DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.145101/2026-81, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do respectivo processo de apuração encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS E-mail: [email protected]

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO

Nº Processo: 35014.082666/2026-41.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição da plataforma elevatória para acessibilidade instalada na agência da previdência social - barretos, situada na av. 17, nº 1055 - são salvador - barretos/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Nº Processo: 35097.001454/2018-98.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.042.207/0001-85 - HR2 CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma da calçada do prédio do inss situado à rua espírito santo, nº 500, centro, belo horizonte/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 35187.000217/2012-13.

Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: 9º termo aditivo ao contrato nº 53/2012 referente à locação de imóvel onde está instalada a aps medianeira pr com prorrogação de vigência por 60 meses com início em 27/05/2026 a 27/05/2031.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.370,60. Data de Assinatura: 26/05/2026.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 09013.000134/2024-31.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 12/08/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.391.651,90. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 09013.001673/2023-15.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.742,50. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 09013.000159/2025-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 03/2026, conforme o índice ipca, de 4,641330%, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026.. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.402,80. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Ministério da Saúde

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 35014.122682/2020-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMOVEIS LIMITADA. Objeto: O reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do índice geral de preços de mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas - IGP-M/FGV, ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 97.732,75 (noventa e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), a partir de 19/05/2026, resultando no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de R$ 3.518.379,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais).. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518.379,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 35187.000217/2012-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do índice geral de preços de mercado calculado pela fundação getúlio vargas - igp-m/fgv, ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, corresponde a um percentual de 0,608930%, totalizando uma diferença de r$ 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) mensais, majorando-se o valor mensal para r$ 30.172,13 (trinta mil, cento e setenta e dois reais e treze centavos), vigorando a partir de 27/05/2026. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.327,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 35014.371047/2025-47 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e aplicação de herbicidas seletivos Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51018105000322026

ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 952885/2023. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE (RS) - CPNJ nº 11.358.235/0001-76.

OBJETO: DENÚNCIA ao Convênio nº 952885/2023, celebrado em 30.12.2023, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto a "PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - F. SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 434.541,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais).

PROCESSO: 25000.183940/2023-51. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo.

Errata da Publicação da Consulta Pública nº 02/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 167, do dia 13 de agosto de 2026. Onde se lê: "AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026" Leia-se:

"AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2026"

PEDRO PERES DA SILVA Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 696/2026 / Número do processo: 25000.170377/2025-12 / Objeto: Aquisição de Doxiciclina 100mg, comprimido

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006962026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 73/2025 / Número do processo: 44011.001005/2025-62 / Objeto: Aquisição, por meios de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de Tecnologia da Informação, para ampliação de recursos computacionais e substituição de equipamentos antigos da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=33300505000732025 LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Autoridade competente

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 989833. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60194990000682. 01 Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida (Rack de Vídeo). Valor Total: R$ 245.722,90, Valor de Contrapartida: R$ 245.722,90, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2025. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº .108.568-*.

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