DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 48600.203767/2025-12 / Objeto: Aquisição de ARES-CONDICIONADOS incluindo instalação, montagem e manutenção para a cidade de Brasília-DF (grupo 1) e Rio de Janeiro (item 7)

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32303105002372026

EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI Pregoeiro

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a" item 1, art. 25, inciso I da Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, e o art. 19, inciso I, alínea "b" da Resolução ANP nº 960/2023, torna público, que: I - O agente abaixo identificado poderá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .DOC. REF. .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.227351/2025-71 .OFÍCIO Nº 325/2026/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ .37.339.109/0001-68 .EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A

II - As Alegações Finais poderão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

RÔMULO PREJIONI HANSEN

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil SGB, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública, para conhecimento dos - interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 61/2026, 495130-61/2026 Processo nº 48086.000148/2026-15, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A suspensão ocorre para a realização de ajustes no Edital e em seus anexos. A nova data e os horários do certame serão oportunamente divulgados por meio da Imprensa Nacional, do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do site da CPRM/SGB.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

Processo nº 48086.001273/2026-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, compreendendo 01 (um) posto de vigilância armada diurna e 01 (um) posto de vigilância armada noturna, ambos em escala de 12x24h (doze por vinte e quatros) horas, assegurando cobertura ininterrupta de 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados à proteção das instalações, bens móveis e imóveis, servidores, colaboradores e visitantes nas dependências da Residência de Porto Velho - REPO do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, situada na Avenida Lauro Sodré, nº 2.561, Bairro São Sebastião, Porto Velho/RO,conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 02 (agrupados).

Edital divulgação: 14/08/2026

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou

https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro - RJ, 13 de agosto de 2026. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira

Espécie: Extrato da Rescisão do Contrato CS-021/2025. Objeto: A rescisão contratual por descumprimento de contrato. Contratada: METROPOLE - AUDITORES INDEPENDEN T ES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 43.384.179/0001-30. Fundamentado pela lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/08/2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de telhas em galpão metálico, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 19/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes

RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão, Analógico e Microprocessado Diferencial.

Abertura das propostas: 21/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Coletor para Reator

Abertura das propostas: 28/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853(2) divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 086 de 11/05/2026 - Pág. 107. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Conversor de Sinal, Digital-analógico, 24 Vcc. Abertura das propostas: 21/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Serviços de Disponibilidade de Local de Acostamento, Facilidades e Serviços de Manutenção e Preservação de Embarcação LOTE 02 Abertura das propostas: 04/09/2026 às 12:00 horas Data de início da disputa: 04/09/2026 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão Abertura das propostas: 21/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Agente da Contratação

Objeto: Aquisição de Módulo para motor elétrico Abertura das propostas: 21/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Agente da Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula globo para hidrante Abertura das propostas: 21/08/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

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