DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Contrato assinado em 11/08/2026. Contrato - 07469/2026 - LIBAE NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.526.934/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/5614-83. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 0061/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 07502/2026; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no Estado de Minas Gerais, no âmbito das SR BH Leste, SR Oeste, SR Sul de Minas Gerais, pelo prazo de 60 (meses) meses. Contratada: ALBAT R OZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 234.407.386,51 (duzentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos); Licitação Caixa nº 087/2026; Data de assinatura 12/08/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 14/10/2026. Processo: 1480/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 07496/2026; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no Estado de Minas Gerais, no âmbito das SR Leste, SR Norte, SR Sudeste, Triângulo Mineiro, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 258.914.822,47 (duzentos e cinquenta e oito milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 041/2026; Data de assinatura 12/08/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 14/10/2026.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/08/2026 até 01/10/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av. Carlos Gomes, N. 226, Térreo, Zona 05 - Maringá/PR - CEP: 87015-200, Telefone (44) 3026-8008 / (44) 99973-8008, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SERVIMED, CNPJ: 04.695.546/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIGIM, CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES S.A., CONTRATADO, CNPJ 00.694.303/0001-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/12/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.564.398/0001-99. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/03/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SANTO AMARO, SP - 2528, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS ADOLFO PINHEIRO LTDA ME, código 210202297, CNPJ nº 11.206.283/0001-49, localizada na AV ADOLFO PINHEIRO - 1995, SANTO AMARO, SAO PAULO/SP`, CEP 04.733-400, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

Contrato de Repasse nº 7AAEGW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS, CNPJ 03.575.727/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEOCLECIANO PAES NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000432, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2029 - 06/08/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO.

Contrato de Repasse nº 7AABUD/2026, firmado pelo Município de Jupiá-SC, CNPJ 01.593.132/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 719.000,00; dos recursos: R$ 701.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0001, NE 2026NE000021, de 24/07/2026, e R$ 17.720,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2029 - 12/08/2026 Odirlei Sudatti e Valdelirio Locatelli da Cruz.

Contrato de Repasse nº 7AAETM/2026, firmado pelo Município de Abdon Batista-SC, CNPJ 78.511.052/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de calçadas acessíveis no município de Abdon Batista/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.281,12; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002050, de 04/08/2026, e R$ 14.418,12 de contrapartida. Vigência 12/08/2029 - 12/08/2026 Odirlei Sudatti e Lucimar Antonio Salmoria.

Contrato de Repasse nº 7AACAH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG, CNPJ 19.391.945/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000533, de 17/07/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2026 - 30/08/2029 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alcemir José Moreira.

Contrato de Repasse nº 7AACQC/2026, firmado pelo Município de POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça de Eventos no Município de Pombal/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.614.760,00; dos recursos: R$ 5.608.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000309, de 02/07/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2030 - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA .

Contrato de Repasse nº 7AADMK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CUTIAS - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.330.409,41; dos recursos: R$ 1.329.079,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001886, de 13/07/2026, e R$ 1.330,41 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 AURÉLIO CÉSAR MACIEL SILVA e JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR.

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