1.3.2. O aviso de dispensa eletrônica; 1.3.3. A proposta do contratado; 1.34.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23104.004427/2022-38.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do item 01 do contrato n.° 34/2023-UFMS em R$ 1.270,53 (mil duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado nos últimos 12 meses, período (março de 2025 a fevereiro de 2026), em

79

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400079