DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 2245/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Croatá/CE, CNPJ/MF: 10.462.349/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.086622/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Croatá/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 8552/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Edéia/GO, CNPJ/MF: 01.788.082/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.097524/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Carla Faria de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Edéia/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE OBJETO: O fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil no SUS, mediante a produção conjunta de instrumentos técnicos nacionais e o funcionamento de instância técnica colegiada, a saber: I) o Documento para Estruturação da Linha de Cuidado para Sobreviventes de Câncer Infantojuvenil, com parâmetros para acompanhamento de longo prazo, estratificação de risco para efeitos tardios e organização da articulação entre a atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde;

II) o Manual Nacional de Alta Suspeição de Câncer Infantojuvenil, voltado a profissionais da Atenção Primária à Saúde, serviços de urgência e emergência e pediatras, com orientações baseadas em evidências para o reconhecimento precoce de sinais e sintomas de alerta e para o encaminhamento oportuno; e III) o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) multidisciplinar, instância técnica colegiada constituída no âmbito deste Acordo, com atribuições de subsidiar a elaboração e a revisão dos instrumentos previstos nos incisos I e II, bem como de produzir os relatórios anuais de acompanhamento da cooperação, nos termos do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação deste extrato, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: MOZART JULIO TABOSA SALES - Secretário de Atenção Especializada à Saúde e MARIANA BOHNS MICHALOWSKI - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE.

Nº 8642/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.554.224/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.098000/2026-18 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Manoel Aroldo Barreira Filho, pela Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 1687/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, CNPJ/MF: 28.645.794/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.074076/2026-40 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Emanuela Teixeira Silva, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1686/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.073974/2026-81 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Claudio Mannarino, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1445/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO, CNPJ/MF 01.138.957/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.068502/2026-14 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Hormides Rodrigues Neto, pela Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 8643/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI, CNPJ/MF: 23.129.429/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.098005/2026-32 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Evandro Ferreira da Costa, pela Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1446/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapiratins/TO, CNPJ/MF: 37.425.683/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.068512/2026-41 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ailton Coelho de Souza, pela Prefeitura Municipal de Itapiratins/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 1447/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins/TO, CNPJ/MF: 37.344.413/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.068577/2026-97 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luciene Lourenço de Araújo Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 2006/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marcação/PB, CNPJ/MF: 01.612.351/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080190/2026-17 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ingrid Dayanne Soares Costa, pela Prefeitura Municipal de Marcação/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2025/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, CNPJ/MF: 08.866.501/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080613/2026-91 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antônio José Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2093/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, CNPJ/MF: 08.889.297/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080318/2026-34 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Cicero David de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2008/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, CNPJ/MF: 08.739.930/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080319/2026-89 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio Orlando Pereira de Araujo, pela Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2009/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Parari/PB, CNPJ/MF: 01.612.532/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080416/2026-71 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Genival Aires de Queiroz Filho, pela Prefeitura Municipal de Parari/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2010/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, CNPJ/MF: 10.557.425/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080418/2026-61 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Adelma Cristovam dos Passos, pela Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2082/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, CNPJ/MF: 08.741.688/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080422/2026-29 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eliane Moura dos Santos Galdino, pela Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

126

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400126