DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170217Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 10280.720704/2025-13.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte) meses, a partir de 01/08/2026 a 31/07/2028.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.872.650,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-03-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2027. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 11/02/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040Número do Contrato: 18/2026.
Nº Processo: 13075.092912/2026-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato srrf03 nº 18/2026, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei nº 14.133/21, arts. Nº 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.063,28. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170078 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/POA Nº 01/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS. OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de 20 de agosto de 2026, e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Mostardas/RS, CNPJ 88.000.922/0001-40, Otoniel da Silva Araújo, Vice-Prefeito de Mostardas/RS.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EDITAL Nº 1/2026 REABERTURA DE INSCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTOA Comissão Organizadora do I Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 1/2026 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, torna pública a reabertura do período de inscrições do Concurso Público, em razão da instabilidade apresentada pelo Portal do Candidato, ocorrida em 11 de agosto de 2026, que impossibilitou a conclusão da inscrição por parte de alguns interessados. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h00 até às 23h59 do dia 17/08/2026 (horário de Brasília), nos termos do item 4.3.1 do Edital de Abertura, com prazo para pagamento da taxa de inscrição até o dia 18/08/2026, observados o horário bancário e as regras estabelecidas pelas instituições financeiras. Permanecem inalteradas as demais disposições e condições estabelecidas no Edital nº 1/2026 de Abertura de Inscrições e em suas posteriores retificações.
A COMISSÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELANº Processo: 10271.020830/2026-64.
Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para assessoria técnica multidisciplinar (arquitetura e engenharias) à fiscalização administrativa do contrato que elabora projeto básico completo, com metodologia bim (building information modeling), celebrado no âmbito do processo nº 10507.720369/2024-71, para reforma da Delegacia Regional da Receita Federal em Feira de Santana - DRF/FSA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2026.
| O a . .CO N T R AT O . .943264/23 |
.CO N T R AT A N T E .MIDR |
.CO N T R AT A D O .MUNICIPIO DE AREIAL - PB |
.OBJETO .Alt. Vig: 31/08/2027 |
.INTRUMENTO .12/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
o n a . .952962/23 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI/RJ |
.Altera vigência: 29/12/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| a . .908299/20 |
.M C I DA D ES | .PM Itaboraí/RJ | .Altera vigência: 31/01/2027 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| . .820081/15 |
.M C I DA D ES | .PM Itaboraí/RJ | .Altera vigência: 31/12/2026 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| ª . .824766/15 |
.M C I DA D ES | .PM Itaboraí/RJ | .Altera vigência: 31/12/2026 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
. .970649/24 |
.M C I DA D ES | .PM Diadema/SP | .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| . .985387/25 |
.M C I DA D ES | .PM Diadema/SP | .MCIDADES PM Diadema/SP |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| Alteração/inclusão do(s) |
||||
| : | dado(s) Da Condição |
|||
| O | Suspensiva | |||
s l . .970746/24 |
.M C I DA D ES | .PM Tarrafas/CE | .Altera contrap: R$ 81.250,00 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
. .987000/25 |
.M C I DA D ES | .PM Tarrafas/CE | .Altera contrap: R$ 70.00000 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
. .987110/25 |
.M C I DA D ES | .PM Salitre/CE | , .Altera contrap: R$ 97.753,37 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
. .925266/21 |
.M C I DA D ES | .PM ITAPOROROCA/PB | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| . .960299/2024 |
.M ES P | .PM Franciscópolis/MG | .Altera contrap: R$ 15.264,26 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .983047/25 |
.M C I DA D ES | .PM NOVA FÁTIMA/BA | .Altera contrap: R$ 838430 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| o a . .953019/23 |
.M C I DA D ES | .PM Goiás/GO | ., .Altera rendimentos: R$ 80.653,10 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| º . .915117/21 |
.M C I DA D ES | .PM SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG |
.Altera vigência: 31/10/26 |
.T. Aditivo: 11/08/26 |
o . .922479/21 |
.M C I DA D ES | .PM SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG |
.Altera vigência: 30/11/26 |
.T. Aditivo: 11/08/26 |
| a e E . .984881/25 |
.M C I DA D ES | .PM Pelotas/RS |
.alteração/inclusão dos signatários, da Cláusula Quarta e do inciso III da Cláusula Quinta |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| , , . .941449/23 |
.M ES P | .PM Maringá/PR | .Altera contrap: R$ 211.698,88 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
. .918691/2021 - 1080558-60 |
.CAIXA/MDSCF | .PM Nova Rosalândia/TO |
.Altera vigência: 31/08/2027 |
.T Aditivo: 05/08/2026 |
| , . .938880/22 |
.MAP | .MUN DE FLORIANO/PI | .Altera vigência: |
.Termo Aditivo: |
| 30/09/2027 | 11/08/2026 | |||
| O . .955055/23 |
.M C I DA D ES | .Estado da Bahia/BA | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .851302/17 |
.MS | .Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .954266/24 |
.MIDR | .PM Novo Gama/GO | .Altera contrap: R$ 123.243,78 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .839253/16 |
.MS | .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA |
.Altera contrap: R$ 413.871,89 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| F. . .979146/25 |
.FNDE | .PM QUATIS/RJ | .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| : | 57904492 | |||
e . .942909/23 |
.M ES P | .PM SANHARÓ/PE | ., .Altera vigência: 30/08/2027 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| 87 . .915306/21 |
Docum qu .M C I DA D ES |
ento assinado digitalmente e institui a Infraestrutura d .PM Campo Grande/MS |
conforme MP nº 2.200-2 d e Chaves Públicas Brasile .Alt vig: 22/09/2027 |
e 24/08/2001, ira - ICP-Brasil. .Termo Aditivo: 12/08/26 |
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170133Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 15923.720017/2023-47.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem por objeto o reajuste contratual com base no icti de junho/2026 e efeitos financeiros a partir de 27/06/2026.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.794,10. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2026-
PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.504946/2026-62
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NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACAUBAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 51.848.943/0001-00, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09.
-
OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO, a um Processo Digital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.
-
DATA DE ASSINATURA: 12 de AGOSTO de 2026.
-
SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, ACACIO TARDOQUE FERREIRA , representando o MUNICÍPIO DE MACUBAL/PREFEITURA MUNICIPAL, e o Delegado, P AU LO SÉRGIO CLAUDIO, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
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Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170177 Número do Contrato: 5/2021.Nº Processo: 11000.723378/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: IVAN JONAS PY SILVEIRA. Objeto: 1ª prorrogação por 60 meses. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.271,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).
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