DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

27043 a 27924; livro 16 CTC - registro 17134 a 17233; livro 17 CTC - registros 17482 a 17531; livro 18 CTC - registros 18348 a 18352; livro 19 CTC - 19726 a 19819. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas, no Livro 21 - Registro de número 2030 a 2065 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 69 (Sessenta e Nove) diplomas no período de 23/06/2026 a 07/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Registros 21354 a 21443 e 2ª Via 1218. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 7 de Agosto de 2026. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora

COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73

O Presidente do COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES (CBC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, especialmente pelo disposto nos artigos 25, 26 e 29, alínea "b", CONVOCA os Membros Eméritos (ECBC) e os Membros Titulares (TCBC), quites com suas obrigações perante o CBC, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para deliberar sobre a Reforma do Estatuto Social do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. A Assembleia será realizada de forma virtual, no dia 15 de outubro de 2026, em primeira convocação, às 18h30, com a presença da maioria simples dos membros eleitores, e, em segunda convocação, às 18h45, com a presença de qualquer número de membros presentes, nos termos do art. 28 e 29 "b" do Estatuto Social, deliberando-se em qualquer caso pelo voto da maioria dos presentes, por meio de plataforma eletrônica, mediante acesso pelo seguinte link: https://meet.google.com/mfg-uzgu-twg

ORDEM DO DIA: I - Reforma do Estatuto Social do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, nos termos do projeto de reforma estatutária previamente avaliado pelo Conselho Consultivo Superior (art. 33, alínea "a", e art. 34, § 1º, alínea "a", do Estatuto Social) e proposto pelo Diretório Nacional em reunião conjunta com o Conselho Consultivo Superior (art. 39, alínea "p", do Estatuto Social). Parágrafo único - O inteiro teor da proposta de reforma estatutária, com a redação atual e a redação proposta para os dispositivos objeto de alteração, encontra-se à disposição dos Membros para consulta prévia, mediante solicitação à Secretaria Geral do CBC ou por meio do portal institucional da Entidade.

Rio de janeiro, 13 de agosto de 2026. TCBC FLÁVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH Presidente

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo contratação pessoa jurídica para a prestação de serviço de produção de evento, contendo criação, produção, direção, planejamento, transporte de materiais, montagem, operação e desmontagem para o evento intitulado "Prêmio Brasil Olímpico", conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar sua solicitação de participação do briefing até às 12:00 do dia 27/08/2026. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail: [email protected].

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. Processo Administrativo Originário: nº 10/2024. Concorrência Presencial nº 3/2024 Processo Administrativo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: nº011/2026 Ata de Registro de Preços: nº 6/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora da Ata: NOROMIX CO N C R E T O S/A. Objeto do Termo Aditivo: Restabelecimento da equação econômico-financeira da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, mediante revisão extraordinária dos preços unitários dos itens constantes do Anexo I do Segundo Termo Aditivo, em razão do reconhecimento administrativo dos pressupostos previstos no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 010/2026; Parecer Jurídico e Decisão Administrativa. Alteração promovida: Revisão extraordinária dos preços unitários dos itens especificados no Anexo I do Segundo Termo Aditivo, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 015/2024. Alcance da alteração: A revisão dos preços unitários aplica-se à Ata de Registro de Preços nº 006/2024 para fins das futuras contratações realizadas pelos órgãos participantes e aderentes, observadas as disposições do Segundo Termo Aditivo. O presente Termo Aditivo não altera automaticamente os contratos administrativos já celebrados pelos órgãos participantes ou aderentes, cuja eventual revisão dependerá de processo administrativo próprio, instaurado e decidido pela respectiva Administração contratante. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP. Representante Legal - NOROMIX CONCRETO S/A. São José do Rio Preto/SP, 13 de agosto de 2026

Processo de Licitação nº 14/2025. Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. Objeto: mantido conforme o aviso original. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP nº 20/2025, Processo de Licitação nº 14/2025, que, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP, fica ANULADO o referido certame, tornando-se sem efeito os atos dele decorrentes.

FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 20/07/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 2074 à 2076, 2078 à 2080, 2085, 2086, 2088, 2097, 2102] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/

O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 05/01/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 430-431, 449-450, 457, 461, 463-465); (ANUAL 01 - 75, 78, 80-81, 83, 86, 88, 90, 92-93). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br

Convênio: 970103/2024. Projeto: "Cultura do cuidado à saúde mental na ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: HOPE SERVICOS MEDICOS EM NEUROPSIQUIATRIA LTDA (41.831.806/0001-09). VALOR: R$ 7.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/5030061-13

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva, dos equipamentos descritos no anexo III, no âmbito do HVU (Hospital Veterinário Universitário) pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 24/09/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria - RS , 12 de agosto de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações

Objeto: Aquisição de peça SVC ASSY LED FAN APTN RC FAN do LED do QS35, para o projeto Ref. 0442/22. Empresa contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.22.0373.00. Valor estimado de R$376,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Objeto: Aquisição de prestação de serviço de manutenção corretiva do termociclador Quantstudi05. Empresa contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.22.0373.00. Valor estimado de R$2.317,32. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Objeto: Aquisição de prestação de serviço de manutenção preventiva no microscópio eletrônico de varredura VEGA 3 LMU, para o projeto Ref. 2612/25. Empresa contratada: TESCAN do Brasil Instrumentos Científicos LTDA, CNPJ: 23.283.642/0001-40. Fundamento Legal: Art. 33 da INCD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0862.00. Valor estimado de R$39.936,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

PROCESSO 23076.060874/2025-22

Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 90/2025-UFPE- FADE/UFPE/MUNICÍPIO DO RECIFE Nº1401. 2004/2025, assinado em 23 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICIPIO DO RECIFE - CNPJ/MF n° 10.565.000/0001-92, representado por Cecília Cortez da Cunha Cruz Objeto: Prorrogando a vigência até 28/12/2026.

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