DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 8568/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Posse/GO, CNPJ/MF: 01.743.335/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.097544/2026-54 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Paulo Cezar Krauspenhar, pela Prefeitura Municipal de Posse/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, publicado no Diário Oficial da União, nº 151, de 12/08/2026, seção 3, página 145, onde se lê: "Doação de XX veículo(s)", leia-se: "Doação de 01 veículo(s)".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, publicado no Diário Oficial da União, nº 151, de 12/08/2026, seção 3, página 146, onde se lê: "Processo nº 13.817.804/0001-20", leia-se: "Processo nº 25000.082529/2026-10".

Nº 2166/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, CNPJ/MF: 02.264.166/000140. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.085602/2026-05 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Job Martins de Deus, pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 3365/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ/MF: 02.056.711/000103. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095525/2026-93 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Iris Martins Parreira, pela Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1378/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, CNPJ/MF: 63.441.836/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066022/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Milton Aquino Gonçalo Mota Junior, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1379/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, CNPJ/MF: 06.113.690/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066029/2026-22 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Kleber Alves de Andrade, pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1380/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João Batista/MA, CNPJ/MF: 35.101.369/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066040/2026-92 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Emerson Livio Soares Pinto, pela Prefeitura Municipal de São João Batista/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1381/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ/MF: 06.651.616/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066044/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Accioly Cardoso Lima e Silva, pela Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2165/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ/MF: 07.693.989/000105. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.086142/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Francisco Salomão de Araújo Sousa, pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1880/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, CNPJ/MF: 01.596.018/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.075461/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Isaias Honorato da Silva Marques, pela Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 2291/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tauá/CE, CNPJ/MF: 07.849.532/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087809/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, pela Prefeitura Municipal de Tauá/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1382/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ/MF: 06.138.911/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066054/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fernando Portela Teles Pessoa, pela Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 3366/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, CNPJ/MF: 01.219.807/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095526/2026-38 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Azarias Machado Neto, pela Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 3367/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.616.319/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095529/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcus Vinicius Mendes Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1383/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, CNPJ/MF: 05.648.738/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.066060/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2293/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, CNPJ/MF: 07.539.273/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087835/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Flávio Salviano Lima Filho, pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2294/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ/MF: 10.462.497/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087842/2026-36 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda, pela Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Modalidade: Pregão 445/2026 / Número do processo: 33401.152462/2024-23 / Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para suporte assistencial Tubos e agulhas para coleta de sangue e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004452026

Modalidade: Pregão 549/2026

Número do processo: 25410.001585/2026-21 / Objeto: BEM PERMANENTE - Sistema de vídeoendoscopia com gastroscópio e colonoscópio para o Serviço de Endoscopia do INCA/HC2

Motivo da alteração: Alteração no Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 14/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205005492026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

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