DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 10.2026 - presencial - 00001.000245/2026; Objeto: Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, complementação, compatibilização e atualização dos projetos executivos, estudos técnicos, memoriais, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Praia Grande, no Município de Paraty/RJ. DATA DO EVENTO: 31/08/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 160.998,38 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 01.2026 - presencial - 00001.000200/2026; Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Elaboração do Plano e do Programa de Educação e Capacitação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com foco em Recursos Hídricos. DATA DO EVENTO: 08/10/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 424.289,54 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agegrande.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Processo 00001.000312/2025; Contrato 072/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA; CNPJ: 07.352.266/0001-42; Objeto: Prestação de serviço de execução de ações de restauração florestal no escopo do Programa Produtores de Água e Floresta, nos municípios de Rio Claro/RJ, Mend e s / R J, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Miguel Pereira/RJ e Vassouras/RJ; Prazo: 48 meses; Valor: R$ 17.907.062,26; Data de Assinatura: 05/08/2026.

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 11.2026 - presencial - 00001.000060/2026; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados capacitação e mentoria para elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de municípios da RH-III. DATA DO EVENTO: 14/10/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 181.697,92 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Processo 00001.000078/2024; Termo Aditivo 4.101.078.1.01.048.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC - PLENA (4R022); CNPJ: 57.639.856/0001-29; Objeto: Contratação de instituição de consultoria especializada no planejamento e execução de atividades de assistência técnica e extensão rural com o objetivo de promover a mobilização social continuada; estruturar as Unidades Gestoras dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs); monitorar a implantação; gestão de banco de dados e subsidiar a divulgação do Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), na microbacia do Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG); Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 30/07/2026.

O Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL, HENRIQUE CENCI, nos termos do Estatuto Social, convoca os associados para Assembleia Geral a realizar-se em 03 de setembro de 2026, na COOPA/DF, BR-251, Km 07, Paranoá, Brasília/DF, às 13h30, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados quites, e às 14h00, em segunda convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

I - Admissão e exclusão de associados; II - Deliberação e aprovação do novo Estatuto Social, com posterior consolidação do texto, sem alteração material das deliberações da Assembleia; III - Prestação de contas e planejamento anual;

IV - Definição do prazo e do valor da contribuição associativa para o exercício

2026/2027;

V - Assuntos gerais.

As deliberações observarão os quóruns estatutários, exigida maioria absoluta dos associados adimplentes para alteração do Estatuto e ingresso ou exclusão de associados.

Cristalina/GO, 13 de agosto de 2026. HENRIQUE CENCI Presidente

Edital de Pré-Qualificação Nº 001/2026. A CPC da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de agosto de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das documentações. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site https://hdma.com.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Associação, localizada à Rua 24 de Maio, 698 - Centro - CEP: 62.400000 - Camocim-CE. Encerrando-se o prazo no dia 15 de setembro de 2026 às 09:00. PréQualificação, tombada sob o N.º 001/2026, com fins a Objeto: Pré-Qualificação destinada à Processo de Pré-Qualificação de empresas especializadas em obras de reforma e ampliação de unidade hospitalar, destinado à futura contratação da execução das obras necessárias à implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Filantrópico Polo Municipal de Camocim - Hospital Murilo Aguiar. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 98834-1007.

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas: 2152937, 2154454, 2154556, 2152888 a 2152933, 2152935, 2152944 a 215298, 2152983 a 2153042, 2152992, 2154552, 2154582, 2138649, 2140938, 2141019, 2141029, 2141035, 2141069, 2141081, 2141091, 2141098, 2141101, 2141114, 2141122, 2141129, 2141142, 2141220, 2152942, 2141307, 2141315, 2141317, 2141332 a 2141334, 2141365, 2152887, 2152982, 2152938, 2154551, 2152936, 2152940, 2152943, 2152941, 2152939, 2150476, 2150496 a 2150546, 2150548 a 2150834, 2150836 a 2151196, 2151198 a 2151489, 2151491 a 2151514, 2151516 a 2151968, 2151970 a 2152231, 2152233 a 2152739, 2152763 a 2152780.

GILMAR DE OLIVEIRA Reitor

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75

Processo n° SC 623921; Favorecido: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA; Objeto: Compra de Bicos de bioimpressão e Cartuchos vazios da marca CELLINK; Valor Global: R$ 7.965,00. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 CNPJ nº 43.586.056/0001-82

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 04 a 28/05/2026, no livro de registro 2026, Livro DC-001, sequências numéricas: 5767 a 5898.

Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo, 13 de agosto de 2026. MARTIN KUHN Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 CNPJ nº 43.586.056/0001-82

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 22/05 a 22/06/2026, no livro de registro 2026, Livro DC-001, sequências numéricas: 5899 a 5964.

Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo, 13 de agosto de 2026. MARTIN KUHN Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 CNPJ nº 43.586.056/0001-82

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 36 (trinta e seis) diplomas no período de 25/06 a 27/07/2026, no livro de registro 2026, Livro DC-001, sequências numéricas: 5965 a 6001.

Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo, 13 de agosto de 2026. MARTIN KUHN Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - Unicive

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12.902 (Doze mil, novecentos e dois) diplomas, entre os dias 01 e 31/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 17 - registros 31400 a 31466; livro 08 - registro 3390; livro 01 - registro 2649; livro 05 - registros 55696 a 63811; livro 01 TEC - 6007 a 6038; livro 07 CTC - registro 4382; livro 09 CTC - registros 12528 a 12669; livro 10 CTC - 13538 a 16921; livro 12 CTC - registros 12687 a 12695; livro 13 CTC - registro 13107; livro 14 CTC - registros 14324 a 14340; livro 15 CTC - registros

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