DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO nº 068/2026-CCC/PMI. Da Adesão de Ata de Registro de Preços n° 005/2026CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.1644/2026-PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itaubal/AP. Valor do contrato R$: 935.549,20 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Empresa Contratada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.545/0001-34. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13.08.2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 63.465.155/0001-13 Contratada: RD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 39.543.680/0001-25. Origem: Termo de adesão nº 002/2026- SEMED/PMMZ, Objeto: cuja finalidade é a aquisição dos serviços de Manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção/desinstalação e realocação de condicionadores de ar, com fornecimento de peças. Valor Global R$ 155.697,88. Vigência do Contrato a contar de 26/05/2026. Fundamentação. Legal: Lei 14.133/2021. Mazagão-AP, 26 de maio de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa. Secretário Mun. de Educação de Mazagão/AP.

Processo nº 1752/2026-SEMINFRA/PMMZ; Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2026CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA do município de Mazagão. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ: 05.986.427/000124. Fornecedor: OMEGA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 16.559.092/0001-84. Valor global da Ata: R$ 2.248.900,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Vigência da Ata: 11/08/2026 a 11/08/2027. Mazagão-AP, 11 de agosto de 2026. Manoel Souza dos Santos. Prefeito Municipal de Mazagão-AP.

Espécie: Contrato nº 001/2026-FMS/SEMSA/PMPG, oriundo da inexigibilidade nº 001/2026FMS/SEMSA/PMFG. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.844.616/0001-65 e a pessoa física PAULO ROBERTO CORTEZ, pessoa física. Objeto do Contrato: Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Municipal de Saúde de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Avenida Oito de Agosto, nº 317-A, Centro, Porto Grande-AP, de propriedade do Sr. Paulo Roberto Cortez, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo e a realização de reuniões do colegiado. valor contratado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela Locatária: JALDENIR DE PINHO VIANA - Secretária Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Pelo Locador: PAULO ROBERTO CORTEZ - Representante Legal. Porto Grande-AP, 27 de maio de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC.

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, torna pública a REPUBLICAÇÃO da Concorrência nº 006/2026-SLC/SEMGOV/PMT, referente ao Processo nº 1619.131/2026 - SEMIOS/PMT, anteriormente declarada fracassada. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 991108/2025/MESP/CAIXA E PROPOSTA Nº 065040/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 01/09/2026. Hora da Sessão: 10 h.

Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.

EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2026 - CMCP/PMBC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benjamin Constant/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

Informações das Empresas Detentoras das Atas de Registro dos Preços - ARP

ARP Nº 042/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa EBMS GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS-DEMAIS, sob o CNPJ nº 34.798.048/0001-09, situada na rua Aires da Cunha, Nº 27 - Portobrás, CEP nº CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 99185-6719.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 1.705.918,00 (um milhão, setecentos e cinco mil, novecentos e dezoito reais).

ARP Nº 043 /2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa Y. C. P. ORDONES LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 15.659.821/0001-01, situada na rua General Canrobert, Nº S/N, Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM, e-mail: [email protected], fone: (97) 9902-7497.

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 998.049,20 (Novecentos e noventa e oito mil, quarenta e nove reais e vinte centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de agosto de 2026. Semeide Bermeguy Porto - Prefeito Municipal.

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos/Am, Torna Público aos Interessados Que Realizará O Seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 015/2026-OBJETO: Contratação, Mediante o Sistema de Registro de Preços, de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artigos e Utensílios de Limpeza e Higienização, Destinados ao Suprimento Das Necessidades de Todo O Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/Am, Visando Assegurar a Manutenção da Limpeza, Conservação, Higiene e Salubridade dos Ambientes Públicos, Conforme as Especificações, Condições e Quantitativos Constantes nos Seus Instrumentos.Tipo: Menor Preço Por Item,Abertura: 28/08/2026 Ás 15h (Horário de Brasilia), Através do Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.O Edital Do Pregão Eletrônico Estará Disponível no Site: Https://Transparenciamunicipalaam.Org.Br/Demais Esclarecimentos Serão Prestados Nos Endereços Mencionados, No Horário Das 07:30 Às 13:30, De Segunda À Sexta-Feira.

Boa Vista do Ramos - AM, 13 de Agosto de 2026. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente De Contratação

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/Am, Torna Público aos Interessados que Realizará o Seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/2026-SRP-Contratação, Mediante o Sistema de Registro de Preços, de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Visando Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Vista do Ramos/Am, Durante o Período Letivo, Conforme as Especificações, Condições e Quantitativos Constantes neste Instrumento,Tipo: Menor Preço Por Item,Informa-Se Que Foram Promovidas ALTERAÇÕES no OBJETO do Certame, Com os Devidos Ajustes no Termo de Referência e no Edital, Visando ás Adequação das Especificações, Condições e Demais Elementos Necessários ás Correta Definição da Contratação:Abertura: 28/08/2026 Às 10h (Horário De Brasilia), Através do Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br,O Edital do Pregão Eletrônico Estará Disponível no Site: Https://Transparenciamunicipalaam.Org.Br/Demais Esclarecimentos Serão Prestados Nos Endereços Mencionados, no Horário Das 07:30 Às 13:30, De Segunda À Sexta- Fe i r a .

Boa Vista do Ramos - AM, 13 de Agosto de 2026. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente De Contratação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CONTRATANTE: Prefeitura De Boa Vista Do Ramos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. CONTRATADA: A. AZEVEDO DE MEDEIROS LTDA - AUTOPOSTO MEDEIROS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.913.497/0001-88, com sede na BR 319 KM 13, nº 1, Rodovia, Careiro da Várzea/AM, CEP: 69.255-000. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e/ou S-10), gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos lubrificantes, graxas, aditivos e produtos destinados à limpeza e manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente no procedimento de Credenciamento nº 001/2026. Valor: R$ 4.037.128,70 (quatro milhões, trinta e sete mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, observadas as limitações legais e o interesse da Administração, mediante termo aditivo. Dotação Orçamentária: As despesas oriundas do presente ato correrão em conformidade com as Dotações Orçamentárias descritas no Termo de Contrato Original. Boa Vista do Ramos/AM, 29 de junho de 2026.Jarlem de Almeida Trindade -Prefeito

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de agosto de 2026. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/Am, torna público que realizará a Republicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, nº 016/2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Geotecnologia, Geoprocessamento, Cadastro Técnico e Modelagem Digital Destinados á Infraestrutura Viária Urbana e Rural, Bem como aos Imóveis, Equipamentos e Áreas Públicas do Município de Envira/Am, Incluindo Escolas, Creches, Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Quadras Poliesportivas, Praças, Cemitérios, Prédios Administrativos, Áreas Institucionais, Sistemas de Abastecimento de Água, Áreas de Expansão Urbana e Demais Bens Imóveis da Administração Pública do Município de Envira Am; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 024/2025 e nº 046/2025; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis, Motivo da Republicação: A republicação do certame decorre da necessidade de retificação e ajustes, visando assegurar maior competitividade, transparência e ampla participação dos interessados, nos termos da legislação vigente, Nova data da sessão pública: 28/08/2026, às 9 horas (horário de Envira).Local da sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28/08/2026 às 09:00 (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000,O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Envira/AM, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected],

Envira - AM, 13 de agosto de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400179