DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CARGO: Especialista Portuário - Economista Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .10 .DAVI DOS SANTOS ARAUJO 1 candidato nesta opção DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 21 de agosto de 2026. Horário: 8 horas

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos.

Endereço: Rua Rodrigo Silva, n° 17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E COMPONENTES, NOS 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE AEROPORTO E NOS 3 (TRÊS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO INFRAERO SCS. Data/hora/local: 08/09/2026, 9h, www.licitacoese.com.br (Licitação nº 1098749). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESTABILIZAÇÃO E REMOÇÃO, EM EMERGÊNCIAS, A PASSAGEIROS, TRIPULANTES E VÍTIMAS DE ACIDENTES OU INCIDENT ES AERONÁUTICOS E AEROPORTUÁRIOS, OCORRIDOS NO AEROPORTO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL/HUGO CANTERGIANI (SBCX), EM CAXIAS DO SUL/RS, OU NAS SUAS IMEDIAÇÕES, CONFORME ACIONAMENTO DA INFRAERO. Data/hora/local: 04/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1098822). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

R EA B E R T U R A

Objeto: Informamos que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Concessão de uso de áreas de quiosque e depósito destinadas à exploração comercial de padaria no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), Rio de Janeiro/RJ (Redação do objeto alterada conforme errata nº 1 divulgada por meio do Ofício Circular nº SEDE-OFC-2026/00291, de 12/8/2026), que estava adiada sine die, teve sua data de reabertura reprogramada para o próximo dia 27/8/2026, às 9h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1096088) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673.

DL Nº 069/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00247

• Contratada: Tarcisio Pires Junior 04452373682. Contratação de empresa para serviço de equipamento e instalação de postinhos de sinalização para delimitação da faixa de pista do Aeroporto SBIP. Valor Global: R$ 9.660,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178024 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DLS Nº 083/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00246 - Contratada: COTACAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do veículo Mitsubishi L-200, placa JIV-4578, da Infraero - Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 3.183,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178019 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DLS Nº 084/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00245 - Contratada: OESTESOLDAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Contratação de empresa para manutenção programada de 02 (dois) veículos Iveco Daily 55C16, ano 2011, no Aeroporto de Mossoró/RN. Valor Global: R$ 2.444,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178018 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DLS Nº 085/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00248 - Contratada: VERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Contratação de empresa para manutenção geral da viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto de Dourados/MS. Valor Global: R$ 6.780,00. Autoridade Competente: JOSE OSMAN OLIVEIRA SILVA - GERÊNCIA TEMPORÁRIA DO AEROPORTO DE DOURADOS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178021 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

TERMO DE CONTRATO Nº 84-SS-2026/0001

Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de operações gerais de autoridade aeroportuária (RC). Valor Global: US$ 394.999,92. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Anderson Sabio Schally - Superintendente de Finanças e Participações. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177786.

TERMO DE CONTRATO Nº 90-SS/2026/0001

Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A, a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador (Infraero) perante o segurado, até o valor do limite máximo definido pela apólice de seguro garantia. Valor Global: R$ 5.451,76. Vigência: 60 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias - Gerente de Tesouraria. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177856.

LRE Nº 078/ADLI-1/SEDE/2026. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para auxílios visuais. Contratada: M3 Comercial e Serviços LTDA., CNPJ N. 29.241.950/0001-90. Valor Global: R$ 11.908,00. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/08/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para auxílios visuais. Contratada: LEMCA Iluminação LTDA., CNPJ N. 60.089.919/0001-25. Valor Global: R$ 890,00. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.205130. Autorização em 13/08/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

LRE Nº 050/ADLI-3/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de Material Técnico de Balizamento e Auxílios Visuais. Contratada: Electrobraz Com. e Serv. Eletrônicos Ltda, CNPJ Nº 33.042.540/0001-97. Valor Global R$ 5.914,30. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/08/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

Ministério dos Povos Indígenas

Número do Contrato: 230/2024. Nº Processo: 08759.001008/2024-18. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, o valor total do presente apostilamento é R$ 158.409,74, referente ao período de 01/01/2026 a 22/10/2029;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.354,79. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Ministério da Previdência Social

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Wilfrido Medina Mendoza (NB: 7142767155, CPF: 137*68, Protocolo: 197861994); Erotides Pereira de Souza (NB: 0102309132, CPF: 09200, Protocolo: 785158358); Edilasio Leite de Oliveira (NB: 6204775328, CPF: 02854, Protocolo: 1161269915); Julio Cesar Rengel (NB: 7137538666, CPF: 71210, Protocolo: 1309017014); Jose Ribamar da Conceicao (NB: 5289497036, CPF: 83249, Protocolo: 382417898); Licinia de Souza (NB: 0690106351, CPF: 65059, Protocolo: 437387993); Vera Lucia de Meireles Pessanha (NB: 7124845360, CPF: 10508, Protocolo: 252342380); Raimundo Aragao de Moraes (NB: 1349775956, CPF: 90253, Protocolo: 508696921); Diva Maria Gesta Leal (NB: 5492256706, CPF: 99668, Protocolo: 1947074978); Joao Batista Vinagre (NB: 7015488192, CPF: 70174, Protocolo: 514392947); Adriana Matias (NB: 5377962369, CPF: 01646, Protocolo: 515078934); Maria Das Gracas Leal do Nascimento (NB: 7134750320, CPF: 04123, Protocolo: 1552909437); Jose Carlos de Andrade (NB: 5476118892, CPF: 86434, Protocolo: 10493341); Maria Cicera de Matos (NB: 5319170480, CPF: 17172, Protocolo: 117659530); Dinare Soares de Carvalho (NB: 6030774070, CPF: 14804, Protocolo: 1238865000); Jackson da Silva Lemos (NB: 6450563250, CPF: 14096, Protocolo: 984890373); Francisca Chaga Silva (NB: 2051973207, CPF: 84434, Protocolo: 115058034); Anita Rodrigues Goncalves (NB: 5153800985, CPF: 03030, Protocolo: 1022046907); Josefa Ferreira da Silva (NB: 7131908356, CPF: 02555, Protocolo: 4223516); Antonio Geraldo Filho (NB: 7140928380, CPF: 09991, Protocolo: 47387838); Marco Aurelio de Abreu Charles (NB: 1899988103, CPF: 07680, Protocolo: 126779755); Max Gabriel Alves da Silva (NB: 2020622216, CPF: 13359, Protocolo: 1600001868, Representante Legal: Gorete Alves da Silva, CPF 11244); Jose Camelo Raimundo da Silva (NB: 7140796247, CPF: 00867, Protocolo: 778777430); Maria Aparecida Rezende Gomes (NB: 7155785335, CPF: 31800, Protocolo: 455002743); Sandro Leomar Goncalves de Oliveira (NB: 5154691527, CPF: 01575, Protocolo: 594374214); Marcio Rogerio de Oliveira (NB: 7144719530, CPF: 06760, Protocolo: 562036813); Arilton Caciatori da Silva (NB: 6262419091, CPF: 72115, Protocolo: 2139978923); Linete Maria da Silva (NB: 7129824353, CPF: 41891, Protocolo: 100534907); Adenilson Pereira da Silva Costa (NB: 5399786130, CPF: 028***95, Protocolo: 1151396883); Rosana Santos da Paixao

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