DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRATO Nº 1/2026 DE CONTRATO Nº 15/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1224/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2020 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Securitylabs Serv. de Desenvol. e Licenc. de Programas Eireli EPP, CNPJ nº 11.046.341/0001-14

OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 15/2020, firmado em 10/08/2020 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 24/08/2026, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzales. Brasília, 11 de agosto de 2026.

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que, entre os dias 01 a 07 de setembro de 2026, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCCE, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRCCE em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1724/2024 e na Resolução CRCCE nº 833/2025: REPRESENTANTE DO CRCCE (Regiões): Baturité, Crato, Maracanaú e Tianguá. O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1724/2024, deverá ser enviado, juntamente com os demais documentos, para o email [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crc-ce.org.br.

Pregão Eletrônico nº 27/2026 (Controle interno nº 90.008/2026) - UASG 926614

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo. Total de itens licitados: 01. Edital: 14/08/2026 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2026 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 13h00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfessbr.implanta.net.br/portaltransparencia/.

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026; Seção 3. Edição Nº 143 de 31/07/2026 - Pág. 175. Onde se lê: Abertura: 13/08/2026, às 9h00 (horário de Brasília). Leia-se: Abertura: 17/08/2026, às 9h00 (horário de Brasília).

Permanecem inalteradas as demais informações e condições constantes do Aviso de Licitação e do Edital.

Torna-se público que no dia 31 de agosto de 2026, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90033/2026, o objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, integração, testes, homologação e implantação de uma Plataforma de Autoatendimento Inteligente via WhatsApp Business API, integrada de forma segura às bases de dados institucionais do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.craceara.org.br.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Processo 06/2023, - SEI 9079612110001096.000023/2024-93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada: Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 31/07/2027, no valor reajustado de R$ 529.468,20. Data da Assinatura: 30/07/2026. Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA.

Objeto: Serviços terceirizados de programador de computador a serem prestados na sede do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 28/08/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 28/08/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 9.295/46 e na Resolução CFC nº 1.603/2020, faz saber que aplicou as penalidades Disciplinar de CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL e Ética de CENSURA PÚBLICA (na forma das alíneas "f" e "g" do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46) ao Técnico em Contabilidade ANTONIO CA L DA S MONTEIRO, CRC PE-07362/O. As penalidades são decorrentes do processo administrativo de fiscalização nº 2023/000047 e foram homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Deliberação CFC nº 0088/2026, de 13 de maio de 2026. Fica o referido profissional, a partir da data de publicação deste Edital, impedido de exercer qualquer atividade privativa da profissão contábil em todo o território nacional, sob pena de responder por exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará, através do Chamamento Público 002/2026 o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, Proc. Adm. Nº 2026/059 SEI Nº 9079620110000919.000017/2026-97. O objeto da presente licitação é a contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física ou jurídica, mediante Credenciamento, para prestação de serviços de alienação de bens móveis do CRCPE, através da realização de Leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 14/08/2026 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Recebimento das documentações: a partir de 14/08/2026 às 8h00 até 27/08/2026 às 17h00, no endereço da sede do CRCPE localizada na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado, Recife/PE, CEP 50.720-135.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO– 476903.000709/2025-48 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS 45222304353, CNPJ n 34.388.783/0001-44. OBJETO: Prorrogacao do contrato por mais 12 meses. VIGENCIA: 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027. REAJUSTE: percentual de 20%, passando dessa forma de R$ 1.610,34 para R$ 1.932,40. VALOR GLOBAL: R$ 23.188,80. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) - CONTA n 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 75, da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de agosto de 2026. Sao Luis, 12 de agosto de 2026. Adm. Vilma Moraes Heluy - CRA-MA 1414. Presidente do CRA-MA.

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito a Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos. A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA

PROCESSO: 2022/000305. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADA: JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - (FITMOBY), CNPJ: 40.735.713/0001-18. OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato Processo n. 2022/000305, em virtude de cisão parcial da empresa originariamente contratada, PRIME CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30. A parcela do patrimônio e as obrigações relativas ao objeto deste contrato foram incorporadas pela empresa JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - (FITMOBY), inscrita no CNPJ n° 40.735.713/0001-18, conforme averbado na Junta Comercial em 08 de maio de 2026. BASE LEGAL: artigos 78, inciso VI e XI da Lei nº 8.666/93, cláusula 11.1 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 03/2022 - RETIFICADO, e Acórdão 634/2007 - TCU PLENÁRIO. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2026. Porto Alegre, 10 de agosto de 2026.

Porto Alegre/RS, 12 de agosto de 2026. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS

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