DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2,23%, conforme divulgado pela dimac/ipea (sei nº 6543298 ). 1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do contrato passa de r$ 56.974,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) para r$ 58.245,14 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). 1.3. O valor total do presente termo de apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 3.811,58 (três mil oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 12/08/2026 a 09/11/2026. Valor do Apostilamento: R$3.811,58. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 364/2026 / Número do processo: 23104.016004/2026-94 / Objeto: Aquisição de Materiais Bibliográficos Impressos (LIVROS) Para o Sistema de Bibliotecas da UFMS - Parte III

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003642026

Nº Processo: 23118.006575/2024-08. Não se Aplica Nº 90107/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de concessionária de fornecimento de energia elétrica, para atenter os campi de porto velho, presidente médici, guajará mirim, ariquemes, vilhena, cacoal, rolim de moura e ji-paraná.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2026 a . Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PROCESSO: 23104.020188/2026-97; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa REOBOTE CONSORCIOS LTDA - CNPJ 61.554.410/0001-79, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: desconto de 100% (cem por cento) sobre a adesão de consórcios oferecidos pela REOBOTE CONSÓRCIOS, unidade localizada na AV TOROS PUXIAN, nº 1019, Campo Grande/MS, aos servidores ativos, aposentados e aos estudantes, mediante comprovação obrigatória de vínculo por meio da Carteira de Identidade Funcional ou Estudantil. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. ASSINATURA: 10/08/2026 e 12/08/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, EMPRESA REOBOTE CONSORCIOS LTDA, Representante Legal da Empresa, Marcelo Pereira de Souza.

Acordo de Cooperação nº 57/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000687/2026-68. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o credenciamento do Professor Alexandre Meira de Vasconcelos docente efetivo da UTFPR - Campus Santa Helena, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção (PPGEP), em nível de mestrado, e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Recursos Naturais (PPGRN), em nível de mestrado e doutorado, Campus CAMPO GRANDE, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a ser executado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho denominado como Anexo I. Data de Assinatura: 10.08.2026. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica se dará a partir da assinatura deste acordo até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Nº 09/DAP/2026- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.002680/2026-21

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : GUSTAVO ADOLFO SUCKOW BARBOSA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.08.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 76, 24 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025 - GAB, de 15 de Outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 14 de Agosto de 2026, a validade do Edital nº 178/2024-PROGESP de 14 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U em 16 de Agosto de 2024, Seção 03, que trata da Homologação e Resultado Final do concurso público para contratação de Técnicos Administrativos em Educação, objeto do Edital nº. 115/2024-PROGESP, de 30 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, retificado pelo Edital nº. 120/2024-PROGESP de 27 de maio de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de maio de 2024, Seção 03.

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Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23100.006361/2025-01.

Dispensa. Nº 323/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 91dias e acréscimo quantitativo consistente em R$ 395.940,34, equivalente a 22,83% do valor inicial do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.101,34. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23112.030184/2025-37.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 29.755.508/0001-81 - GS PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no Brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial,intitulado "Compostos de complexos metálicos, processo de síntese dos compostos, filmes poliméricos compreendendo os compostos e seus usos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2025 a . Data de Assinatura: 04/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23111.008303/2025-34.

Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000035/2026 da categoria e o processo nº 23111.008303/2025-34 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 33/2025, consistente na inclusão do adicional de insalubridade na planilha de formação de preços do posto tratorista, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133, de 2021.

1.2 a presente alteração contratual, com a correspondente alteração na planilha de custos e formação de preços, terá efeitos financeiros a partir da assinatura deste termo aditivo;

1.3 para o período compreendido entre a data do laudo pericial (novembro/2025) e a data da assinatura do presente termo aditivo, o pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade deverá ser feito por indenização (reconhecimento de dívida);

1.4 em qualquer situação, o pagamento à contratada do adicional de insalubridade fica condicionado à efetiva comprovação do adimplemento de tal parcela perante o trabalhador.. Vigência: 27/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.405,14. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23112.032138/2025-72.

Dispensa. Nº 221/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Registro e a incorporação ao projeto dos rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos, no valor estimado, até o final da vigência do projeto, de R$ 3.353,98. Vigência: 12/08/2026 a 30/08/2026. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 3.353,98. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 34/2026.

Nº Processo: 23112.031949/2025-56.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho UFSCar e da FAI.UFSCar. Vigência: 05/12/2027 a 30/04/2028. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 23111.017115/2026-48. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 25/2026 tendo em vista a inexecução parcial de suas obrigações, levando em consideração o exposto na cláusula 14 do contrato e ainda o art. 138, da lei nº 14.133, de 2021. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23112.037181/2024-43.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 47.865.970/0001-13 - 47.865.970 ROGERIO CARLOS DAS CHAGAS. Objeto: Reajustes de preços. Vigência: 12/08/2026 a 24/04/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 8.958,47. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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