DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 7AADSA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR, CNPJ 76.950.062/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA AVENIDA FERNÃO DIAS NO MUNICÍPIO BARBOSA FERRAZ - PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 710.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000381, de 15/07/2026, e R$ 27.739,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 12/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS ROSA ALVES.

Contrato de Repasse nº 7AAAYE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR, CNPJ 76.282.680/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000509, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 12/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e FLAVIA CHERONI DA SI LV A BRITA . Contrato de Repasse nº 7AAEEV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR, CNPJ 76.282.680/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE CARLOS ALBERTO RAMOS NO MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.381,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000407, de 23/07/2026, e R$ 586,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 12/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e FLAV I A CHERONI DA SILVA BRITA.

Contrato de Repasse nº 7AAETA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, CNPJ 44.435.121/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS VIAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002038, de 04/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2029 - 11/08/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Tiago Luiz de Oliveira.

Termo de Compromisso nº. 7AAEOQ/2026/MCIDADES/CAIXA, SEHURB - AC, CNPJ: 34.035.167/0001-00, DOU de 11/08/2026, seção 3, página 80, onde se lê "Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030", leia - se "Vigência 31/07/2026 - 31/05/2030", onde se lê "Edjorge Araújo Verçosa", leia - se "Rafael Vieira Forselini". Termo de Compromisso nº. 7AAEOP/2026/MCIDADES/CAIXA, SEHURB - AC, CNPJ: 34.035.167/0001-00, DOU de 11/08/2026, seção 3, página 80, onde se lê "Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030", leia - se "Vigência 31/07/2026 - 31/05/2030", onde se lê "Edjorge Araújo Verçosa", leia - se "Rafael Vieira Forselini". Termo de Compromisso nº. 7AAEOU/2026/MCIDADES/CAIXA, SEHURB - AC, CNPJ: 34.035.167/0001-00, DOU de 11/08/2026, seção 3, página 80, onde se lê "Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030", leia - se "Vigência 31/07/2026 - 31/05/2030", onde se lê "Edjorge Araújo Verçosa", leia - se "Rafael Vieira Forselini". Termo de Compromisso nº. 7AAEOR/2026/MCIDADES/CAIXA, SEHURB - AC, CNPJ: 34.035.167/0001-00, DOU de 11/08/2026, seção 3, página 80, onde se lê "Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030", leia - se "Vigência 31/07/2026 - 31/07/2030", onde se lê "Edjorge Araújo Verçosa", leia - se "Rafael Vieira Forselini". Termo de Compromisso nº. 7AAEOQ/2026/MCIDADES/CAIXA, SEHURB - AC, CNPJ: 34.035.167/0001-00, DOU de 11/08/2026, seção 3, página 80, onde se lê "Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030", leia - se "Vigência 31/07/2026 - 31/07/2030", onde se lê "Edjorge Araújo Verçosa", leia - se "Rafael Vieira Forselini."

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 999122/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000879, de 29/05/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2029 - Claudenir Rios de Oliveira e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA

Contrato de Repasse nº 7AADGL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO MOOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000539, de 21/07/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 10/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA .

Contrato de Repasse nº 7AACLE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITU-SP, CNPJ 46.634.440/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITU/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.504,04; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000296, de 01/07/2026, e R$ 9.845,04 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 11/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR. Contrato de Repasse nº 7AAAFG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITU-SP, CNPJ 46.634.440/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BOM VIVER NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.102,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000466, de 10/07/2026, e R$ 10.102,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 11/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 7AAEVV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO, CNPJ 04.216.593/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002087, de 05/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 Flávio da Silva Valente e Alzemar Texeira Barbosa Neto.

Contrato de Repasse nº 7AADKU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA-G O, CNPJ 00.098.095/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE NOVA GLORIA-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001850, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LUIZ JOSE DA SILVA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

Contrato de Repasse nº 7AADUQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CNPJ 07.520.224/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 879.000,00; dos recursos: R$ 877.193,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001973, de 15/07/2026, e R$ 1.807,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Lucio Alves Barroso. Contrato de Repasse nº 7AADWG/2026, firmado pelo Município de Baixio-CE, CNPJ 07.520.224/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Estádio de Futebol no Município de Baixio/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000561, de 22/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Lucio Alves Barroso.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AADLF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG, CNPJ 01.612.500/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE/INTERTRAVADO NAS RUAS C, DEMÉTRIUS SANTANA E UBAÍ, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.988,70; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001858, de 13/07/2026, e R$ 11.125,70 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Magela Flávio Rabelo.

Contrato de Repasse nº 7AADQN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACIAMA-MG, CNPJ 01.612.549/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES (VAQUEJADA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 392.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000361, de 14/07/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Maria Figueiredo Sobrinho.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS

Contrato de Repasse nº 7AADRG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO RIO CARAHÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000376, de 14/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2029 - 12/08/2026 Maurício Gonçalves Beira e Zelmute Oliveira Peres Marten.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE

Contrato de Repasse nº 7AAEJV/2026, Operação nº 1110328-41, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA TIPO III NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.525.000,00; dos recursos: R$ 620.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000007, de 27/07/2026, e R$ 1.880.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 12/08/2026 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO.

Contrato de Repasse nº 7AAEJV/2026, Operação nº 1110328-41, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA TIPO III NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.525.000,00; dos recursos: R$ 620.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000007, de 27/07/2026, e R$ 1.880.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 12/08/2026 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO.

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