DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Concorrência 151/2026 / Número do processo: 23112.019986/2026-77 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução da reforma da Unidade Saúde Escola de Atenção Especializada (USE) da Universidade Federal de São Carlos UFSCar para funcionamento do CER III, localizada no Campus São Carlos, compreendendo a execução integral das intervenções previstas nos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404903001512026

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de contratação

Objeto: Rescisão do Contrato nº 31/2026 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e TEMÍSTOCLES ITALO DE SANTANA, CPF: *.778.213-, a contar de 10/08/2026. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Não se Aplica Nº 122/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "curso de mergulho autônomo" conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 353.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23112.037767/2023-27.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de 4000 unidades a 1,34 cada, perfazendo 2,78% do valor inicial, valor do acréscimo 5360,00. Vigência: 12/08/2026 a 30/12/2026. Valor do Termo Aditivo R$ 5.360,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Dispensa Nº 128/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 38.438.609/0001-10 - FIZPAY IP LTDA. Objeto: Serviços comuns e contínuos de gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, para a aquisição de gêneros e insumos alimentícios em rede de estabelecimentos credenciados, para atender às necessidades do curso de Engenharia de Alimentos do Campus Sete Lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 12.900,12. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual é de R$ 43.844,20 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.888,27. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Processo nº 23113.015192/2026-24; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90020/2026; Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados em áreas internas e externas das unidades institucionais da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, CNPJ 28.240.054/0001-43: ITENS 7, 8, 9; SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.614.013/0001-00: ITENS 1, 2, 3; TJA SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E DEDETIZACAO LTDA, CNPJ 55.813.419/0001-54: ITENS 4, 5, 6.

Não se Aplica Nº 126/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Tem como objeto do presente instrumento é a contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "solicitação e interpretação de exames bioquímicos baseado em evidências: suporte para tomada de decisões", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.911313/2026-51. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do PRODIN Laboratório de Nutrição Experimental, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 25.368,14 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). Declaração de Dispensa em 12/08/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 13/08/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Nº Processo: 23114.906355/2026-70.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 32.229.557/0001-95 - LUCS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo split piso teto 60.000 btus, marca elgin, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais, gás refrigerante e demais insumos necessários à execução dos serviços, universidade federal de viçosa - campus florestal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 10.299,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23102.001176/2025-01.

Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.

Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de atualização e manutenção do software dspace.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 61.900,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração da DIRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JUSCIENE BAGAGI MOURA. CPF: *.913.435-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 69/2026, a partir de 12/08/2026. Data da Assinatura: 12/08/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO MODESTO NASCIMENTO MENEZES, CPF: *.496.445-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 44/2025. Vigência: 01/08/2026 até 31/01/2027. Data da Assinatura: 04/08/2026.

Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 23102.000419/2026-66.

Dispensa. Nº 104/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: Alteração unilateral de 25% do valor do contrato tipo empenho. Vigência: 02/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.429,70. Data de Assinatura: 02/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2026).

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23102.001838/2024-53.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Retificar os valores apresentados na alínea "c" do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 14/2025, passando a vigorar o seguinte:

c) 3º período - de 10/06/2026 a 31/07/2026, conforme documento sei nº 0310105, com valor mensal de r$ 1.025.099,55 (um milhão vinte e cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e valor anual de r$ 12.301.146,60 (doze milhões trezentos e um mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). inserir os valores relativos ao 4º período:

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