DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 26.23.000000330-8 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEI001/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro de Preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar tipo Split, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) apresentado as seguintes especificações. O Edital na integra se encontra disponível na Administração do CRM-RR do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, telefone: (95) 99972-0505, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 18H e no site do CRM-RR e no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 às 11h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no Edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

possibilidade de expedição do presente ato ad referendum do Plenário, para posterior ratificação; resolve, ad referendum do V Plenário: 1º Convocar a candidata V A N ES S A MENDES BUENO DA SILVA, 1ª colocada na lista de Ampla Concorrência para o Cargo de ANALISTA EM ORIENTAÇÃO E ÉTICA - ARAGUAÍNA/TO, conforme Anexo Único do Edital de Homologação do 1º Concurso Público do CRP-23/TO, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar interesse na vaga e dar prosseguimento aos procedimentos de admissão. Parágrafo único. Após a manifestação de interesse, a candidata terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar toda a documentação exigida para o provimento do cargo, conforme detalhado no Anexo VII (Procedimentos para convocação/contratação) do Edital de Abertura e em eventuais atos complementares. Art. 2º Os prazos previstos nesta Portaria serão contados em dias úteis, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. Art. 3º Esta Portaria é expedida ad referendum do V Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, devendo ser submetida à ratificação na primeira reunião plenária subsequente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia. Consultoria, elaboração de projetos complementares e assessoramento técnico para reforma da sede do conselho regional de medicina veterinária do estado de alagoas. Processo: 0310028.00000021/202690 Contratante: CRMV-AL Contratado: LEV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 10.08.2026 e findando em 09.08.2027. Dotação Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.003- Outros Serviços de Consultoria - PJ, Orçamento de 2026. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Diogo Ribeiro Câmara - CRMV-AL nº 00375 - Presidente

Processo Administrativo nº 0370024.00000007/2025-45.

Objeto: Credenciamento de instituições para o fornecimento de soluções de meios de pagamento por cartões de crédito, débito e PIX, para parcelamentos e pagamentos eletrônicos de créditos tributários e não tributários ao CRMV-PE. Edital: de 14/08/2026 a 13/08/2027, disponível em https://transparencia.crmvpe.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas (requerimento de credenciamento e documentos de habilitação): das 08h00 do dia 14/08/2026 às 08h00 do dia 13/08/2027, horário de Brasília-DF, via e-mail para [email protected]. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (apenas WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE

Processo nº: 12230/2026.

Objeto: O presente chamamento público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em patrocinar o evento esportivo "CRO RUN 2026 - A Corrida da Odontologia", por meio de aporte financeiro, fornecimento de bens ou prestação de serviços, a ser realizado no mês de setembro de 2026, nos municípios de Belo Horizonte/MG e Almenara/MG. O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio cro.mg/transparencia.

Proc. Adm. nº 00014/2025. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de buffet completo e locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio, destinados à realização de eventos institucionais, em alusão ao Dia do Dentista. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/08/2026 ao dia 27/08/2026; Início da Sessão: 27/08/2026 a partir das 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do CRO/PI e PNCP. Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação, na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI.

MAXWELL MARTINS DA SILVA Pregoeiro

2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 026/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustível, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. Data: 22 de julho de 2026.

A Presidente de Conselho Regional De Psicologia da 23ª Região - CRP-23, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, o Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, e o Regimento Interno do CRP-23 Resolução nº 40/2013, bem como a Resolução CRP-23 nº 29 de 02 de dezembro de 2024, que modifica e atualiza a Resolução CRP 23 nº 24 de 29/02/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do 1º Concurso Público do CRP-23/TO, publicada em 02 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO a existência de candidato(a) classificado(a) no cadastro de reserva para o Cargo de psicóloga(o) analista em orientação e ética - Araguaína/TO; CONSIDERANDO a

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA-PR - JESSICA CAROLINE DA SILVA - classificada em 31º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 03 de agosto de 2026. Por fim, apresenta a convocada os modelos de declaração que deverão ser preenchidos adequadamente, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, os documentos do anexo I e a declaração do anexo II é obrigatória e a do anexo III é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Química da 1ª Região torna público o processo eleitoral para eleição de Presidente do CRQ-I, para o triênio 2026/2029. Os (as) candidatos(as) deverão ser profissionais da química legalmente habilitados (as) e registrados (as) no CRQ-I e quites com as suas anuidades. As solicitações de candidatura deverão ser protocoladas na sede do CRQ-I, localizada na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite - Recife/PE, no horário das 08h00 às 13h00 de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: [email protected], no período de 14/08/2026 a 01/09/2026. O edital com a ficha de inscrição está disponível em nosso site www.crq1.org.br. Data da assinatura: 12/08/2026.

Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do processamento de todas as impugnações supervenientes interpostas perante o pleito geral. Constatado o não conhecimento de todas as insurgências na fase de admissibilidade, determinou-se a inexistência de matérias pendentes de apreciação ou votação por parte do Plenário Deliberativo do Conselho. Com isso, restou confirmada a plena regularidade das Eleições Gerais do Sistema CFT/CRTs e determinada a realização imediata de todas as posses dos candidatos eleitos para o mandato correspondente ao quadriênio de 2026-2030, fixando-se como data limite o dia 22 de junho de 2026. Nos termos da proclamação oficial do resultado e seguindo os padrões regimentais estabelecidos na autarquia, a Diretoria Executiva do CRT-03 passa a ser constituída pela Chapa 51 - RECONSTRUIR PARA AVANÇAR: Presidente: Diego Liberalino dos Santos Silva; CPF: 088.XXX.XXX-27; Vice-Presidente: Mario Augusto Estrela da Silva; CPF: 436.XXX.XXX-72; Diretor Administrativo: Pierre Augusto Melo do Nascimento; CPF: 396.XXX.XXX-34; Diretor Financeiro: Jose Lamartine de Vasconcelos; CPF: 024.XXX.XXX-00; Diretor de Fiscalização e Normas: Antonio Urbano de Souza; CPF: 890.XXX.XXX-68. Conforme o Edital Eleitoral nº 50/2026 e a Deliberação CEN CFT nº 357/2026.

Recife - PE, 26 de junho de 2026. RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenador da CER-03

Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do processamento de todas as impugnações supervenientes interpostas perante o pleito geral. Constatado o não conhecimento de todas as insurgências na fase de admissibilidade, determinou-se a inexistência de matérias pendentes de apreciação ou votação por parte do Plenário Deliberativo do Conselho. Com isso, restou confirmada a plena regularidade das Eleições Gerais do Sistema CFT/CRTs e determinada a realização imediata de todas as posses dos candidatos eleitos para o mandato correspondente ao quadriênio de 2026-2030, fixandose como data limite o dia 22 de junho de 2026. Nos termos da proclamação oficial do resultado e seguindo os padrões regimentais estabelecidos na autarquia, a Diretoria Executiva do CRT-08 passa a ser constituída pela Chapa 50 - INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: Presidente: Hanilton Amorim Santos; CPF: 153.XXX.XXX-15; VicePresidente: Wiliam Nunes de Melo; CPF: 103.XXX.XXX-78; Diretor Administrativo: Vagner Lucas Nascimento Santos; CPF: 045.XXX.XXX-60; Diretor Financeiro: Alex Sandro Ferro da Silva; CPF: 505.XXX.XXX-30; Diretor de Fiscalização e Normas: Euclides Julio de Oliveira Neto; CPF: 067.XXX.XXX-80. Conforme o Edital Eleitoral nº 50/2026 e a Deliberação CEN CFT nº 357/2026.

Recife - PE, 1º de julho de 2026. JOÃO PINTO FONTES Coordenador da CER-08

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