DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 7AAEYE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA-PR, CNPJ 76.910.900/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.190.000,00; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 268431, NE 2026NE002137, de 05/08/2026, e R$ 1.392,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2029 - 11/08/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e JOSÉ SLOBODA.

Convenente: Município ITAPETINGA, CNPJ 13.751.102/0001-90. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ITAPETINGA 02, cadastrado no SIAPF sob o nº 63045098. Valor: R$308.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/08/2026. Convenente: Município ITAPETINGA, CNPJ 13.751.102/0001-90. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ITAPETINGA 01, cadastrado no SIAPF sob o nº 63044843. Valor: R$308.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/08/2026.

5ºTermo Aditamento do Contrato 7863/2025; Objeto: Decréscimo a partir de 01/09/2026; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.729.709/0001-30; Valor do decréscimo: R$ 27.304,72. Data assinatura: 12/08/2026.

7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA VALPARAÍSO CENTRO - GO - 4501, na QDR 10 LT 41 LOJAS 1 E 2 - 1 PAVIMENTO, VALPARAÍSO I - ETAPA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, CEP 72876-030, pelo período de 26/04/2027 a 25/04/2032 nas mesmas condições pactuadas. PRO C ES S O ADM: 2845/2019 7066.01.0017/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 26.193,90. LOCADOR: J. L. TRALDI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 15.721.262/0001-12. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. 1º TA Contrato nº 3158/2026; Objeto: Alteração da cláusula primeira e Alteração do Anexo I - Cronograma de Desembolso; Patrocinada: ORIN PRODUÇÕES LTDA; CNPJ nº 54.903.427/0001-29; Assinatura: 12/08/2026. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Parada de Taipas/SP, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 12.495, Estrada de Taipas, 4027, São Paulo/SP, pelo período de 08/12/2026 a 07/12/2031 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.02.020.0/2010, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.374,00. LOCADOR: EDEL ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 09.437.596/0001-66. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. GAMA/DF, na Projeção 04, Entre Quadra 51/53, Setor Central, Gama - Brasília/DF, pelo período de 01/04/2027 a 31/03/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7066.01.0020/2006, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 90.000,00. LOCADOR: UNIDAS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 37.985.538/0001-02. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. FELIZ NATAL/MT, na Av. Maravilha, 1059, esquina com a Rua Pinheiro Machado, Quadra R11, Lote 05, Centro, Feliz Natal/MT, CEP 78.885-000, pelo período de 20/04/2027 a 19/04/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.048/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.580,00. LOCADORES: CARLOS GUARAGNI, CPF 7X50X3.34X-4X, e ELIANE NEMERSKI GUARANI, CPF 9X60X0.99X-0X. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

8º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG FAXINAL - PR - 3636-6, na/o AV BRASIL, 925 - CENTRO - FAXINAL/PR, CEP 86840-000, pelo período de 14/03/2027 a 13/03/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 2305/2020 7068.01.029/2011, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.900,00. LOCADOR: B & C ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA ., CNPJ 18.041.963/0001-07. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90067-2016 - Ag. Goiabeiras-ES. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Av. Fernando Ferrari, 2033, Goiabeiras, Vitória/ES, em razão de compra e venda, transferindo-se de A. F. Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 05.635.205/0001-67, para RD Empreendimentos Ltda - CNPJ 51.293.197/0001-35, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 12/08/2026.

22º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,19%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 17.809,34, Assinado em: 12/08/2026.

4º Termo de Aditamento do Contrato nº 3577/2023; Objeto: Inclusão de Cláusula: item XLII na Cláusula Segunda - Das Obrigações da Contratada; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ nº 02.369.111/0001-03; Data da assinatura: 12/08/2026. Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 90186/2017. Espécie: renovação de locação de imóvel para funcionamento da Agência Bela Vista de Goiás/GO, situada na Rua Coronel João Camilo, nº 651, Centro, Bela Vista de Goiás/GO. Objeto: prorrogação da vigência de 27/04/2027 a 26/04/2032, mantidas as demais condições contratuais, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locadora: REI DOS COLCHOES E SILVA LTDA, CNPJ 27.051.910/0001-50. Valor mensal: R$ 11.500,00. Data da assinatura: 12/08/2026. Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 90069/2012. Espécie: renovação de locação de imóvel para funcionamento da Agência Conceição do Jacuípe/BA, situada na Praça Benjamin Costa, nº 86, Centro, Conceição do Jacuípe/BA. Objeto: prorrogação da vigência de 04/05/2027 a 03/05/2032, mantidas as demais condições contratuais, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locador: AUGUSTO CESAR DE CARVALHO MORAIS, CPF .XXX.-XX. Valor mensal: R$ 13.800,13. Data da assinatura: 12/08/2026.

A CAIXA comunica aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 18 (dezoito) meses com início a partir da data de publicação e multa no valor de R$ 757.505,25, à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.457.677/0004-10, contrato nº 1984/2023 Protocolo: 73760. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato 90114/2015 - AG ATIRADORES - SC - 3077-5. na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 910, Jaraguá do Sul/SC - CEP 89.251-700, distrato em 31/07/2026, valor indenização R$ 20.000,00; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: JGM EMPREEND. E PART. LTDA, CNPJ/ME 02.553.526/0001-24; assinatura 12/08/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 90158/2017 - AG. CHAPADÃO DO CÉU - GO - 4340-0

naAvenida Guapeva Leste, Quadra 32. Lote 14, nº103, Centro, Chapadão do Céu/ G O, distrato em 31/07/2026, valor indenização R$ 50.000,00; com base nas Leis

8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores: JADILA PERIPOLLI CEOLIN (50%), CPF/ME 868.XXX.XXX-15 e ZENIRO JOSÉ ZAGO CEOLIN (50%), CPF/ME 191.XXX.XXX-34; assinatura 12/08/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato cessão de uso 4956/2021 - PAE HOSPITAL SANTA ISABEL -SE, Av. Simeão Sobral, s/n, Santo Antonio, Aracajú/SE, data do distrato 14/10/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cedente: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/ME 13.025.507/0001-41; sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto; conf. Aval JURIR CAIXA; assinado CAIXA 12/08/2026 (cefor.asb).

17º T Apostilamento CTR nº 02938/2023, Objeto: Revisão de preços. Majoração do global em 5,62%. Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Vigência a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 3.112.233,98. Assinatura: 11/08/2026. (cefor.cef)

Contrato nº 07257/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival TIC 15ª Edição. Contratada: INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.649.236/0001-07. Valor Global: R$ 170.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/08/2026 a 09/01/2027. Assinatura: 11/08/2026.

Contrato nº 05836/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Encontro Regionais de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. Contratada: INSTITUTO MESC - MOVIMENTO EU SOU CATADOR. CNPJ: 52.736.336/0001-10. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/06/2026 a 05/03/2027. Assinatura: 25/06/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP. Valor: R$ 111.900,28. Vigência: até 26/05/2031. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICIPIO DE PINHÃO/PR. Valor: R$ 137.177,90. Vigência: até 12/08/2030. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICIPIO DE RIACHO FRIO/PI. Valor: R$ 15.090,29. Vigência: até 17/04/2031. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DE NOVA BASSANO/RS. Valor: R$ 11.022,42. Vigência: até 19/11/2029. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC. Valor: R$ 178.690,18. Vigência: até 30/04/2031. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. Valor: R$ 14.586,00. Vigência: até 31/12/2026. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA. Valor: R$ 27.093,24. Vigência: até 25/01/2029. Assinatura: 12/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - FUNPREV - PE. Valor: R$ 24.612,78. Vigência: até 27/01/2031. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA/PR. Valor: R$ 4.161,60. Vigência: até 07/05/2027. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO/RS. Valor: R$ 242.339,37. Vigência: até 25/06/2031. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Valor: R$ 123.363,96. Vigência: até 16/04/2031. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUI/PA. Valor: R$ 15.228,99. Vigência: até 21/05/2031. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: RF1 Participações Ltda. CNPJ 41.102.966/0001-17. Objeto: fornecimento do sistema RF1-Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. Valor: R$ 61.977,24. Vigência: até 27/04/2031. Assinatura: 11/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Processo: 84. Contrato 0022/2026. Contratante: CAIXA Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: FLUXUS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviço técnico profissional especializado voltado ao desenvolvimento e fortalecimento de competências estratégicas, comportamentais e de liderança, com foco no público feminino da CAIXA Loterias, com programa de desenvolvimento nomeado "Ela Protagonista", pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ 264.000,00. Data da assinatura: 10/08/2026. Fundamentação Legal: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016.

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