DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nova data de abertura.

O Município de Ouro Branco/AL, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de solução tecnológica de gestão educacional, conforme alterações constantes do Edital Alterado e seus anexos. Em razão da Alteração, fica remarcada a sessão pública, anteriormente prevista para 29/07/2026, para o dia 28/08/2026, às 10h, na plataforma www.bnc.org.br. O Edital Alterado encontra-se disponível na plataforma BNC e no site oficial do Município: www.ourobranco.al.gov.br.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e eletrodomésticos de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL.

Data, Hora e Local: Dia 31/08/2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected].

Ouro branco/AL, 13 de agosto de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Controle e Monitoramento dos Dados da Atenção Primária, Por Meio de Avaliação Estratégica das Produções de Saúde, Estudos Técnicos e Análises de Viabilidades Técnicas e Financeiras, Mediante Sistema Web Para Leitura do Banco de Dados do e-Sus, Compreendendo A Implantação, Instalação, Treinamento e Manutenção. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo nº 07070012/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 27 de agosto de 2026, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@ gmail.com.

2ª CHAMADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607010118.01. O Município de Santana do Mundaú/AL torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 20 de agosto de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras - BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com.O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC.

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 26 de agosto de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 26 de agosto de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Bens para Estruturação Física (MÓVEIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 26 de agosto de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 26 de agosto de 2026 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Maior percentual de desconto. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de revitalização de praças públicas com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, no município de São José da Laje/AL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 26 de agosto de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 26 de agosto de 2026 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de serviços e produtos para eventos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected].

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CC 02/2023 CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ sob o nº 12.264.222/000109. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda. - CNPJ sob o nº 01.514.128/0001-36. OBJETO DO APOSTILAMENTO: registro do reajustamento ordinário do Contrato CC nº 02/2023, pela variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, conforme cláusula contratual de reajuste, Parecer Técnico da SEMINFRA e memória de cálculo constante dos autos, sem alteração de objeto, quantitativos, regime de execução, prazos ou obrigações contratuais. VALOR RECONHECIDO: R$ 1.617.757,02, incidente exclusivamente sobre medições executadas/processadas até o BM nº 11, sendo R$ 210.648,64 referente ao 1º ciclo - BMs 03, 04 e 05 - e R$ 1.407.108,38 referente ao 2º ciclo - BMs 06 a 11. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 27.409.997,98 (vinte e sete milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). SALDO CONTRATUAL NÃO EXECUTADO: R$ 11.573.327,83, excluído do pagamento atual. REAJUSTE PROJETADO SOBRE SALDO NÃO EXECUTADO: R$ 1.500.250,49, possui natureza meramente estimativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 1818 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Estrutura Programática: 18.1818.15.451.0005.1016 - Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Pavimentação Asfáltica com Esgotamento Sanitário e Drenagem; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1500, 1700/1701/1704/2701 ou fontes correlatas indicadas no processo, conforme manifestação contábil/financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 10.192/2001; cláusula contratual de reajustamento do Contrato CC nº 02/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira, pelo CONTRATANTE; Daniele Soares dos Santos, pela INTERVENIENTE; e Ana Marcelina Lira Simões Martins, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. PROCESSO: 08050047/2026. GEORGE CLEMENTE VIEIRA - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026-SEMGOV PREGÃO, na forma ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

A prefeitura municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0155/2026-SEMGOV - PREGÃO, na forma ELETRONICA SRP Nº 006/2026- Fundamento: Lei federal nº 14.133/2021.Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Aberto, para REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMIISTRAÇÃO (SEMAD), SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E EDUCAÇÃO (SEMED) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18 DE AGOSTO DE 2026 ás 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de agosto de 2026 ás 08h00min. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de agosto de 2026 ás 08h30min-Local:https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https//cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMFG.

Partes: Município de Ferreira Gomes, por intermédio da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrito no CNPJ nº 23.066.814/0001-24 e o INSTITUTO AMAZÔNICO SOCIAL ECONÔMICO E CULTURAL - +EQUINÓCIO, inscrito no CNPJ nº 18.976.025/0001-90.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto "Aquafest Ferreira Gomes 2026", consistente na realização de evento esportivo, aquático, recreativo e de lazer, previsto para os dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Município de Ferreira Gomes/AP.

Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Signatários: Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, MATHEUS SOUSA PORTO, Secretário Municipal; pela OSC, NATÁLIA SILVA DE MELO, Representante Legal do Instituto Amazônico Social Econômico e Cultural - +Equinócio. Ferreira Gomes - AP, 13 de agosto de 2026. MATHEUS SOUSA PORTO. Secretário.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400178