DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo 23076.091435/2024-57

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2025-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM NEUROCIÊNCIA APLICADA, assinado em 06 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização do plano de trabalho e orçamento detalhado, com prorrogação da vigência até 15/05/2027.

Processo 23076.036842/2025-53

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 75/2025-UFPE, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma III, assinado em 06 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/000108, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Atualizar plano de trabalho e orçamento, com prorrogação de vigência até 26/08/2027.

Processo 23076.047544/2019-75

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020-UFPE, do I Curso de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção - Turmas I e II, assinado em 06 de agosto de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização do Plano de Trabalho e da Proposta Orçamentária e prorrogação da vigência até 30/09/2027.

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de peças de reposição para Cromatógrafo líquido de ultra performance acoplado a espectrômetro de massas. Empresa: Waters Corporation. Valor: USD USD 15.040,00 (quinze mil e quarenta dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2026, visando à contratação para o cargo de Técnico em Usinagem I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 14/08/2026 até as 23h do dia 25/08/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 10/2026. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 [cento e vinte e sete] diplomas no período de 14/07/2026 a 07/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 45 - registros n° 36369 a 36371, livro 46 registros n° 36372 a 36481, livro 1 registro n° 165, livro 4 registros n° 1855 a 1863, livro 2 registros n° 345 e 348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 14/07/2026 a 16/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-18 (738, 750 a 760). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 70/2026

Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24

Objeto: Aquisição de Kit de Desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 864,90 (oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) Empresa Contratada: MakerHero Ltda CNPJ: 12.672.380/0001-90 Marcelo de Oliveira Marques,Presidente da Finatel.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2026

Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24

Objeto: Aquisição de Placa Mãe com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 719,06 (setecentos e dezenove reais e seis centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A CNPJ: 05.570714/000159, Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

PROCESSO: 01553/2026. EDITAL: 25/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em tecnologia da informação, mediante alocação sob demanda de profissionais especializados em desenvolvimento de sistemas, qualidade de software, DevSecOps, infraestrutura, automação, dados, inteligência artificial e experiência do usuário., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de 4 itens. EDITAL: 21/08/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/08/2026 a 21/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas

PROCESSO: 01553/2026. EDITAL: 29/2026.

OBJETO: Alterar o Edital Funpresp-Jud nº 25/2026. Divulgação pelo site www.funprespjud.com.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas

Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier- Hospital Márcio Cunha instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC Nº 439/2026, para Aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares. Acolhimento das propostas: 17/08/26 à 27/08/26. Abertura das propostas: 27/08/26 às 07:31h, início da disputa: 27/08/26 às 15:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico

Ipatinga - MG , 13 de agosto de 2026. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 2024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos.

Recebimento das propostas atÉ: 27/08/2026 às 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 27/08/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no website: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens: Cota Principal com Ampla Concorrência, Cota Reservada e Exclusiva às ME/EPPS. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 13 de agosto de 2026. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI NSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas nos dias 15/07/2026, 16/07/2026, 17/07/2026, 20/07/2026, 21/07/2026, 22/07/2026, 23/07/2026 e 24/07/2026, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00319 a 00324 e 00327 a 00397. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 123, 124 e 200 - registro nº 123927 a 124098 e 200025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo - SP, 13 de agosto de 2026.

Reitor

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