DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 17° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Processo: 2013019899. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Vigência prorrogada: 16/08/2026 a 16/02/2027. Valor: R$ 1.878,86 + taxas/mensal. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Contratado: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do Crea-RS no município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Processo: 2020.000005748-9. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LI002/2020. Vigência prorrogada: 1°/08/2026 à 1°/08/2027. Valor: R$1.103,28 (reajuste IGP-M 3,16%) + taxas mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA.

Contratada: VINÍCIUS STIMAMIGLIO. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO DUTRA, Nº 190 - RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO/RS, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREARS DA INSPETORIA DE SÃO LEOPOLDO. Processo: 2022.000011536-0. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2022. Vigência: 15/08/2026 à 15/08/2027. Valor: R$128,42 mensal por veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Vinícius Stimamiglio.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREARS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, homologado em 27/08/2025, para fins de provimento dos cargos previstos no referido certame.

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer, no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da data de publicação desta súmula, à Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-RS, Rua São Luís, 77 - Bairro Santana, cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação da documentação exigida no edital - item 15.3, realização de exames admissionais e demais procedimentos necessários à posse:

O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, facultando-se ao CREA-RS convocar o próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2025.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2026

NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025, Seção 3, páginas 267 a 268, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, respeitada a ordem de classificação, para comparecerem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Procurador Carlos Antônio de Almeida Melo, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os convocados deverão atender aos requisitos previstos no subitem 21.1 do Edital de Abertura nº 01/2024

Cargo: Técnico em Informática - Lotação Cuiabá/MT Nome: Leandro Lisboa Bezerra - Ampla concorrência Será empossado por Portaria o candidato considerado APTO para o desempenho das atividades, tendo o prazo de até 30 (trinta) dias para entrar em exercício. O candidato que não atender ao prazo da convocação será eliminado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - conforme item 21.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 de 10 de outubro de 2024.

Proc. Adm. SEI CRFRS26.8.000003663-0 - SEI 06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e odontológica, mediante disponibilização de plano coletivo empresarial aos empregados do CRF/RS, conforme especificações do Termo de Referência. Entrega e abertura das propostas: até 26/08/2026 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ANDREIA CRUZ SILVA

Pregoeira

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 03.595.040/0001-11. Espécie: Dispensa de licitação, artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Serviços Contínuos de Suporte Operacional a Prédios Públicos, atendimento de recepção na sede e subsedes do CREFITO7 Vigência: até 18/08/2027. Data da assinatura: 18.08.2026. Valor global: R$ 298.931,40 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente CREFITO-7.

Nº Processo: LC-046/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos expediente e escritório, abrangendo a disponibilização contínua de itens essenciais para a manutenção das atividades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 48, único Lote. Edital:13/08/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R Dr Samuel Porto, 351, CJ101, bairro Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 10h no site www.gov.br/compras.

RESULTADO 3ª SESSÃO PÚBLICA

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM/DF, por intermédio da Autoridade Superior, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e resultado final da Concorrência Presencial nº 1/2025, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. A empresa DUCA DIGITAL LTDA atendeu a todas as exigências editalícias, sendo declarada HABILITADA e VENCEDORA do certame. A ata da sessão pública está disponível na íntegra no site oficial do CRM-DF. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2026. MÔNICA CARVALHO C SILVA Agente de Contratação

Inscrição em Dívida Ativa Pessoa Física

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidade do período de 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 017856 - ANDERSON SILVA SANTOS, 016865 - BLENDA SOUZA ROCHA, 021241 - CASSANDRA SARMANHO DE DEUS, 020057 - FERNANDO COELHO VILLELA, 020514 - IGOR NEVES PANDOLFI, 020132 - JONAS MAURO GUERO.

Vitória/ES, 13 de agosto de 2026. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do CRM-ES

O Conselho Regional de Medicina do Paraná retifica o Edital de convocação n° 46/2026, de 03/08/2026, que convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, para a cidade de Cornélio Procópio, retificando para a cidade de Irati.

Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: IRATI

Data: 17/08/2026 Horário: às 10h

Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

FABIANA ZELLA HOFFMANN/7ª/159/Ampla Concorrência/204

EDUARDO BAPTISTELLA Presidente

Processo de Licitação SEI 25.22.000002650-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: A.C. FAUSTINO LTDA; CNPJ: 04.723.376/0001-85 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da reforma da sede do CREMERO; VALOR GLOBAL: R$ 4.218.998,85 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Porto Velho, 13 de agosto de 2026. Dr. João Paulo Cuadal Soares - Presidente /CREMERO.

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400165