DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 54/2026

Número do processo: 50605.003667/2025-90 / Objeto: EDITAL DNIT nº 290/2026-05 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/BA, segmento km 172,1 - km 282,9.

Motivo da alteração: Houve um erro no cálculo da taxa de betuminosos nos serviços de remendo profundo, sendo assim, foi necessário retificar o orçamento. De forma que houve alteração do valor final do orçamento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302705000542026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2026. . Leia-se: Vigência: 29/04/2026 a 09/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor total de R$ 79.672.226,62 (setenta e nove milhões e seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Processo Administrativo nº 50605.001177/2024-78.

Número do Contrato: 415/2026. Nº Processo: 50612.002607/2025-61.

Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de acréscimo de valor na parcela de reajustamento, ao contrato 12 00415/2026. O novo valor total do contrato é de r$ 30.997.371,07 (trinta milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos), sendo r$ 30.289.180,97 (trinta milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta reais e noventa e sete centavos) o valor do contrato a pi vigente e r$ 708.190,10 (setecentos e oito mil, cento e noventa reais e dez centavos) como previsão de reajustamento de preços, em função do acréscimo autorizado de r$ 708.190,10 (setecentos e oito mil, cento e noventa reais e dez centavos) na parcela de reajustamento.. Vigência: 26/06/2026 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.997.371,07. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO 140/2022

Na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no DOU de 04/08/2026, Seção 3, página 115;

Onde se lê:

A COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - CET da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará julgou em 1ª Instância (...); Leia-se:

A COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - CET da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos autos do processo SEI nº 50602.001025/2026-67 julgou em 1ª Instância (...). Belém, 13 de agosto 2026 DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional no Estado do Pará

Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 50602.001061/2026-21 / Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO : 4,36 km Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301605001392026

Nº Processo: 50613.001681/2025-50.

Pregão Nº 90055/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 11.075.071/0001-70 - LOCATECH SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia, com disponibilização de equipamentos multifuncionais digitais (copiadora, impressora e digitalizadora), software de gerenciamento (bilhetagem /tarifação), com fornecimento de insumos, exceto papel, e suporte técnico especializado, para a sede e unidades locais sob responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado da paraíba(sre pb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 83.045,86. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Processo Administrativo nº 50613.000529/2009-30

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0026/2023, publicado no D.O.U de 28/03/2023, seção 3, página 152, formalizado com a permissionária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, inscrita no CNPJ 09.993.917/0001-46, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/ P B, ocupação longitudinal entre o km 153,000 e o km 153,650, lado esquerdo, numa extensão de 650,00 m por 0,50 m de largura, perfazendo uma área total de 325,00 m², para implantação de rede de esgotamento sanitário no município de Campina Grande/PB, com fundamento no Art. 29, Parágrafo Único, da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a NOTA Nº 00189/2026/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU.

(Compras Governamentais/PNCP)/Nº. 233/2026 (sítio eletrônico do Dnit) - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº. 56/2026, Processo SEI nº. 50618.000239/2026-47. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação, manutenção preventiva e corretiva, e monitoramento remoto de Sistema de Vigilância Eletrônica, integrado por Sistema de Alarmes e Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo os insumos, softwares (quando aplicáveis), suporte técnico e demais recursos necessários à plena operação do sistema, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, conforme níveis de serviço, critérios de medição, indicadores de desempenho e matriz de glosas definidos no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº. 04.129.689/0001-00. Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Número do Contrato: 186/2024.

Nº Processo: 50610.004775/2023-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 483/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação quantitativa dos serviços contratados e a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. A adequação quantitativa decorre da ampliação da malha rodoviária sob responsabilidade da unidade local de Pelotas/RS, em razão do encerramento do contrato de concessão do polo rodoviário de pelotas (Ecosul/Ecovias Sul), com a consequente devolução ao poder concedente de rodovias anteriormente concessionadas. Sendo assim, a malha referencial apresentada no item 1.2 do edital nº 0483/2023-10 corrigido (SEI nº 16543126) e referenciada no item 1.1 do contrato nº 10 00186/2024 (SEI nº 17409670) passa a corresponder àquela definida na planilha segmentos (SEI nº 24968677), integrante da portaria nº 2.762 (SEI nº 25038826). Dessa forma, a extensão da malha rodoviária, sob jurisdição da unidade local de pelotas e atendida pelo contrato, passa de 512,00 km para 968,40 km, em decorrência da incorporação dos segmentos anteriormente submetidos ao regime de concessão. A 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais vigente passa de R$ 24.711.034,59 (vinte e quatro milhões, setecentos e onze mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 27.400.316,93 (vinte e sete milhões, quatrocentos mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 2.689.282,34 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A presente revisão de projeto em fase de obras apresentou um conjunto de itens que sofrem acréscimos correspondentes a 11,11% e acumulados de 13,24%, e um conjunto de itens que sofrem supressão correspondente a 0,00% e acumulado de 0,00%, a ambos em relação ao valor contratado. Os serviços, quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 24725081, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 12/08/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400.316,93. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.000342/2026-67, foi a empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.061.493/0001-70, com o valor de R$ 145.100.000,00 (cento e quarenta milhões, cem mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.002307/2025-00, foi a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 92.930.643/0001-52, com o valor de R$ 9.812.455,76 (nove milhões, oitocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), critério de julgamento técnica e preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 10 de agosto de 2026. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional

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