DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 986078, Processo n. º 71000.104588/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inove Social - I9 Social - CNPJ: 15.414.646/0001-92. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2025 a 01/02/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985103, Processo n. º 71000.105197/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Formação e Pesquisa Integrar/RS - CNPJ: 17.970.579/0001-18. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2025 a 26/01/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 984978, Processo n. º 71000.105395/2025-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Regional Guarulhense de Capoeira - CNPJ: 63.897.409/0001-72. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994888. Processo n. º 71000.012520/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária dos Bairros Recreio e Matias - CNPJ: 03.714.149/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 215.600,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/12/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WEBER DINIZ FONSECA - Presidente da Associação Comunitária dos Bairros Recreio e Matias.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994392. Processo n. º 71000.015515/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Expressão Cultural de Brasília - IECB - CNPJ: 31.203.013/0001-91. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Mega Drift, no Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Expressão Cultural de Brasília - IECB.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995663. Processo n. º 71000.016977/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cenáculo - CNPJ: 02.034.553/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerações em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2027. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNO REIS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Cenáculo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999408. Processo n. º 71000.036165/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Públicas - INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30 Objeto: Apoio a Realização do Evento Arena Brasília Digital no Distrito Federal. Valor Total: R$ 551.593,98. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA - Presidente do Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACPC. Processo n. º 71000.040903/2026-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto da Bola para Escola 3ª Edição no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Data da Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - Presidente do Instituto Casa da Vila.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAOE. Processo n. º 71000.041175/2026-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Piraquê-Açu no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 241.668,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer.

Ministério da Fazenda

ESPÉCIE: Contrato nº 1455/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Registro/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645497-68, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações; sinalização viária e moderação de tráfego; obras de arte especiais, inclusive passarelas e passagens subterrâneas de pedestres; obras, serviços e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade universal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Campos Gerais, Grande Curitiba, Vale do Ribeira e Força dos Ventos - BANCO SICREDI. VALOR: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005092/2025-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de Negócios, REINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA .

ESPÉCIE: Contrato nº 1454/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645497-68, firmado entre o Município de Registro/SP e a CAIXA, destinados à implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações; sinalização viária e moderação de tráfego; obras de arte especiais, inclusive passarelas e passagens subterrâneas de pedestres; obras, serviços e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade universal. VALOR: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005092/2025-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ANDRÉ KOICHIRO OTAKE.

ESPÉCIE: Contrato 717/2026/CAFIN/ da Segunda Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, INTERVENIENCIA; Banco Besa S.A; VALOR: R$ 4.638.586,58 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) PROCESSO SEI 14021.034727/2025-13; DATA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2026; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO, Coordenador de Centralizadora; pelo Banco Besa; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor.

ESPÉCIE: Contrato 729/2026/CAFIN da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o FM2 Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado; VALOR; R$ 420.263,36 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) PROCESSO SEI No : 17944.006805/2025-76, DATA DA CELEBRACAO: 12 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela FM2 Fundo de Investimento; MARCOS MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA; Diretor; ADRIANA FIGUEIREDO MELIANDE; Representante Legal.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o(a) MUNICIPIO DE DOURADINA, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr(a). OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA .

2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo(a) MUNICIPIO DE DOURADINA a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo MUNICIPIO DE DOURADINA: 13/08/2026; b) pela PGFN: 13/08/2026. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo MUNICIPIO DE DOURADINA, CNPJ nº 78.200.110/0001-94, o(a) Sr(a). OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA, PREFEITO.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o(a) MUNICIPIO DE BARBALHA, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr(a). EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO.

2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo(a) MUNICIPIO DE BARBALHA a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo MUNICIPIO DE BARBALHA: 11/08/2026; b) pela PGFN: 12/08/2026. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

3. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06.740.278/0001-81, o(a) Sr(a). EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO, Procuradora Geral.

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