DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 2011/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB , CNPJ/MF: 01.615.653/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080419/2026-13 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Itamar Moreira Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 8646/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura/PB, CNPJ/MF: 01.615.784/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.097978/2026-54 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lais Raquel Dantas de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Poço José de Moura/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2012/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Prata/PB, CNPJ/MF: 09.074.113/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080421/2026-84 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Prata/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2083/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB, CNPJ/MF: 09.001.744/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080406/2026-36 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eleuza Maria de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2089/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB, CNPJ/MF: 01.612.366/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080426/2026-15 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcelo Ferreira de Lima, pela Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2084/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, CNPJ/MF: 08.921.876/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080395/2026-94 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Arthur Vieira Carneiro, pela Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1732/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ/MF 83.334.698/000109. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075755/2026-36 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcus Leao Colares, pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1448/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ/MF: 37.421.039/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.068531/2026-78 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Leonardo Noleto Moreira, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 2014/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, CNPJ/MF: 09.159.666/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080431/2026-10 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jackson Alvino da Costa, pela : Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2023/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, CNPJ/MF: 08.882.524/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080637/2026-40 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José de Arimateia Nunes Camboim, pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1752/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, CNPJ/MF: 05.125.992/000105. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075907/2026-09 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 1742/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, CNPJ/MF: 22.981.153-0001/08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075820/2026-23 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Kamily Ferreira Maria Ferreira Araujo Gomes, pela : Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 8644/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Arraial/PI, CNPJ/MF: 01.612.609/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.098008/2026-76 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Abdoral Melo da Silva, pela Prefeitura Municipal de São João do Arraial/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2015/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, CNPJ/MF: 09.074.592/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080434/2026-53 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcio Alexandre Leite, pela Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2094/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, CNPJ/MF: 08.999.682/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080436/2026-42 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Evilásio Formiga Lucena Neto, pela Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2019/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, CNPJ/MF: 01.612.684/000145. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080452/2026-35 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Juliano Diniz de Morais, pela Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2016/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, CNPJ/MF: 01.612.692/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080438/2026-31 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Kledyanne Cristina da Silva Gomes, pela Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2017/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, CNPJ/MF: 08.873.226/000109. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080444/2026-99 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Feliciano Kelmo Almeida Queiroz, pela Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2018/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu/PB, CNPJ/MF: 08.868.515/000110. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080445/2026-33 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Laelson Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2085/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, CNPJ/MF: 08.916.124/000123. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080383/2026-60 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Erivam dos Anjos Leonardo, pela Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

127

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400127