DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Igualdade Racial

Espécie: Termo de Fomento Código 999355, Nº Processo: 21290000605202608, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AFRICANA ILE AXE IJOBA DE OXUM E BARA CNPJ nº 48326570000100, Objeto: Execução de projeto de capacitação e fortalecimento da Comunidade Tradicional de Terreiro: Batuque do Sul no município de Santa Maria - RS, no âmbito dos conhecimentos tradicionais das plantas medicinais, prática ancestral que se perdeu com o tempo. Assim, o projeto irá levar o aprendizado do plantio e uso desses recursos às comunidades envolvidas, bem como o entendimento na necessidade de se difundir esses conhecimentos para as futuras gerações., Valor Total: R$ 99.978,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 99.978,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 99.978,49, PTRES: 264000, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-*, Convenente: ANA PAULA SANTOS CPF nº .436.880-*.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Nº Processo: 59000.015398/2026-79.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de monitores sobressalentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 123.462,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Processo nº 59000.015543/2026-11.

Número do Contrato: 6925611/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: KAYO CÉSAR RIBEIRO DE MELO.

Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Analista Técnico-Administrativo 1, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital nº 1, de 5 de maio de 2026, homologado pelo Edital SE/MIDR nº 6, de 12 de junho de 2026.

Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 13/8/2026.

Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinado por VALDER RIBEIRO DE MOURA - Contratante e KAYO CÉSAR RIBEIRO DE MELO Contratado. VALDER RIBEIRO DE MOURA.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 909620. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.103,67, Vigência: 05/09/2026 a 05/03/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº .278.246*.

Espécie: Convênio Código 7AACJS, Nº Processo: 59000012290202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 95996187000131, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001446, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: NADIR PONTIN CPF nº .410.609-*.

Espécie: Convênio Código 997974, Nº Processo: 59000009068202644, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 5.339.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 564.760,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001243, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº .071.733-*.

Espécie: Convênio Código 987790, Nº Processo: 59000022084202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE CNPJ nº 12330916000199, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais para o Município de São José da Laje/AL, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001652, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2030, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA CPF nº .546.854-*.

Espécie: Convênio Código 999604, Nº Processo: 59000010503202683, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL CNPJ nº 95640652000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 973.937,64, Valor de Contrapartida: R$ 18.937,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001056, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: PEDRO MINORU INOUE CPF nº .937.568-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 526.652,61, Valor de Contrapartida: R$ 107.515,03, Vigência: 20/08/2026 a 16/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-*.

Espécie: Convênio Código 996528, Nº Processo: 59000007444202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.185.113,86, Valor de Contrapartida: R$ 193.766,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 991.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001524, Valor: R$ 991.347,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2029, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: CARLOS LUIZ TESCH XAVIER CPF nº .102.247-*.

Processo: 02501.002644/2024-01; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 104180262/2025; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: CONSORCIO ENGECOPRPS-SIGLASUL -AEPA - Lider do Consórcio - SIGLASUL Consultoria Ltda - CNPJ nº: 59.783.333/0001-87; Objeto: Contratação de consultoria pessoa jurídica para produzir subsídios para a elaboração das normas de referência de redução progressiva e controle das perdas de água e reuso dos efluentes sanitários tratados. Signatários: Pela Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Leonardo Campos Filho; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/07/2025.

Nº Processo: 59413.000159/2026-62.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância armada diurna e noturna para a sede do dnocs/cest-al, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 283.881,88. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PROCESSO Nº 59414.000205/2026-13. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 273-SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 273/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais do Município de Salgado do estado de Sergipe, CNPJ: 05.000.115/0001-08.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais do Município de Salgado do estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 09 de junho de 2026. José Josivaldo Cardoso, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000316/2026-20 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 288 -SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 288/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Município de Japaratuba do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.093.786/0001-80. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Japaratubado Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de japaratuba do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 10 de junho de 2026. Decio Garcez Vieira Neto, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000328/2026-54.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 317/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Novo Marimbondo do Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, CNPJ: 11.159.707/0001-21.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Novo Marimbondo do Município de Tobias Barreto do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em

97

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400097