DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATAÇÃO: 926089-223/2026

Processo nº 2381/2026. Objeto: Execução de reforma do setor de atendimento da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como nos documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 14/08/2026, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 01/09/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Processo SEI nº 00232.001987/2024-31 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Nimbus Publicidade Ltda. CNPJ: 34.230.123/0001-30; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da contratante junto a públicos de interesse. Valor estimado da contratação: R$ 3.000.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.005.002 - Propaganda e Publicidade. Data da assinatura: 12/08/2026. Brasília-DF.

Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA, CNPJ: 10.600.900/0001-23. Objeto: CONVÊNIO para utilização do software de gestão e da plataforma de tecnologia da Central de Remessa de Arquivos, adiante denominada CRA-PB ou CRA, disponibilizada pelo IEPTB-PB, para envio, em âmbito estadual, de certidões de dívida ativa (CDA) e outros documentos de dívida, para o registro público da inadimplência de tributos ou outras rendas. Valor Global: Sem ônus para o Regional. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento legal: art. 74, I, Lei nº 14.133/2021. Vigência: Prazo indeterminado. João Pessoa, 15 de julho de 2026.

Thiago Roniere da Silva Presidente

Processo SEI.n°05.005465/2026-54; 4° Termo Aditivo ao Contrato n°16/2022, decorrente do Pregão n°14/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: TELEFONICA DO BRASIL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, 31/08/2026 a 30/08/2027 cujo objeto serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Mediante acordo entre as partes, não haverá reajuste de tarifas vinculado ao IST estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de assinatura, 07/08/2026.

Processo SEI-n°05.005696/2026-68, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2025, decorrente de Contratação Direta; Processo adm.nº 05.000100/2025-52, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TORQUE NORTE NORDESTE LOCAÇÕES DE CONTEINERES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.514.596/0001-95; Objetivo: acréscimo de um container com duração de locação por 03 (três) meses, no importe R$6.200,00, correspondente a 16,15% do valor global atualizado do contrato, cujo objeto é locação de conteineres para a Sede do Crea-BA. o valor passa para R$44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 10/06/2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2943462/2025 - Contratação direta Nº 012/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026. Contrato n° 010/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. Contratado: Contratosgov Sistemas Ltda, CNPJ nº 40.628.906/0001-70. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software especializado em gestão e fiscalização de contratos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Federal n° 13.709/2014. Valor total do contrato: R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura 21/07/2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2979918/2026 - Dispensa de Licitação n° 012/2025, Contratação Direta n° 015/2025, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ N° 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação de contrato de serviços de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Valor total do contrato: R$ 33.720,84 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001131. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação MatoGrossense dos Engenheiros Eletricistas (AMEE) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Fórum Mato-grossense de Engenharia Elétrica e Energias SustentáveisFMEES 2026", de 06 a 09 de julho de 2026 para os dias 28 e 30 de setembro de 2026.

a- Processo Administrativo: 2026002102; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f- Objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato de 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; g- Valor suplementado é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí - CNPJ: 25.839.705/000128 - Valor: R$ 10.000,00 | SINDUSCON-GV - Sindicato das Industrias da Construção Civil de Governador Valadares - CNPJ: 22.053.805/0001-36.- Valor: R$ 25.000,00 | Federação de Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais - FEJEMG - CNPJ: 01.328.030/0001-94 - Valor R$ 10.000,00| Fundação Cultural de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40 - Valor: R$ 5.000,00 | SICEPOT-MG - Sindicato da Industria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - CNPJ: 16.631.087/0001-35 - Valor: R$ 30.000,00.

PROCESSO Nº: 017.000979/2026-84 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000979/2026-84. PARTÍCIPES: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES, CNPJ: 75.954.891/0001-14. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a cooperação técnica entre o CREA-PR e o IPARDES para o intercâmbio de informações, compartilhamento de bases de dados, e o desenvolvimento conjunto de estudos, pesquisas e indicadores socioeconômicos relacionados à engenharia, agronomia, geociências e tecnologia no Estado do Paraná. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 29 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Jorge Augusto Callado Afonso, Diretor-Presidente do IPARDES.

PROCESSO Nº: 2026/6-000284-5. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros do Vale Piquiriguaçu. CNPJ: 78.119.385/0001-06. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a Instalação e Operação de uma Unidade Crea Conecta, de Porte 1 - Básica, no Município de Laranjeiras do Sul/PR, de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2026. SIGNATÁRIO: Luciano Vargas. PROCESSO Nº 017.000676/2026-61 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000676/2026-61. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, CNPJ: 75.193.516/0001-07. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar a parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e o Município de São João do Triunfo-PR, visando estabelecer condições de mútua cooperação institucional, mediante o fornecimento de informações e a realização de ações conjuntas relacionadas à fiscalização e ao exercício profissional nas áreas abrangidas pelo sistema CREA-CONFEA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Mario Cezar da Silva, Prefeito de São João do Triunfo PROCESSO Nº: 017.000742/2026-01 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000742/2026-01. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA (ITEA), CNPJ: 66.751.429/0001-29. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa a implantação e estruturação de laboratório de modelagem BIM, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos técnicos, capacitação profissional e cooperação institucional entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do I T EA

PROCESSO Nº: 017.000667/2026-71. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros Cartógrafos Regional Paraná. CNPJ: 80.563.455/0001-54. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto 3º Encontro Nacional de Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos - ENEAC, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 07/10/2026, em Curitiba - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 09/11/2026. SIGNATÁRIO: Giovane Santos Siqueira.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720260004382/2026, emitida para a empresa CBX INSTALADORA LTDA - registro 87254 através do protocolo 201858/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003034, emitida para o Engenheiro Civil Cezar Henrique Bernardi, carteira PR222514/D, através do protocolo 130559/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250001757 e 1720250003245, emitida para o Eng. Agr., Eng. Seg. Trab. e Eng. Civ. Franco Henrique Taques Blum carteira PR- 114306/D, através do protocolo 73364/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 10 de agosto de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente em Exercício do Crea-PR

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