DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 50621000124202512. Objeto: O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-903052026. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional

(SIASGnet - 13/08/2026) 393015-39252-2026NE000010

Número do Contrato: 568/2025. Nº Processo: 50018.001305/2025-84.

Pregão. Nº 90066/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de quantitativo com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº 00568/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 134.237,36. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

No Extrato do Contrato nº 020/2026, Processo nº 50050.002306/2026-21, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., inscrita no CNPJ nº. 42.150.664/0001-87 e a BRASIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.790.859/0001-90, publicado no D.O.U. nº 152, de 13/08/2026, Seção 3, pág. 189, onde se lê: "CNPJ nº 34.457.314/0001-30", leia-se: "CNPJ nº 07.790.859/0001-90".

Ministério do Turismo

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEFO, Nº Processo: 72031006273202659, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA CNPJ nº 04867567000110, Objeto: 3º Festival Café, Banana e Mel em Pacoti - CE., Valor Total: R$ 329.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 329.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000346, Valor: R$ 329.600,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/08/2026 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: FRANC I S CO DE OLIVEIRA REBOUCAS NETO CPF nº .147.083-*.

Banco Central do Brasil

Modalidade: Pregão 642/2026 / Número do processo: 302977 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de guarda corpo no perímetro do edifício do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17908705006422026

FELIPE LIMA DOURADO Pregoeiro

Processo n° 312232. Contrato: Bacen/ADSPA-PE312232/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CREDIT FINANCIER INVEST CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.. CNPJ 53.480.858/0001-67. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/08/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR

280979 - Pintos S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 35.274.306). Assunto: transferência do controle societário direto para Forest Holding Financeira Ltda. (CNPJ 57.914.701) e do controle societário final para Francine Prado Kallas, com efeitos a partir de 15.6.2026 (Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças, de 2.12.2024). Data: 15.10.2025.

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

295143 - Lifetime Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo/SP; capital social de R$3.000.000,00; controladores: Lifetime Holding Financeira S.A., Lifetime B Holding S.A., LFTM3 Participações S.A. e Fernando Bertolli Rodrigues Constantinos Katsonis (Instrumento Particular de Constituição de Sociedade Empresária Limitada Unipessoal de 12.9.2025 e Acordo de Acionistas da LFTM3 Participações S.A. de 23.5.2025). Decisão: Chefe. Data: 11.8.2026.

309446 - Awx Brasil Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ 52.076.716). Assunto: alteração do capital de R$ 7.000.000,00 para R$ 35.505.266,00 (Alteração Contratual de 28.5.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.8.2026.

311131 - Pagme Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.471.744). Assunto: alteração do capital de R$ 17.000.000,00 para R$ 17.800.000,00 (Alteração Contratual de 29.6.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.8.2026. 311587 - Mova Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A. (CNPJ 33.959.738). Assunto: alteração do capital de R$85.839.380,00 para R$90.839.380,00 (AGO/E de 30.6.2026 e AGE de 30.7.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.8.2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 982190. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 16910427000167. alteração da minuta do termo de fomento para a nova minuta padronizada de termo de fomento da AGU. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 05/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº .191.051-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS, CPF nº .345.103-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 984749. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I - a aprovação de ajustes no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) do Plano de Trabalho, conforme registrado no Transferegov.br e constante dos autos do pr. Valor Total: R$ 500.500,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,50, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL, CPF nº .320.377-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº *.801.782-

**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 981733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 13120225000123. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio Nº 981733/2025, com a finalidade de prorrogar o pr. Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/08/2026 a 16/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº .191.051-*, Convenente: JOSE MACHADO FEITOSA NETO, CPF nº .767.855-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACQZ, Nº Processo: 72031006035202643, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO TRANSFORMACAO CNPJ nº 06067869000130, Objeto: TOUR ACRE 2026, Valor Total: R$ 3.623.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.623.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000345, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 30/01/2027, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº .642.171-*, Convenente: JAMES MENDONCA LIRA CPF nº .216.472-*.

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de agosto de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.8.2026 a 12.9.2026 são, respectivamente: 1,0457% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00873364 (um inteiro e oitocentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,1708% (mil, setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/10/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/5/2031, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/5/2037, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031, 1º/3/2032, 1º/6/2032 e 1º/9/2032.

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 13/8/2026, na página do Sistema Especi8l de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);

IV - divulgação do resultado: 13/8/2026, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 14/8/2026; e VI - data de liquidação da revenda: 13/11/2026.

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400144