Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 131

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 25410.009658/2023-81.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 21/08/2025, da importância anual estimada de R$ 4.088,28, equivalente a variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2025-ago2024) de 5,13%. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.769,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 25410.010440/2021-15.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 06/07/2026, da importância mensal estimada de R$ 1.140,60, correspondendo ao acréscimo de 2% decorrente de negociações realizadas entre a gestão do contrato e a contratada.. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.353,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 336/2025 / Número do processo: 33409.007187/2025-03 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Eletrocardiógrafos e Marca-passos) Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003362025

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 247/2024. Nº Processo: 25057.012468/2023-17.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 28/06/2025 a 28/06/2026 com variação de 4,64% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 2.604,25 (dois mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 2.725,09 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos).. Vigência: 13/08/2026 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.701,08. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa TAGG SERVICES LTDA, CNPJ 17.695.642/0001-55., a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.013493/2023-18, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 68/2023, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa sobre o fato de não apresentação de documentações complementares solicitadas para o item 01 do edital do pregão 68/2023. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 116/2026

Número do processo: 25057002333202513 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( Indicador Químico Tipo 4 e Outros)

Motivo da alteração: Alteração Editalícia

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 14/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001162026

RENATA SILVA DE SOUZA Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 122/2025 / Número do processo: 25057.016748/2024-85 / Objeto: AQUISIÇAO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO COM COMODATO (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO PARA UTILIZAÇÃO COM COMPONENTE ACETABULAR COM SUPERFÍCIE EXTERNA METÁLICA EM TITÂNIO OU SIMILAR E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001222025

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 654, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:

. .NOME	.C P F/ C N P J	.OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº	.PARECER Nº	.NUP
. .Conceição de Maria Coutinho Miranda	.278..-04	.5 1 0 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.162232/2020-33
. .Germano Coutinho Filho	.224..-15	.5 1 1 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.162232/2020-33
. .Luís Pereira Coutinho	.125..-00	.5 1 2 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M	.N/A	.25000.162232/2020-33
. .Miguel Arcangelo Pereira Coutinho	.044..-91	. 5 1 2 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.162232/2020-33
. .Roberto Costa Alves	.174..-68	.5 3 7 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.164/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.155911/2023-07
. .João Batista Delfino de Araújo	.311..-68	.6 9 3 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.723/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.170101/2020-20
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Roque/SP	.11../0001-31	.6 2 5 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.949/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.049193/2019-46
. .Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo	.144..-59	.6 2 4 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.949/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.049193/2019-46
. .Simoní Camargo Rocha	.183..-90	.6 2 5 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.949/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.049193/2019-46
. .Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo	.144..-59	.6 2 5 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.049193/2019-46
. .Simoní Camargo Rocha	.183..-90	. 6 2 5 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.049193/2019-46
. .Sebastião Renato de Oliveira	.846..-04	.6 7 1 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1027/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.105237/2021-40
. .Jânio David Lamas	.027..-27	.6 7 1 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1027/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.105237/2021-40
. .Simone de Paula Cirino Serpa	.028..-25	.6 7 1 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1027/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.105237/2021-40
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Silveirânia/MG	.13../0001-68	.6 7 1 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1027/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.105237/2021-40
. .Antônio Fernandes Rodrigues Santos	.517..-34	.5 1 9 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.792/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.208677/2018-52
. .Laura Hingred Loureiro de Barros Lima	.021..-33	.5 1 9 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.792/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.208677/2018-52
. .Heliomar Valle da Silveira	.250..-04	.6 1 1 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.923/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.140151/2021-63
. .Warmillon Fonseca Braga	.498..-53	.6 1 0 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.923/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.140151/2021-63
. .Sinvaldo Alves Pereira	.233..-68	.6 1 1 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.923/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.140151/2021-63
. .José Gervázio da Cruz	.072..-04	.5 7 5 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.873/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.013734/2018-17
. .Roseny Cruz Araújo	.322..-34	.2 5 3 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4 3 1 / 2 0 2 6 / C o t r a n s / CG P O / S a p s / M S	.25000.140094/2023-84
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cantá/RR	.11../0001-20	.2 5 4 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4 3 1 / 2 0 2 6 / C o t r a n s / CG P O / S a p s / M S	.25000.140094/2023-84
. .Giordano Sobral de Almeida	.928..-91	.2 5 4 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.140094/2023-84
. .Josalba Azevedo Alcantra Oliveira	.436..-53	.6 4 8 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.637/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201945/2018-13
. .Marcilene Sales da Costa	.805..-87	.6 4 7 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.637/2026-	.25000.201945/2018-13
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