DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 25 de junho de 2026. Fernando Arimateia Santana Oliveira, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000329/2026-07. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 322-SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 322/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Clube de Mães de Poço Verde do Município de Poço Verde do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.366.794/0001-53.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Clube de Mães de Poço Verde do Município de Poço Verde do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 25 de junho de 2026. Maria Stela Cardozo Santana, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

PROCESSO Nº 59414.000332/2026-12. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 326-SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 326/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Malhador e Adjacências do Município de Riachuelo do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.000.144/0001-90.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Malhador e Adjacências do Município de Riachuelo do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 25 de junho de 2026. Matheus Felipe Alves Santos, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000355/2026-27 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 372-SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 372/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Moradores do Povoado Alagamar do Município de Pirambu do Estado de Sergipe, CNPJ: 32.701.716/0001-02.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Moradores do Povoado Alagamar do Município de Pirambu do Estado de Sergipe em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 03 de julho de 2026. Francisco dos Santos, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000415/2026-10. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 425-SE DNOCS.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 425/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores Agropecuários do Município De São Francisco Do Estado De Sergipe, CNPJ:54.380.987/0001-46.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Produtores Agropecuários do Município De São Francisco Do Estado De Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição.

Aracaju/SE, 26 de julho de 2026. Elder Oliveira Martins, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109/2022, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, CNPJ: 13.094.446/0001-74.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 109/2022, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 64/2025, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a Shalon Do Município De Neópolis Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.630.379/0001-01 .

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n.º 64/2025 (1874984), por mais 12 meses, de 26/03/2026 a 26/03/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho. - 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-1 SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI N° XUG08703HRP402178, BEM TOMBADO SOB O N° 23046030.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ BARBOSA DE LEMOS NETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA. Coordenador Estadual da CEST/SE.

Processo nº 59414.000057/2022-11.

Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 252/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/001204 E a Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.754.281/0001-66.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir quatro novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 252/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ DA MOTA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

Espécie: terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 110/2023, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, CNPJ: 13.366.026/0001-08.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir 3 novos equipamentos ao acordo de cooperação n° 110/2023, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. A fim de dar continuidade ao desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de ITABAIANINHA/SE. Integram-se no presente termo aditivo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o Processo Administrativo n° 59414.000147/2023-85.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e FRANCISCO CARLOS DANTAS, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

PROCESSO Nº 59414.000061/2025-14 .

Espécie: segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 64/2025, C ES T - S E que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a Shalon Do Município De Neópolis Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.630.379/0001-01 .

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir dois novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 64/2025, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ BARBOSA DE LEMOS NETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA. Coordenador Estadual da CEST/SE.

Processo nº 59414.000124/2021-17. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2021, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, CNPJ 03.712.985/0001-76.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 96/2021, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JO S E FA DOS ANJOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual da CEST/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Malhador e Adjacencias do Município de Riachuelo do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.000.144/0001-90, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Riachuelo, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000332/2026-12.

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais do Município de Salgado do estado de Sergipe, CNPJ: 05.000.115/0001-08, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Salgado, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000205/2026-13.

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação dos Produtores Agropecuários do Município De São Francisco Do Estado De Sergipe, CNPJ:54.380.987/0001-46, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de São Francisco, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000415/2026-10.

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Clube de Mães de Poço Verde do Município de Poço Verde do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.366.794/0001-53, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Poço Verde, no Estado de Sergipe.

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