DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5210 firmado com Aiba - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20ª Bahia Farm Show 2026; Local: Luís Eduardo Magalhães/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 450.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5206 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João na Capital do Ritmo e do Forró - Alagoa Grande; Local: Alagoa Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5273 firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos: É da Gente, É do Brasil; Local: Patos/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5636 firmado com Prefeitura Municipal de Itaberaba; CNPJ:13.719.646/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Itaberaba - Arraiá da Ita 2026; Local: Itaberaba/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5443 firmado com Município de Santa Luzia; CNPJ: 09.090.689/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Santa Luzia 2026; Local: Santa Luzia/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5719 firmado com Prefeitura Municipal de Cruz das Almas; CNPJ: 14.006.977/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Cruz 2026, O Melhor da Bahia; Local: Cruz das Almas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5663 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador; CNPJ: 15.178.692/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Bahia 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 26/06/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5990 firmado com Câmara de Dirigentes Lojista de João Pessoa - CDL JP; CNPJ: 09.117.631/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida João Pessoa e Região Metropolitana 2026; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 25/06/2026.

Objeto: Contratação de empresa, via CPSI, para desenvolver, customizar, testar e implementar solução inovadora com IA para geração de insights de clientes no Programa Agroamigo, com consultas em linguagem natural e integração de dados. Edital: 12/08/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Agente de Contratação

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria/MGI nº 2.453, de 16 de junho de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos do Edital nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, de abertura do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação do Anexo II - CANDIDATOS APROVADOS SUB JUDICE - do Edital nº 95, de 30 de junho de 2026, da homologação do resultado final e a lista de classificação dos candidatos aprovados no referido certame, para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA), conforme o anexo deste Edital. [...]

ROCHA DA SILVA; 2402770290; 200,5; 20 ; - ; 1 ; - /ITALO OLIVEIRA PEIXOTO; 2421220992; 194,6; 76 ; - ; 22 ; - /JANINE DE CASSIA REIS PROCOPIO; 2409385294; 186,8; 86 ; - ; 27 ; - /JOEL CARDOSO JUNIOR; 2418739311; 200,25; 22 ; - ; 3 ; - /JOHN VITOR HALANCASTER DE OLIVEIRA REITTER; 2406908040; 195,7; 71 ; - ; 19 ; - /KAROLINE FERREIRA DA SI LV A MECENAS; 2405523919; 192,9; 23 ; - ; 4 ; - /KAWANY ROTNEDER SILVA; 2406504888; 198,4; 44 ; - ; 10 ; - /LEILIA MARIA DA SILVA PEREIRA; 2407775290; 193,75; 79 ; - ; 23 ; - /LINCOLN RAMALHO FREIRE; 2408045848; 199,65; 31 ; - ; 5 ; - /LUIZA MONTEIRO BARROS; 2420634378; 198,25; 45 ; - ; 11 ; - /MARINA AGUIAR ARAUJO HUPP; 2408220194; 197,3; 57 ; - ; 15 ; - /PAULO HENRIQUE DE SOUZA; 2408969250; 197,9; 48 ; - ; 12 ; - /ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA; 2401701820; 196,5; 64 ; - ; 16 ; - /TAYSON SOARES RETONDANO; 2417390595; 198,5; 42 ; - ; 8 ; -.

3 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / B4-04-A / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (PCD):

JOEL SOARES DE ALMEIDA; 2405706959; 192,15; 84 ; 7 ; - ; - /LARA DALL ORTO PIUZANA FALLEIROS; 2413095734; 193,3; 81 ; 6 ; - ; - /MAURICIO BERGMANN; 2420028885; 194,2; 77 ; 5 ; - ; -.

ESTHER DWECK Ministra

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI Nº 2.453, de 16 de junho de 2023, o disposto na Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos do subitem 1.4 do Edital nº 04, de 10 de janeiro de 2024, de abertura do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da homologação do resultado final dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame, de acordo com o Edital Específico nº 2, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). 1. DA RETIFICAÇÃO

1.1 INCLUSÃO

APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO N°.2 - SUB JUDICE

1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC :

MARIA EDUARDA DE ARAUJO CABRAL; 2405612865; 85,00; 352 ; - ; - ; - 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

2.1. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital nº 63, de 14 de agosto de 2025.

2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK Ministra

(*)Nota da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 13/08/2026, Seção 3, pág. 140, com incorreção.

PROCESSO: 19739.056731/2024-99 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: INDIRA MARQUES MONTEIRO, CPF *.111.223- OBJETO: Rua Waldery Uchoa, 947, Térreo, Bairro Jardim América, Fortaleza/CE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União - 189,84 m²; Área total - 189,84 m², Fração ideal 0,2336.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 138.907,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e sete reais e vinte e nove centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/08/2026, Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (63602713)

PROCESSO: 10154.044252/2026-98 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO OBJETO: Número da utilização: 000823880002; Localização: SEN, nº 15 Setor de Embaixadas Norte, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 22.500,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.434.164,53 FINALIDADE: O imóvel destina-se exclusivamente à construção e funcionamento da sede própria da Controladoria Geral da União no Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 13.08.2026

ANEXO II - CANDIDATOS APROVADOS SUB JUDICE

1 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / B4-04-A / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (AC):

MARIANA FREITAS CAVALCANTE; 2419725659; 194,05; 78 ; - ; - ; - /MIYUKI YWANA SILVA YOSHIDA; 2417543570; 196,45; 65 ; - ; - ; - /PEDRO MACEDO LESSA; 2404467586; 200,9; 13 ; - ; - ; - /RACHEL OLIVEIRA ABITBOL DE MENEZES MARTINS; 2420021295; 203,3; 1 ; - ; - ; - /SERGIO JOSE DA VEIGA E SILVA; 2404610290; 200,4; 34 ; - ; - ; - /WANESSA CAMILLY CERBINO DA CUNHA; 2401010348; 199,1; 35 ; - ; - ; -. 2 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / B4-04-A / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (NEGRA):

ADRIANO DA SILVA; 2403151550; 192,4; 83 ; - ; 25 ; - /ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR; 2408904689; 199,6; 32 ; - ; 6 ; - /DIONISIO LEITE DA CONCEICAO; 2401341573; 197,55; 55 ; - ; 13 ; - /EVERALDO SANTOS SOARES; 2417996442; 194,75; 75 ; - ; 21 ; - /GABRIEL MARQUES DE FREITAS; 2408822356; 199,4; 33 ; - ; 7 ; - /IAGO RHUAN

PROCESSO: 04972.006626/2018-21 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Laguna - CNPJ: .*28.706/0001- OBJETO DO CONTRATO: Terreno de acrescido de marinha situado na Travessa Vol. Antônio Maria, bairro Centro, Município de Laguna/SC, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Utilização nº 8185 00107.500-3, conforme CONTRATO DE CESSÃO GRATUITO lavrado às folhas 173 a 178 do Livro nº 016 - Termos Diversos e Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), em 26/11/2018.

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo para a implantação do Paço Municipal, objeto do CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, por mais 30 (trinta) meses a contar da assinatura do presente TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98.

LAVRATURA DO TERMO: Em 13 de agosto de 2026, no Livro Nº 20 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS, às folhas 150-151, da SPU/SC

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