DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 037/2025/SEINF. Processo administrativo nº 19102.007949/2025.87. Empresa: J L B Rodrigues Ltda., CNPJ nº 27.518.912/0001-06. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 278 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 06/08/2026. Signatário: Anderson Carvalho de Matos, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, José Lincoln Brasil Rodrigues, pela contratada

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: JC engenharia ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do contrato nº 005/2024/SEINF. Prazo da vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 10/08/2026. Signatários: Eliane Gonçalves, Secretária de Estado da Segurança Pública, pelo contratante, Gregorio Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira construções eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do contrato nº 89/2022/SEINF. Prazo da vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 02/07/2026. Signatários: Eliane Gonçalves, Secretária de Estado da Segurança Pública, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustíveis, de forma contínua e fracionada, destinados ao abastecimento da frota oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP - SAAE Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: www.licitamaisbrasil.com.br

Pirajuí, 13 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO MORAES GIANDUCI Superintendente

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de eletrodomésticos, destinados às unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe- Deso. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 25/08/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 210/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira

Ata de Registro de Preços 015/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A//Objeto: Registro de preços de 100 (cem) toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico e 5 (cinco) toneladas de pastilhas combinados contendo 60% de Tricloro-S-Triazinatriona (Ácido Tricloroisocianúrico) e 40% de Fluorsilicato de Sódio, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção, em regime de comodato, de 88 (oitenta e oito) equipamentos dosadores //R$ 1.948.800,00// 12 meses//Recurso Próprio.

Contrato n.º 063/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA..//Objeto: Aquisição de válvulas de retenção e válvulas de borboleta tri-excêntrica motorizadas, lote 01.//R$ 1.089.999,96 //210 dias //Fonte 100/outorga.

Contrato n.º 064/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: GODANT VAREJISTA LTDA.//Objeto: Aquisição de registro de gaveta, válvulas de retenção e válvulas de borboleta tri-excêntrica motorizadas, lote 02//R$ 95.989,98 //210 dias //Fonte 100/outorga.

quatro milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos); Prazo de execução: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 960 (novecentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 299/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 25 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .

Aracaju/SE, 13 de agosto de 2026. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Comissão de Condução de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto: Execução de serviços de gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento de elaboração do projeto básico e executivo e da construção da segunda ponte sobre o Rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, com uso da metodologia Building Informantion Modeling (BIM)., encontra-se SUSPENSO, para adequações técnicas. INFORMAÇÕE: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: (79)3198-5353. Horário de atendimento: 7 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. * Publicado na edição nº 132, na seção 3 do dia 16 de julho de 2026.

Aracaju, 12 de agosto de 2026. CARMEM SUELI CRUZ SILVA Agente de Contratação

Aquisição de passagens aéreas. PROC. 2026/25000/000370 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Comprasgov: Edital n° 10/2026

Objeto: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL (CINTURÃO VERDE).

Data de Abertura: 26/08/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 11 de Agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Número da contratação no comprasgov: 980107-24/2026

Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão coletor compactador de lixo Data de Abertura: 26/08/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Contrato n.º 066/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HP ELETRICIDADE LTDA.//Objeto: Contratação de firma especializada para serviços engenharia de manutenção em instalações elétricas de baixa e média tensão nas unidades da Deso.//R$ 638.224,43 //06 meses //Fonte 10/Recurso próprio.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à Rodovia SE-135 trecho: Acesso ao Povoado Ladeirinhas B, com extensão aproximada de 14,20 km, no Município de Japoatã, neste Estado; Valor Estimado: R$ 64.307.805,91 (sessenta e

2ª Chamada. Processo Adm. nº 1114015/2025. Tipo: Menor preço.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 17/08/2026 até as 09h do dia 27/08/2026. Disputa: 27/08/2026 às 09h30. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou [email protected].

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

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