DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - Nº 65/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 009/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

Contratada: Solimões Serviços de Construção LTDA, CNPJ N° 42.714.340/0001-24.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implatação do Sistema de Abastecimento de Água Em Comunidades Rurais, No Município de Fonte BOA/AM. VIGÊNIA: 16/01/2026 a 16/04/2026. Fonte Boa-AM, 16 de janeiro de 2026. Lazaro de Araújo de Almeida - Prefeito Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Umei Ana Santos Monteiro, Localizada No Município de Iranduba/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: D M S CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.860.699/0001-49, com valor global de R$603.950,87 (seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 005/2026 - CPL. III - PUBLIQUE-SE.

O Prefeito Municipal de Iranduba, No Uso Suas Atribuições Legais e;

Considerando A Que Tem Por Finalidade Contratação de Empresa Para Serviço de Transporte Fluvial das Equipes de Saúde No Município de Iranduba, de Acordo Com A Credenciamento N°001/2026 - Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando O Princípio da Publicidade dos Atos Públicos;

Considerando Que O Valor do Serviço Apresenta Preço Compatível Com os Praticados Pelo Mercado; Considerando O Parecer Emitido Pelo Controle Interno Dessa Prefeitura; Considerando A Permanente supremacia do interesse público; resolve:

I - Fica Dispensada de Licitação, na forma do art. 74, IV, da Lei n° 14.133/2021, Que Tem Por Finalidade Contratação de Empresa Para Serviço de Transporte Fluvial das Equipes de Saúde No Município de Iranduba, de Acordo Com A Credenciamento N°001/2026 - Secretaria Municipal de Saúde.

II - O custo total deste serviço é de

EMPRESA: 68.347.820 RAIMUNDO JOSE NASCIMENTO, CNPJ N°68.347.820/000198, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais);

EMPRESA: 59.589.961 ALDNEI DE MELLO FREITAS, CNPJ N°59.589.961/0001-26, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 67.196.602 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DIAS, CNPJ N° 67.196.602/000137, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 68.354.739 ANDRE LUIZ NASCIMENTO E CASTRO, CNPJ N°68.354.739/0001-35, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); 'EMPRESA: 67.987.700 ANA CAROLINE LINHARES CASTRO, CNPJ N° 67.987.700/0001-92, VALOR CONTRATADO: de R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 68.354.357 FRANCIDALVA GARCIA LINHARES CASTRO, CNPJ N° 68.354.357/0001-01, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 68.106.623 JAMILE MOREIRA DA SILVA, CNPJ N°68.106.623/0001-87, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); -EMPRESA: 67.987.462 LUIZ EDUARDO LINHARES CASTRO, CNPJ N° 67.987.462/0001-15, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 68.347.298 MARCIA SANTOS DA SILVA, CNPJ N°68.347.298/0001-44, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 67.986.864 WYNY SANTOS DA SILVA, CNPJ N°67.986.864/0001-03, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 67.111.776 PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ N° 67.111.776/0001-50, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); EMPRESA: 55.634.502 ERONILSON NETO DO NASCIMENTO, CNPJ N°55.634.502/00001-66, VALOR CONTRATADO: R$77.004,00 (setenta e sete mil, quatro reais); III - O Prazo de Vigência é de doze meses. VI - PUBLIQUE-SE.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 043/2022 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V V DE MENDONÇA - ME, CNPJ: 03.085.650/0001-75; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na Locação de veículos tipo ônibus, para Transportes Universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13674/2026; VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/08/2027; VALOR GLOBAL: R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário de Governo Municipal JAZIEL NUNES DE ALENCAR - Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 4 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita de Manacapuru.

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DE CAMERON MEDICAL CORP LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo Interno nº 13048/2026; VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 14/10/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 15 de julho de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita.

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; CONTRATADA: R2S Designer E Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26); ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo Execução, Vigência; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de 46.487,74 metros lineares de calçada, meio-fio e sarjeta, empreitada por preço global, tipo menor preço, na sede do município de Novo Aripuanã/AM (convênio nº. 006/2022-ugpe), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 8 (Oito) meses, a contar de 29 de maio de 2026 e encerrar-se-á em 23 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obra e Viação; Classificação Programática: 15.452.0091.2035 - Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - STN. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

Prorrogação de Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 016/2026, firmado em 06/03/2026. Signatários: Prefeitura Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda CNPJ: 14.207.076/0001-05. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 02/07/2026 à 01/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, zona urbana do Município. Processo: 176/2026 - SEMAS - C.E. nº 002/2026. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: PAC. Valor: Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Governo Federal R$ 1.990.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de julho de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita

6º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 061/2025.

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Aquisição de Medicamentos Para Atender O Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen e A Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal-CAF. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 14º) PROTO SOLUÇOES EM SAUDE LTDA CNPJ Nº 10.628.531/0001-87. Fundamento legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 23 de julho de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR DE EDUC AÇ ÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - FNDE - CRECHE TIPO 2. Abertura do certame: 31/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 12 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - PMSGC Espécie: Sexto Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 017/2021 - PMSGC; Origem: Concorrência Pública nº 002/2021 - CML/PMSGC; Processo Administrativo nº 01545/2021; CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, CNPJ nº 04.272.670/0001-18; CONTRATADA: J R Fernandes Clementino - ME, CNPJ nº 14.828.471/0001-05; OBJETO: Prorrogação do prazo para conclusão dos serviços de recuperação da Estrada de Camanaus; Prazo: 180 dias corridos, de 10 de junho de 2026 a 07 de dezembro de 2026; Valor: Permanece o valor contratual vigente; Fundamento legal: Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, contrato originário e instrução administrativa; Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos anteriores; São Gabriel da Cachoeira/AM, 10 de julho de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Processo Administrativo nº 004/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ nº 34.542.597/0001-18; Objeto: Prorrogação para conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais da Lúcia e Teotônio Ferreira, vinculadas ao TransferGOV nº 943493/2023; Prazo: 180 dias corridos, de 06/08/2026 a 01/02/2027; Valor: Segue cronograma de desembolso; Fundamento legal: Arts. 105, 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, contrato originário e instrução administrativa; Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas não alteradas pelo aditivo; São Gabriel da Cachoeira/AM, 06 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Prefeito Municipal

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