DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 80. Contrato: 021/2026. Contratante: CAIXA LOTERIAS S.A., CNPJ: inscrita no CNPJ 62.652.961/0001-38. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A. Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado - solução AE Broadcast (Pacote News) e Broadcast Radar, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ 495.909,84. Data da assinatura: 05/08/2026. Fundamentação Legal: art. 30, I da Lei 13.303/2016.

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90028/2026 - Prestação de Serviços de Transporte, no modal Rodoviário, de produtos, cargas e encomendas entre o estado de São Paulo e a Casa da Moeda do Brasil - CMB - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 07 de agosto de 2026 à licitante QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.296.144/0001-49, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.011859/2025-93.

PROCESSO Nº: SERPRO-PMP-2025/00033. Pregão Nº: 01421/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.630.109/000112 - MCS COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS. Objeto: Aquisição de equipamentos "linha branca" referente ao grupo 09 (Curitiba). Data da Assinatura: 22/07/2026. Vigência: 22/07/2026 a 21/01/2027. Valor total estimado: R$ 7.779,96.

PROCESSO Nº: SERPRO-PMP-2025/00033. Pregão Nº: 01421/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.335.448/000178 - VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos "linha branca" referente ao grupo 01 (Belém). Data da Assinatura: 27/07/2026. Vigência: 27/07/2026 a 26/01/2027. Valor total estimado: R$ 9.617,00.

PROCESSO Nº: SERPRO-PTI-2026/00021. Pregão Nº: 00453/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001-71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Virtualizadores e Remanejamento de equipamentos. Data da Assinatura: 11/08/2026. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor total estimado: R$ 1.627.820,00.

Contrato RG Nº 131545/2022 Processo: 00690/2022. PREGÃO Nº: 00690/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, serviços de manutenção e suporte para 01 (uma) fitoteca Quantum Scalar i6. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor total R$ 78.396,00. Data da Assinatura: 07/08/2026.

Processo nº PTI - 2026/00026

Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por alocação de perfil profissional de TI - Projeto RFB - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 12/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00002-2026 Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00032. INEXIGIBILIDADE Nº: 00647/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de cota de apoio para participação no FÓRUM RNP 2026. Vigência: 24/08/2026 a 23/11/2026. Valor total: R$ 60.000,00. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00015. CONCESSÃO DE USO Nº: 00685/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.981.958/0001-28 - 57.981.958 HELIO MARCIO FONSECA DUTRA. Objeto: Contratação de solução de alimentação e conveniência, no formato minimercado autônomo (autosserviço), a ser instalado e operado nas dependências do Serpro. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Data da Assinatura: 12/08/2026.

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA . OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas "MIACENA - Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços não Convencionais e Alternativos", no período de 11 a 22 de agosto de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 30 dias após término do projeto. ASSINATURA em 06/08/2026. Maria Gabriela Antunes Azevedo. Gerente Geral em U.A.

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso (MT) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.09.2026 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098666. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01417 (7421)".

KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, destinadas a instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de perfil C, distribuídos no Lote 01 nas regiões sudoeste e sul de Goiás (GO), no Lote 02 nas mesorregiões leste e sudoeste de Mato Grosso do Sul (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/09/2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098552. Informações: [email protected].

Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado do Rio Grande do Sul, dividido em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 04/09/2026 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1098007; Informações: [email protected].

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00759/2024, firmado em 02.09.2024; Favorecido: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01.09.2027 e reajuste dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 75.116,76.

6° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00742/2024, firmado em 28.08.2024; Favorecido: GTSHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28.08.2027, repactuação dos preços do contrato e ajuste redacional para correção de custos do quinto aditivo; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.869.799,39.

A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em 30.04.2026, do Contrato DGCO nº 01796/2025 junto a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Espécie: CONTRATO 2025/718-458 firmado com Caio Cesar Torres Cavalcanti; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evex Brasil 2025 - Natal Energy Experienc; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2025; Data de assinatura: 01/07/2025;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5190 firmado com MVU Empreendimentos LTDA; CNPJ: 03.501.530/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Origem Week - Feira de Origem e Negócios; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 13/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5619 firmado com Afetuosa Produções e Eventos LT DA ; CNPJ: 64.188.003/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forrobodó Junino; Local: Lagoa Seca/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2026; Data de assinatura: 01/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-4803 firmado com Promoexpo - Promoção e Montagem De Eventos LTDA; CNPJ: 07.137.874/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Negócios da Fruticultura e a Vitrine Agro - Tecnologia, Serviços e Mercado; Local: Mossoró/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718/5831 firmado com Espacial Negócios e Eventos LTDA; CNPJ: 40.810.350/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Smart Cities Park; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718/5267 firmado com Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Sergipe; CNPJ: 13.076.013/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação - ENEI 2026; Local: São Cristóvão/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/08/2026; Data de assinatura: 06/05/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4879.723 firmado com 58.075.513 Ítalo Artur Viana de Melo; CNPJ: 58.075.513/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra Raízes do Nordeste - Álbum e Palestras; Local: João Pessoa / PB; Bayeux/PB; Cabedelo/PB; Santa Rita/PB; Conde/PB; Sapé/PB; Guarabira/PB; Areia/PB; Campina Grande/PB; Cajazeiras/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.560,00; Prazo de vigência: 31/07/2026; Data de assinatura: 24/04/2026;

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