DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aplicação de penalidade. Objetivo:

O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base na lei nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa Tecnologia e Segurança soluções inteligentes LTDA a sanção de MULTA POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, no valor de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) conforme o processo nº 25382.000223/2026-06.

Modalidade: Pregão 108/2026 Número do processo: 25029.000059/2026-58 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

L A B O R AT O R I A L

Motivo da alteração: Para alteração do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Acordo de Cooperação Técnica nº 072/2026 (SAGE nº 072/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou/Fiocruz Minas, denominada simplesmente IRR/FIOCRUZ, do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, denominada simplesmente SES/MG, CNPJ: 18.715.516/0001-88, sediada na Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Americo Gianetti - Prédio Minas - 12º Andar, em Belo Horizonte/MG e do Município de Brumadinho por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde de Brumadinho, denominada simplesmente SMS/Brumadinho, CNPJ: 18.363.929/0001-40, sediada na Av. Nossa Sra. do Belo Ramo - Jota, Brumadinho - MG, 35460-000. Objeto: estabelecer colaboração mútua entre os partícipes, para implementação do Método Wolbachia, no município de Brumadinho, com a finalidade de aplicar esta tecnologia como estratégia inovadora e complementar de controle das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, contribuindo para a redução da transmissão de dengue, Zika e chikungunya. Assinatura: 06 de julho de 2026. Vigência: 06/07/2026 a 06/06/2027. Signatários: Cristiana Ferreira Alves de Brito, diretora do IRR/Fiocruz; Eduardo Campos Prosdocimi, Subsecretário de Vigilância em Saúde da SES/MG; Cinthya Mara Gonçalves Pedrosa, Secretária de Saúde da SMS/Brumadinho. Processo Fiocruz n.º 25381.000112/2026-00.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001082026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 352.459,92. Leia-se: Valor Total: R$ 352.471,20.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 25384.000176/2026-72 / Objeto: Aquisição de CÂNULAS e OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002092026

GENILDA MAIA LOPES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 25384.000492/2026 / Objeto: Aquisição de RIBBOM, MÁSCARA, TUBOS E OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002072026

GENILDA MAIA LOPES Pregoeiro

Nº Processo: 25386.001004/2026-04. Inexigibilidade Nº 332/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544670 - ANTON PAAR GMBH. Objeto: Densimetro,modular;dma 4002;325153,anton paar, damarca anton paar gmbh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 204.969,04. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Contratação de obra para construção da nova sede da Fiocruz Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, localizada na Rua São Jorge S/N, São Jorge, Manaus/AM.

(SIDEC - 13/08/2026) 254420-25201-2026NE000005

Acordo de Cooperação Técnica nº 177/2026 (SAGE nº 177/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, representada pela unidade Fiocruz Mato Grosso do Sul (Fiocruz MS) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado de Mato Grosso do Sul (IAGRO-MS) ,com sede na Avenida Senador Filinto Müller, 1146, Vila Ipiranga, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.980.919/0001-87. Objeto: estabelecer uma cooperação técnico-científica entre a Fiocruz Mato Grosso do Sul (Fiocruz MS) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do estado de Mato Grosso do Sul (IAGRO-MS), com o intuito de fortalecer a vigilância genômica no estado. O foco central da parceria é a prospecção patógenos em amostras de swab (oral e anal/retal) de morcegos hematófagos coletados em diversas regiões do estado. Assinatura: 05/08/26. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) a partir da data de sua assinatura. Signatários: ZORAIDA DEL CARMEN FERNANDEZ GRILLO, Diretora da Fiocruz Mato Grosso do Sul e; DANIEL BARBOSA INGOLD, Diretor Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do estado de Mato Grosso do Sul (IAGRO/MS). Processo Fiocruz n.º 25071.000035/2026-83.

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